Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-05560/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-259/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 292ª Sessão, realizada em 24.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 11.04.14 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando disciplinar a participação em curso de língua e cultura espanhola, a ser promovido pela Universidad de Salamanca - Cursos Internacionales, na vigência deste convênio, conforme indicação a ser realizada pelo Santander, sendo que o referido curso será coordenado em conjunto pelo Santander e uma das instituições de ensino participantes do mencionado Programa em linha com os seus Princípios Gerais. Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: até 31.01.15.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-01547/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-256/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 292ª Sessão, realizada em 24.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2539/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 06.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP, USP e Stenville Têxtil Ltda., objetivando a concessão de licença de uso com exclusividade, no Brasil e no exterior, da patente, para exploração, produção e comercialização do produto, mediante remuneração a ser paga pela Licenciada às Licenciantes; e fornecimento da tecnologia do estado da técnica utilizada na pesquisa, da qual resultou no desenvolvimento da patente, compreendendo ainda, recíprocas comunicações técnico-científicas visando à obtenção de melhoramentos em nível de produção de escala industrial, mediante remuneração a ser paga pela Licenciada às Licenciantes. Recursos: conforme Cláusula Quinta - Da Remuneração. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18008/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-255/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 292ª Sessão, realizada em 24.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2686/10, INOVA, CONEX e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 19.01.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IMMUNOCAMP Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração da tecnologia, em caráter exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para produção e comercialização de sistema para diagnóstico de parasitos intestinais de humanos por análise computadorizada de imagens, em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia. Recursos: R$ 608.405,00. Vigência: 10 anos ou o prazo mais longo de vigência de todas as patentes; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 24.02.14, objetivando alterar a empresa licenciada no Contrato de Licenciamento supramencionado, em virtude da incorporação da IMMUNOCAMP Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda. pela BIO BRASIL Biotecnologia Ltda.-ME.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-03601/14
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Termo de Cooperação


PARECER CEPE-253/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 292ª Sessão, realizada em 24.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Cooperação firmado em 08.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sinochem Petróleo Brasil Ltda., objetivando a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Análise de Incertezas Integradas". Recursos: R$ 7.252.780,50. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-27039/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-249/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-932/12 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 13.04.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FINEP, que visou a concessão de recursos adicionais ao Convênio que objetivou a transferência de recursos financeiros, pela Concedente à Convenente, para a execução do Projeto "UNICAMP Coopera - Universidade, Sociedade e Economia Solidária". Recursos: R$ 249.796,00.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 19-P-24831/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-248/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2698/06 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 06 firmado em 29.12.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, que objetivou a produção editorial dos memoriais de formação dos alunos do Programa Especial de Formação de Professores (PROESF) da Rede Municipal de Ensino de Hortolândia em parceria com a FE/UNICAMP. Recursos: R$ 28.454,85. Vigência: 180 dias
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25687/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-247/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2754/10 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 15.12.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e CNPq, que visou o remanejamento de recursos para o pagamento anual (janeiro) de 120 bolsas, no valor de R$ 100,00 cada, aos estudantes do Programa Ciência & Arte nas Férias e a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 anos, a partir de 21.12.11, do Convênio que objetivou despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais em estudantes de ensino fundamental, médio e profissionalizante da rede pública de ensino, mediante participação em atividades de pesquisas desenvolvidas por pesquisador qualificado.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-32703/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Consórcio


PARECER CEPE-244/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Consórcio firmado em 19.12.13 entre a UNICAMP e Università degli Studi di Roma "La Sapienza", objetivando promover a cooperação institucional através de cooperação acadêmica e intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação, professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo entre as instituições que fazem parte da rede Erasmus Mundus Action 2 - "Be Mundus". Recursos: € 5.000,00 para custos do projeto + € 3.000,00 por mobilidade de estudantes europeus que permaneçam na UNICAMP por mais de 10 meses. Vigência: até 15.01.17.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-28852/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento


PARECER CEPE-242/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 22.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cargill Agrícola S/A., objetivando o licenciamento exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Processo de produção de gorduras de baixo teor saturado - Low Sat", restrita à aplicação nos seguintes produtos alimentícios: recheios e massas de biscoitos e cookies; bolos e panetones; sorvetes; caldos em cubos; margarinas e mélanges, sem limitação de território. Recursos: R$ 1.500.000,00. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-24327/12
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Estudo Clínico


PARECER CEPE-240/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 291ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 18.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Quintiles, Inc., objetivando o estudo clínico de fase 3, randomizado, de dois grupos, aberto, multicêntrico, e internacional de alisertibe (MLN8237) ou à escolha do investigador (agente único selecionado) em pacientes que apresentam linfoma periférico de células T recidivante ou refratário. (Protocolo C14012). Recursos: conforme "Anexo B" do Orçamento. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1