Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-27818/13
INTERESSADO: RODRIGO RUY LOVATO
ASSUNTO : Recurso ao CONSU



PARECER CEPE-80/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência das manifestações da Unidade, Diretoria Acadêmica, Comissão Central de Graduação e da Procuradoria Geral, analisou a solicitação de reconsideração de matrícula de RODRIGO RUY LOVATO, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Deliberação CCG-169/13, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-23191/05
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Termo de Aditamento



PARECER CEPE-79/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-810/07 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 1º Termo de Aditamento firmado em 02.05.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz, que visou alterar as parcelas de recursos a serem repassados pela CPFL, bem como acrescer obrigações à FUNCAMP, descritas nos subitens 4.3.2 a 4.3.8 da Cláusula Quarta do Convênio que objetivou a cooperação entre as partícipes, com a finalidade de permitir o acompanhamento e desenvolvimento de programas educacionais, visando propiciar aos funcionários da CPFL, inscritos no Programa de Inclusão Social, condições acadêmicas de obtenção do certificado do Ensino Médio, via programa de jovens e adultos do CEES, o qual se encontra sediado no campus da UNICAMP. Recursos: R$ 63.500,00.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-10416/09
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivo


PARECER CEPE-78/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1404/11, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 1º Aditivo firmado em 25.04.11 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., que objetivou prorrogar o prazo de vigência, originalmente de 24 meses, por mais 07 meses para o estudo, desenvolvimento e a execução, por parte da UNICAMP, de cada uma das etapas, atividades e ações descritas no Anexo I - Plano de Trabalho, que compõem o projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema para utilização de calor gerado por transformadores subterrâneos como fonte alternativa de energia para aquecimento de água", visando atender ao Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ELETROPAULO cadastrado no Sistema de Gestão de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL, para a obtenção dos produtos descritos no Anexo II. Recursos: R$ 307.336,04. Vigência: 1º.04 a 1º.11.11.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 11-P-21995/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-75/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2363/07, INOVA, CCP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 21.12.07 entre a UNICAMP e Produtos Químicos Guaçu Ind. e Com. Ltda., que objetivou o desenvolvimento de um processo de preparação do zeólito sintético com estrutura LTA, com razão molar Si:AI unitária, usando seus reagentes de partida. Recursos: R$ 38.400,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21929/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-74/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1350/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 21.05.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Tech Chrom Instrumentos Analíticos Ltda., que objetivou formalizar a Licença para Exploração de Patente em Caráter Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Dispositivo Espectrofotométrico, seu Sistema de Celas e Método para Monitorar a Qualidade de Combustíveis Automotivos", protocolizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 10.05.05, bem como os de direito de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização de um dispositivo, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 29.07.13, que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento firmado entre as partes em 21 de maio de 2012.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-22545/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-73/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-149/12, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 09.09.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CFLEX Computação Flexível Aplicada Ltda., que objetivou a formalização do Licenciamento Não Exclusivo da Licenciante para a Licenciada do Software Mix para fins de uso e exploração do sistema informatizado para formulação de "blends" de gorduras para a indústria alimentícia e outras afins em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 30.12.11, que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 08-P-27543/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-71/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3735/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 03 firmado em 16.02.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Linha SXS (Espectroscopia de Absorção de Raios X Moles)". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
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1

PROC. Nº 08-P-27538/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-70/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3736/11, INOVA e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 04 firmado em 16.02.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou desenvolver o projeto "Linha PGM (Planar Grating Monochromator)". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 04-P-13806/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termos Aditivos



PARECER CEPE-67/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-994/09, 1206/10 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo Nº 1 firmado em 26.03.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional do Ceará, que objetivou a realização do Curso de Especialização "Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos - Modalidade Extensão Universitária - FEA-200". Recursos: R$ 54.000,00. Vigência: 02 anos; e 2) Termo Aditivo Nº 1 ao Termo Aditivo Nº 1, que objetivou alterar o valor total do Termo Aditivo supracitado. Recursos: R$ 47.500,00.
Ao CONSU para apreciação.


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12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 19-P-17551/10
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-64/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 287ª Sessão, realizada em 11.02.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2390/10 e ciência do CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 10.06.10 entre a UNICAMP e Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, que objetivou a cooperação entre as partes para a realização do projeto de extensão intitulado "Construção de imagens com a população ribeirinha da Amazônia - Nazaré - Grupo Minhas Raízes". Recursos: R$ 19.395,00. Vigência: até 20.02.11.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de fevereiro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1