Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-28740/09
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 355/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-340/10, 935/13, 115/12 e da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a:
1) Convênio firmado em 23.11.09 entre UNICAMP e CAPES, que objetivou apoiar a
aquisição de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa
científica e tecnológica nos programas de pós-graduação recomendados pela
Capes. Recursos: R$ 1.894.700,32. Vigência: 12 meses; 2) Termo Aditivo firmado
em 05.05.11, que objetivou acrescentar 209 dias à vigência do convênio
supracitado a partir de 05.05.11, ficando seu encerramento em 30.11.11; e 3)
Termo Aditivo firmado em 25.11.11, que objetivou acrescentar 213 dias à
vigência do convênio supracitado a partir de 30.11.11, ficando seu encerramento
em 30.06.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-03305/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços

PARECER CEPE nº 351/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-806/13 e CONEX, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 30.04.13
entre UNICAMP/FUNCAMP e Clariant S/A, que objetivou a prestação de serviços,
pela Contratada à Contratante, relacionados a estudos sobre as emissões
atmosféricas dos processos industriais na unidade de Suzano da Contratante.
Recursos: R$ 39.000,00. Vigência: 120 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-17268/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 350/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3668/12, 4074/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.06.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou
a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de uma Nota
Técnica visando o levantamento e aprofundamento das tendências tecnológicas
empregadas em segurança e trânsito, no país e no mundo, a fim de apoiar
tecnicamente o desenvolvimento do estudo "Subsídios em CT&I para uma Política
de Segurança no Trânsito", do ponto de vista técnico e institucional, que será
orientado por metodologia específica do Tomador dos Serviços e sob sua
Coordenação. Recursos: R$ 10.000,00. Vigência: 20 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00115/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À
AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 348/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2768/09, 2745/10, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Quinto Termo Aditivo firmado em
29.12.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Embrapa/CNPTIA, que objetivou
alterar a Cláusula Sexta do termo original, visando alocar os recursos para o
exercício de 2009, bem como integrar novo Plano de Trabalho, destinados à
continuidade da execução do Convênio que objetivou atualizar e ampliar o atual
zoneamento de riscos climáticos, visando otimização do calendário de semeadura
e o aperfeiçoamento das recomendações para o crédito agrícola e o seguro rural,
com ênfase para culturas e sistemas de produção típicos de produtores de base
familiar - culturas consorciadas e de apelo regional, culturas energéticas e
sistemas de integração pecuária-lavoura. Recursos: R$ 1.264.636,00; e 2) Sétimo
Termo Aditivo firmado em 20.10.10, que objetivou prorrogar o prazo de vigência
até 31.10.11 e integrar novo Plano de Trabalho e Memória de Cálculo ao convênio
supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-08912/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços

PARECER CEPE nº 339/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1299/13, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços
firmado em 21.06.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - ABDI, objetivando a prestação de serviços de
profissional de renomada experiência sobre o tema nanotecnologia e sua
aplicação no desenvolvimento industrial para produção de informações para o
boletim "Nano em Foco" distribuído pela ABDI a empresários e outros parceiros
estratégicos no tema da nanotecnologia. Recursos: R$ 99.360,00. Vigência: 26
meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 337/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1544/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 firmado em 24.07.13 ao
Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ANP, visando prorrogar, a partir de
12.08.13, a vigência do Contrato original que objetivou a contratação de
serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da
Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Pólo 2). Recursos: R$
2.761.753,46. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04082/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento

PARECER CEPE nº 336/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1381/10, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado
em 26.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Immunoassay Indústria e Comércio S.A.,
objetivando formalizar o licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a
Licenciada da tecnologia "AMOSTRA", para fins de produção e comercialização de
solução e método técnico-laboratorial de enriquecimento parasitário e redução
de impurezas fecais simultâneos em amostra para diagnóstico de
enteroparasitoses humanas. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta -
Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-29082/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 335/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1585/13 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 28.09.12 entre UNICAMP, FINEP
e Instituto de Inovações Fotônicas (ITECH), Instituto Presbiteriano Mackenzie,
Instituto de Estudos Avançados do Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa
(IEAV) e Fiberwork Comunicações Ópticas Ltda., objetivando a transferência de
recursos financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do Projeto
intitulado: "Sensoriamento de pressão baseado em fibras de cristal fotônico
para poços de petróleo". Recursos: R$ 2.167.650,16. Vigência: até 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28984/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 334/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1215/12, 1956/12, 3497/12, 852/13 e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 02
firmado em 04.03.12 ao Termo Aditivo Nº 02 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e
Vale S.A., visando prorrogar a vigência prevista na Cláusula Oitava, item 8.1,
do Termo Aditivo nº 02 que objetivou a execução do "Estudo de viabilidade de
implantação do Centro de Estudos sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento
Econômico - CERNE". Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo Nº 03 firmado em
04.09.12 ao Termo Aditivo Nº 02, objetivando prorrogar a vigência prevista na
Cláusula Oitava, item 8.1, do Termo Aditivo nº 02 supracitado. Vigência: 24
meses; e 3) Termo Aditivo Nº 04 firmado em 04.03.13 ao Termo Aditivo Nº 02,
objetivando prorrogar a vigência prevista na Cláusula Oitava, item 8.1, do
Termo Aditivo nº 02 supracitado. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-01229/10
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 332/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 284ª Sessão, realizada em
1º.10.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-639/13, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo firmado em 26.04.13 ao
Acordo celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Merk Sharp & Dhome Corp./Covance Inc.,
visando aumentar para dez o número de pacientes recrutados do Acordo que
objetivou conduzir e realizar o estudo clínico intitulado "Um Estudo
Internacional, Multicêntrico, Randomizado, Duplo-Cego sobre Vorinostat
(MK-0683) ou Placebo em Combinação com Bortezomibe em Pacientes com Mieloma
Múltiplo" - Protocolo MK-083-088-00. Recursos: até o máximo de USD$ 9,281.00
por paciente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2013



ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral