Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 29-P-29290/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-201/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-308/10, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 1º.02.10 entre a UNICAMP e ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., que objetivou o estudo, desenvolvimento e execução, por parte da Contratada, de cada uma das etapas, atividades e ações descritas no Plano de Trabalho, que compõem o projeto intitulado "Projeto e desenvolvimento de equipamento eletrônico e metodologia de ação para auxílio na detecção de fraudes e roubo de energia elétrica", visando atender ao Programa Anual de P&D da Contratante. Recursos: R$ 1.133.940,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-22787/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-197/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2227/13, VRERI e CCG, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 04.09.13 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando disciplinar a participação em curso de língua e cultura espanhola, a ser promovido pela Universidad de Salamanca - Cursos Internacionales, conforme indicação realizada pelo Santander, e coordenado em conjunto pelo Santander e pela instituição de ensino participante do mencionado Programa, em linha com os seus Princípios Gerais. Recursos: R$ 40.000,00. Vigência: até 31.01.14.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-31192/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia


PARECER CEPE-188/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-73/14 e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 12.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Showcase Dtv Serviços e Consultoria Ltda., objetivando a formalização do licenciamento não exclusivo, da licenciante para a licenciada da tecnologia "Sistema e método para geração de conteúdo em língua de sinais apresentado por agente virtual tridimensional", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 27.10.11, para fins de prestação de serviço utilizando uma solução para tradução em tempo real para a linguagem de sinais brasileira de conteúdo televisivo. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-33406/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-186/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 26.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hitachi Brasil Ltda., objetivando a implementação da pesquisa e projeto de desenvolvimento intitulado "Projeto Kizashi - Futuros Sinais do Brasil" conforme especificado no Anexo I - Plano de Trabalho. Recursos: R$ 111.007,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 17-P-33410/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Termo de Convênio



PARECER CEPE-181/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Convênio firmado em 04.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. - SANASA Campinas, objetivando o desenvolvimento do projeto escultórico de "Jardins de Escultura" ou de implantação de esculturas em locais públicos. Implementação de atividades que integram o projeto de comemoração de 40 anos da SANASA. Recursos: R$ 56.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-19841/13
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Pesquisa Clínica e Emenda


PARECER CEPE-180/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1942/13, 438/14, CONEX e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Pesquisa Clínica firmado em 19.08.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP, PPD Development, LLC e Portola Pharmaceuticals, Inc., objetivando conduzir um estudo de pesquisa clínica intitulado "Estudo multicêntrico, randomizado, controlado por substância ativa, para comparar a eficácia e segurança de BETRIXABAN em duração estendida com a terapia padrão de Enoxaparina para a prevenção de tromboembolismo venoso em pacientes clínicos agudamente enfermos" (Protocolo 11-019). Recursos: conforme "Anexo A" do Orçamento. Vigência: 05 anos; e 2) Emenda nº 1 firmada em 07.03.14, objetivando alterar o Anexo A (Orçamento e Cronograma de Pagamentos) do Contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-05770/13
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-179/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1599/13 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 23.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e The Hospital for Sick Children, objetivando a realização do "Estudo de Coorte Transversal Multicêntrico - 'Comparação do Impacto da Hemofilia em Países em Desenvolvimento e em Países Desenvolvidos: o Estudo São Paulo-Toronto sobre Hemofilia'". Recursos: em reais o equivalente a US$ 1,329.38 por paciente recrutado. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 29-P-03389/14
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-177/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-594/14 e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 21.03.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S/A, objetivando a execução do projeto de pesquisa intitulado "Redes e Transceptores Ópticos Emergentes". Recursos: R$ 3.687.000,00. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.


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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 29-P-26756/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-176/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2114/13, CCP e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 13.11.13 ao Termo de Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, PADTEC S/A e FAPESP, visando conceder recursos adicionais por parte da FAPESP, através da alteração da subcláusula 6.9 - itens 6.9.1 e 6.9.2 e do Anexo IV, que passa a viger na forma do Anexo I deste Aditivo ao Termo de Convênio que objetivou estabelecer direitos e obrigações entre as Partícipes acerca do tratamento das questões de propriedade intelectual, cronograma de execução e desembolso e demais obrigações necessárias para o bom andamento do Projeto "Tecnologias Ópticas Coerentes". Recursos: conforme descrito na Cláusula I - Do Financiamento; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 19.02.13, objetivando prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, passando para 24.09.14 o encerramento do Termo de Convênio supracitado. Fica também alterado o Anexo "Termo de Outorga", que passa a viger na forma do Anexo I deste Aditivo.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-33020/13
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Termo de Cooperação



PARECER CEPE-175/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Cooperação firmado em 08.01.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços entre as partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Caracterização de reservatórios não-convencionais para a seleção de poços candidatos à estimulação". Recursos: R$ 2.767.569,00. Vigência: 1.095 dias.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1