Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-20061/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento

PARECER CEPE-67/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 18.11.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia "Processo de obtenção de óleo de urucum e sementes desengorduradas", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob nº BR 10 2013 00314 6 em 06/02/2013, reivindicações 1 a 13. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-29792/15
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato

PARECER CEPE-66/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 22.12.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Baxalta Innovations GmbH, objetivando a prestação de serviços para condução do projeto de um estudo sem intervenção de acordo com o Protocolo nº 061001, designado "Banco de Dados de Resultados sobre Alfa-octocogue Rahf-PMF em Hemofilia A Brasil - AHEAD Brasil". Recursos: conforme anexo A do contrato. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-22382/15
INTERESSADO: ANDRÉ SIQUEIRA NÓBREGA DE FREITAS
ASSUNTO : Recurso ao CONSU



PARECER CEPE-61/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência das manifestações do Instituto de Computação, Diretoria Acadêmica, Comissão Central de Graduação e Procuradoria Geral, do recurso interposto por ANDRÉ SIQUEIRA NÓBREGA DE FREITAS de reconsideração de matrícula e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Deliberação CCG-181/15, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-02819/15
INTERESSADO: HARIDÃSA THÃKURA TERTULIANO DE LIMA
ASSUNTO : Recurso ao CONSU



PARECER CEPE-60/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência das manifestações da Faculdade de tecnologia, Diretoria acadêmica, Comissão Central de Graduação, Procuradoria Geral, do recurso de reconsideração de matrícula interposto por HARIDÃSA THÃKURA TERTULIANO DE LIMA e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Deliberação CCG-179/15, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-04735/15
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CEPE-057/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 12.06.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Souza Cruz S.A., que objetivou a prestação de serviços de Estudos Quimiométricos, conforme descrito na proposta. Recursos: R$ 48.412,00. Vigência: até 31.01.16.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-16557/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato e Termo de Rerratificação


PARECER CEPE-055/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência dos Pareceres PG e CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 07.12.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Guarulhos, que objetivou a prestação de serviços educacionais de docência para o curso de Gestão Estratégica Pública para Governantes, com carga horária de 120 horas/aula, sendo 52 horas presenciais e 68 horas à distância. Recursos: R$ 187.332,06. Vigência: 12 meses; 2) Termo de Rerratificação firmado em 28.12.07, que objetivou alterar as cláusulas de vigência e de propriedade dos resultados do Contrato supramencionado. Vigência: 08 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-04515/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato

PARECER CEPE-054/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência dos Pareceres PG e CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 21.08.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Guarulhos, que objetivou a prestação de serviços educacionais de docência para o curso de Gestão Estratégica Pública para Governantes, com carga horária de 240 horas/aula. Recursos: R$ 187.946,07. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 17-P-07970/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Contrato

PARECER CEPE-053/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 03.11.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Itaú Cultural, que objetivou a realização pela Unicamp, através do Instituto de Artes, de consultoria em processo de licitação da sonorização que será realizada pelo Instituto Itaú Cultural no Auditório do Ibirapuera. Recursos: R$ 7.200,00. Vigência: até 13.12.14.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 18-P-09848/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 13 ao Convênio

PARECER CEPE-051/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 13 ao Convênio firmado em 01.02.14 entre a UNICAMP e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Produção de etanol a partir da hidrólise enzimática de biomassas lignocelulósicas". Recursos: R$ 31.843,20. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 29-P-05090/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio

PARECER CEPE-050/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência dos Pareceres PG e CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado entre a UNICAMP, FINEP, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e diversas Instituições de Ensino Superior, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Rede de Centros de Inovação em Tecnologias Digitais para a Informação e Comunicação". Recursos: R$ 542.157,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1