Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-19642/12
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-173/14



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3319/12, CORI e PRG, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 04.09.12 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., que objetivou disciplinar as relações necessárias ao desenvolvimento do PROGRAMA, que tem como finalidade contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. Recursos: R$ 37.375,50. Vigência: até 31.12.13.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18937/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-169/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3592/02, 1721/03, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 05.07.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que objetivou a elaboração de um projeto visando a realização de Pesquisa de Instrumentação do Planejamento Urbano e Avaliação do Déficit Habitacional, caracterização socioeconômica e demográfica da população da área urbana e de expansão urbana do Município de São José dos Campos. Recursos: R$ 104.280,00. Vigência: 12 meses; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 03.07.03, que objetivou prorrogar por mais oito meses a vigência do convênio supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 06-P-05787/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-162/14



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1785/12, CONEX e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 31.12.08 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Mestrado Profissional em Odontologia em Saúde Coletiva", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 124.300,00. Vigência: 360 dias, prorrogado através de Termos Aditivos até 25.12.12.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21212/09
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-154/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 30.01.14 entre a UNICAMP e Instituto Tecnológico Metropolitano - ITM (Medelín, Colômbia), objetivando estabelecer as bases de cooperação mútua entre as partes para a realização de atividades acadêmicas, docentes, investigativas, de difusão da cultura e extensão de serviços em todas as áreas de interesse recíproco próprios de seu objetivo e funções, em vista a realização de seus fins e o aproveitamento racional de seus recursos. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-18885/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-153/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1924/13 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 1º.11.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST, objetivando a prestação de serviços de consultoria, visando o desenvolvimento de modelos quimiométricos para tratamento de dados espectrais de amostras de petróleo e derivados, conforme descrito no plano de trabalho, para o Projeto FEST nº 498. Recursos: R$ 80.000,00. Vigência: 27 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-04819/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-152/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 17.02.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Braskem S.A., visando alterar o prazo de vigência e conceder recurso adicional no valor de R$ 218.372,00 ao Contrato que objetivou a prestação de serviços técnicos de análises de caracterização de catalisadores ativos e seletivos para transformação de etanol em olefinas leves dos tipos silicoaluminofosfatos chabazíticos, tipo CAL-2, como aluminossilicatos com estrutura MWW, tipo MCM-22. Recursos: R$ 385.092,50. Vigência: 40 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14132/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia



PARECER CEPE-143/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 16.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ERIOS Equipamentos Técnicos e Científicos Ltda. - EPP, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a licenciada, da tecnologia "Posicionador de Palitos para Microscopia Eletrônica de Varredura", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI em 28 de agosto de 2012 sob o nº BR 10 2012 021784 8 para fins de comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-14127/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia


PARECER CEPE-142/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 30.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e TECH CHROM Instrumentos Analíticos Ltda., objetivando formalizar a licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia protegida pelo pedido de patente PI0501704-1, intitulada "Dispositivo espectrofotométrico, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos", protocolada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 10.05.05, bem como os direitos de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização de um dispositivo, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-22881/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Aditivo



PARECER CEPE-131/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo 03 firmado em 04.11.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S/A, visando alterar os valores envolvidos nas visitas adicionais referentes ao sub-estudo adicionado ao protocolo por meio de Termo Aditivo ao contrato que objetivou a realização da Pesquisa Clínica denominada "Um estudo de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores de Leucemia Positiva para o Cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou intolerância ao Imatinibe" - CA180-226. Recursos: conforme descrito no item 1.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 05-P-25790/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-122/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1858/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 30.07.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de consultoria técnica visando o apoio ao programa de monitoramento das águas com foco em estudos hidrológicos e melhorias na operação de reservatórios, com destaque ao Sistema Cantareira, uma vez que pretende-se estudar regras operativas para o "Sistema Cantareira" e as bases para a renovação da Outorga de tal Sistema em 2014. Recursos: R$ 230.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1