Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-05201/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação Técnica, Carta de Acordo e Termo Aditivo


PARECER CEPE-121/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-542/10, 580/11, 2830/12, CORI, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Acordo de Cooperação Técnica firmado em 10.06.10 entre a UNICAMP, Agência Brasileira de Cooperação, Caixa Econômica Federal, USP, UFRGS, UFRJ e Ministério das Obras Públicas e Habitação de Moçambique-MOPH, objetivando o Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Moçambique - Fase II. Recursos: em reais o equivalente a USD 90,000.00. Vigência: 24 meses; 2) Carta de Acordo firmado em 04.05.11, objetivando o repasse de US$ 75,000.00 à UNICAMP para implantação das atividades descritas na Cláusula Primeira do Resultado 2.1. - "Transferência de tecnologia para concepção, fabricação e uso de equipamentos para moldagem de produtos e de metodologia de construção não convencional adequadas à realidade moçambicana"; e 3) Primeiro Termo Aditivo firmado em 19.03.12, objetivando o remanejamento de recursos e inclusão de linhas orçamentárias.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-27444/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Termo de Cooperação e Aditivos


PARECER CEPE-116/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3543/11, 1509/13, INOVA, COCEN, CONEX e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo de Cooperação firmado em 04.01.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a participação da PETROBRAS na melhoria da infra-estrutura do Laboratório de Análise de Rochas, nas instalações da UNICAMP, visando a capacitação da UNIVERSIDADE para a realização de pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$ 1.841.784,00. Vigência: 730 dias; 2) Aditivo 01 firmado em 26.06.13, objetivando a alteração do plano de trabalho do convênio supramencionado; 3) Aditivo 02 firmado em 21.10.13, objetivando a alteração do plano de trabalho do convênio supramencionado; e 4) Aditivo 03 firmado em 06.12.13, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do convênio supramencionado por 180 dias.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-29631/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Aditivos


PARECER CEPE-115/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 02 firmado em 06.11.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando aumentar o valor do aporte financeiro e substituir o plano de trabalho e cronograma de desembolso do Termo de Cooperação que objetivou o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Análise de Vibrações em Bombas Centrífugas operando em Regime de Escoamento Multifásico". Recursos: R$ 358.054,12; e 2) Aditivo 04 firmado em 12.02.14, objetivando dilatar o prazo por mais 365 dias do Termo de Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-02266/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Aditivo



PARECER CEPE-113/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 08.04.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2035/13, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo 04 firmado em 05.09.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando aumentar o valor do aporte financeiro e substituir o plano de trabalho e cronograma de desembolso do Termo de Cooperação que objetivou a participação da PETROBRAS na Implantação e Ampliação de Laboratórios para Estudos em Escoamentos de Óleo e Gás, nas instalações da UNICAMP, visando a capacitação da Universidade para realizar pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$ 306.502,68.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de abril de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-02979/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-88/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.03.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-603/12, INOVA, CONEX e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 30.04.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e ACEN Microeletrônica Ltda., objetivando alterar a redação da Cláusula Quarta - Valores e Forma de Pagamento, item 4.1, e Cláusula Sétima - Vigência do Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a ACEN Microeletrônica estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da ACEN Microeletrônica. Recursos: R$ 650,00 por mês, no primeiro ano e R$ 750,00 por mês, no segundo ano, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela INCAMP. Vigência: até 31.05.14; e 2) Termo de Rescisão firmado em 16.01.14, objetivando rescindir, a partir de 19.12.13 o Convênio supracitado, bem como seus termos aditivos, liberando-os das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-31028/12
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-82/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 288ª Sessão, realizada em 11.03.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-914/13, CCP e COCEN, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 26.04.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e World Resources Institute - WRI, objetivando desenvolver metodologias de mensuração e relatório de emissões corporativas de gases de efeito estufa (GEE) para a gestão eficaz de emissões agrícolas de GEE no Brasil, bem como capacitar para o uso dessas metodologias. Essas "Ferramentas de Mensuração" compreendem um conjunto de fatores de emissão para fontes agrícolas no Brasil e um protocolo de contabilidade de emissões corporativas de GEE. Recursos: em reais o equivalente a US$ 100.000. Vigência: 1º.04.13 a 28.02.14.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25119/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-105/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 288ª Sessão, realizada em 11.03.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1391/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 13.06.11 entre a UNICAMP e Agência Metropolitana de Campinas, que objetivou a prestação pela contratada de serviços especializados visando o desenvolvimento dos projetos do Plano de Educação Permanente da Atenção Básica à Saúde, Modelo de Referência para a Qualificação das Centrais de Regulação e definição de Plano de Implementação dos Protocolos Clínicos e Técnicos das Linhas de Cuidado na Rede Metropolitana de Atenção à Saúde. Recursos: R$ 742.688,60. Vigência: 360 dias.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
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1

PROC. Nº 22-P-22496/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-102/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 288ª Sessão, realizada em 11.03.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1936/09, CCP e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 14.10.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IDRC - Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Internacional (Canadá), que objetivou o desenvolvimento, em colaboração com a Universidade Nacional de Quilmes, do projeto de pesquisa intitulado "Technologies for Social Inclusion and Public Policies in Latin America". Recursos: R$ 386.674,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-22482/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-101/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 288ª Sessão, realizada em 11.03.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2625/04 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 02.12.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, que objetivou realizar estudo prospectivo para identificar trajetórias tecnológicas e oportunidades de investimento e de capacitação nos diversos segmentos de TIC para o Brasil, tendo como referência um horizonte temporal de dez anos, bem como a definição de um roteiro ou metodologia de implementação para os estudos temáticos, que serão objeto do Projeto Cenários Tecnológicos de Telecomunicações no CPqD. Recursos: R$ 158.994,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 08-P-27542/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-100/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 288ª Sessão, realizada em 11.03.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3734/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 05 firmado em 16.02.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Linha XDS (Espectroscopia de Difração de Raios-X)". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1