Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 29-P-13418/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos



PARECER CEPE Nº 124/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 7800/825/97-TB, celebrado entre a UNICAMP e a TELEBRÁS, objetivando Acrescentar os itens 2.1.3 e 2.1.4 ao item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato mencionado; alterar a redação do item 8.1 da Cláusula Oitava; e o item 10.1 da Cláusula Décima do referido Contrato. Recursos: acrescido o valor de R$ 91.610,38. Vigência: até 30.09.98; e 2) 2º Termo Aditivo ao Contrato supra citado, objetivando excluir a TELEBRÁS da relação Contratual consubstanciada no Contrato mencionado e incluir a Fundação CPqD.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-7724/99
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 120/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Cota PG-388/99, manifestando-se favorável ao Convênio (Gênero Guarda-Chuva), celebrado entre a UNICAMP e a LUCENT TECHNOLOGIES Network Systems do Brasil, objetivando o estabelecimento de um Programa de Cooperação para o intercâmbio científico e tecnológico nas áreas de informática, eletrônica e telecomunicações, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. Vigência: 05 anos, a partir de 07.05.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-2892/94
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 99/99


A CEPE, na sua 126ª Sessão, realizada em 01.06.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP, Universidad de Valladolid/Espanha, Universidade de Beira Interior - UBI/Portugal, Pontíficia Universidad Católica de Chile - PUCH e Centro de Investigación Científica y Educación Superior - CICESE, objetivando a realização do projeto: Aplicação de Redes Neurais Dinâmicas e Modelos de Markov em Reconhecimento de Padrões, com o apoio da Comunidade Econômica Européia. Recursos: 110.000 ECU + 3 bolsas (2 pré-doutor, 1 pós-doutor) = 168.500 ECU. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: set/93.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de junho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 22-P-16958/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termos Aditivos



PARECER CEPE Nº 97/99


A CEPE, na sua 126ª Sessão, realizada em 01.06.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) 2º Termo Aditivo ao Convênio IPEA/FUNCAMP Nº 16/97 celebrado em 18.12.97, entre a UNICAMP/FUNCAMP e o INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, objetivando alterar no convênio supra citado a Cláusula Sexta - Da Liberação dos Recursos; a Cláusula Décima Segunda - Do Prazo de Vigência e o Plano de Trabalho. Recursos: liberação de R$ 69.544,00 transferidos para o exercício de 1999. Vigência: prorrogada até 30.08.99; e 2) 3º Termo Aditivo, objetivando identificar os recursos constantes do Orçamento do IPEA, relativo ao exercício de 1999, que serão repassados ao Convênio aditado, conforme previsto no § Único da Cláusula Quinta; alterar a Cláusula Décima Segunda - Do Prazo de Vigência; e alterar o Cronograma de Desembolso do respectivo Plano de Trabalho, transferindo liberação da terceira parcela de fev/99 para março/99. Valor: R$ 69.544,00. Vigência: até 30.09.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de junho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-22439/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 113/99


A CEPE, na sua 126ª Sessão, realizada em 01.06.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 31/97, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de pós-graduação lato-sensu, de acordo com o estabelecimento nas normas do Programa de Concessão de Bolsas - LS. Valor: R$ 8.694,36. Vigência: 36 meses, a partir de 30.04.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de junho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 32-P-20091/97
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 107/99


A CEPE, na sua 126ª Sessão, realizada em 01.06.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade São Francisco - Hemonúcleo de Bragança Paulista, objetivando a cooperação administrativa, envolvendo as entidades acima referidas, na aquisição, armazenagem e distribuição de reagentes para exames sorológicos. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quinta do referido Convênio. Vigência: 05 anos, a partir de 10.11.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de junho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-23405/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico



PARECER CEPE Nº 102/99


A CEPE, na sua 126ª Sessão, realizada em 01.06.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol - Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização do ensaio clínico: "Um estudo randomizado, duplo cego, fase I/II, da segurança, farmacocinética e efeitos antifúngicos em dose única e múltiplas de BMS-207147 em pacientes HIV + com Candidíase Orofaringea" Protocolo # A1422-005. Recursos: R$ 17.641,50 (US$ 15,000.00); R$ 3.528,30 (US$ 3,000.00) por paciente x 5 pacientes. Vigência: a partir de 01.02.99, até o estudo ser completado.
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Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de junho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8690/93 - 1º ao 3º Volumes
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 92/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pró-Reitoria de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 5.8.94.0043.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a concessão de recursos para o desenvolvimento do projeto: "Planejamento energético no transporte urbano". Recursos: FNDCT: até CR$ 4.652.365,00; Beneficiário: CR$ 1.183.687,00; Outras Fontes: CR$ 12.116.247,00. Vigência: 03 meses. Data de Assinatura: 31.01.94.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4526/93 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 91/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pró-Reitoria de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 6.5.93.0320.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando o desenvolvimento do Projeto: Estudo comparativo das mineralizações auríferas em terrenos granitogreenstone no Craton São Francisco - Subprograma: Geociências e Tecnologia Mineral". Recursos: PADCT: Cr$ equivalentes a até US$ 175,403.00; Bens, Serviços e/ou Bolsas - até US$ 303,591.00; Contrapartida Mínima: Beneficiário: Cr$ 45.901.037.952,00. Vigência: até 30.12.97. Data de Assinatura: 16.08.93.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-20640/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 83/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01/98, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A., objetivando disciplinar o programa de treinamento técnico de especialização nas áreas de Comunicação de Dados, Engenharia de Software e de Telecomunicações, que propiciará ao corpo técnico da ERICSSON, os devidos conhecimentos teóricos e práticos, para o desenvolvimento e formação de seus recursos humanos, visando aperfeiçoar e desenvolver seus sistemas, processos, produtos de informática, projetos de hardware e de software. Valor: R$ 178.100,00. Vigência: 01 ano, a partir do início da execução do programa. Data de Assinatura: 05.11.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral