Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 19-P-10538/12
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 246/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3388/12, 1035/13 e CCPG, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.05.13 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, através da Secretaria Municipal de
Educação de Campinas - SME, objetivando a realização do Curso de Especialização
em Gestão Educacional - CEGE (Pós-Graduação/Lato Sensu), pela UNICAMP,
destinado a supervisores educacionais, coordenadores pedagógicos, diretores,
vice-diretores, orientadores pedagógicos ou outros gestores escolares do
Sistema Público Municipal de Ensino de Campinas, sendo uma turma com 50 vagas,
com início em 10.08.13 e término em 25.07.15. Recursos: R$ 270.000,00.
Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27410/12
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 242/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4206/12, 4387/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.01.13 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do
estudo observacional intitulado "Avaliação da Gravidade da Psoríase em Placas
em Brasileiros em Acompanhamento Ambulatorial: Estudo Multicêntrico,
Observacional e Transversal (APPISOT)". Recursos: conforme Anexo I. Vigência:
até junho/13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROCs. Nºs 03-P-03234/13 e 01-P-03948/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contratos

PARECER CEPE nº 235/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 282ª Sessão, realizada em
13.08.2013, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral nºs
1758/13, 992/13, 1519/13, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade,
favorável ao Contrato a ser celebrado entre FUNCAMP/UNICAMP/Tecnometal
Equipamentos Ltda. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, objetivando a concessão à beneficiária de colaboração financeira
não-reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec,
destinada ao desenvolvimento de uma tecnologia de produção de Silício Grau
Metalúrgico Melhorado (Si-GMM), via rota metalúrgica, a fim de ser uma opção
nacional ao Silício Grau Solar (Si-GS) importado para a fabricação de painéis
fotovoltaicos (Recursos: R$ 15.047.000,00 - Vigência: 42 meses); bem como ao
Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre UNICAMP e
Tecnometal Equipamentos Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações, no Brasil e no Exterior, sobre a Propriedade Intelectual que
venha a ser gerada em decorrência da pesquisa intitulada "Produção de Silício
Grau Metalúrgico Melhorado a partir de Silício Metalúrgico Brasileiro".
(Vigência: período de vigência da(s) patente(s) ou proteção equivalente).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de agosto de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28752/12
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 230/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4356/12, 4485/12, INOVA, COCEN e
CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em
31.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando
a prestação de serviços, pela contratada à CPFL, para o desenvolvimento do
projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE0045 - Inserção
Técnico-Comercial de Geração Solar Fotovoltaica na Rede da CPFL -
Diversificando a Matriz Energética Brasileira", visando a realização de
estudos, análises e pesquisas das tecnologias atuais de geração solar
fotovoltaica, incluindo o estado da arte, adequação e/ou adaptação de
tecnologias existentes às condições de operação de plantas solares
fotovoltaicas localizadas em território nacional, vida útil dos componentes e
desempenho ao longo da execução do projeto da usina solar fotovoltaica e
eólica. Recursos: R$ 757.999,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28166/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 228/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-286/13, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 01.04.13 entre
UNICAMP/FUNCAMP e MC1 Tecnologia da Informação Ltda., objetivando regulamentar
as relações entre o INOVASOFT e a MC1, estabelecendo as condições da parceria
com a universidade, bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço
físico nas dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter
temporário, do laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP.
Recursos: R$ 2.745,74 por mês. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-27969/12
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 227/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-25/13, CEP, CONEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudo Clínico firmado
em 11.03.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eli Lilly do Brasil Ltda., objetivando
realizar o estudo intitulado "Estudo aberto, multicêntrico, randomizado e de
fase 2 para avaliação da segurança e eficácia de cisplatina e pemetrexede com
ou sem cixutumumabe como terapia de primeira linha em pacientes que apresentam
carcinoma pulmonar avançado de células não escamosas não pequenas" - Protocolo
H9S-MC-JDCG. Recursos: R$ 131.228,00. Vigência: 60 meses a partir da data da
assinatura ou até a conclusão do Estudo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-15833/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 226/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2722/12, 3297/12, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 11.12.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA,
objetivando a prestação, pela UNICAMP à COELBA, dos serviços de Pesquisa e
Desenvolvimento descritos no projeto "Arranjos Técnicos e Comerciais para a
Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira".
Recursos: R$ 187.200,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26280/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 204/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 281ª Sessão, realizada em
02.07.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2288/09, 2905/10, 4224/12, COCEN e
CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em
03.12.09 entre UNICAMP e ANP, objetivando regular as condições e
responsabilidades dos partícipes para com a realização do Programa intitulado
"PRH 15 - Ciências e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás", com
ênfase no setor Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Recursos: até R$ 579.292,70.
Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo firmado em 25.03.11, objetivando acrescer
recursos destinados às bolsas, adequar o texto à nova regulamentação do
Ministério da Ciência Tecnologia, corrigir a referência ao artigo do Código
Civil, acrescentar os itens 15.3, 18.1 e 18.2, e prorrogar a vigência do
Convênio supracitado para até 08.12.12. Recursos: R$ 824.312,40. Vigência: 18
meses; e 3) Termo Aditivo firmado em 28.01.13, objetivando inserir as cláusulas
exigidas no artigo 43 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, ampliar a
execução do objeto e prorrogar a vigência do Convênio supracitado para até
08.12.17. Recursos: R$ 68.601,42. Vigência: 60 meses, até 08.12.17.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de julho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-27498/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato e Memorando de Acordo

PARECER CEPE nº 201/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-264/04 e CONEX, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Contrato e Memorando de Acordo firmado em 19.10.02
entre UNICAMP, Comunidade Européia, Universidad Carlos III de Madrid,
Telefônica Investigacion Y Desarrollo Sociedad Anônima Unipersonal, Trinity
College Dublin, University of Reading, Groupe dês Ecoles dês
Telecommunications/Institut National dês Telecommunications, Universidad
Galileo, Instituto Tecnológico Y de Estúdios Superiores de Monterrey,
Universidad Del Cauca e Universidad de Chile, que objetivou a concessão pela
Comunidade de uma subvenção tendo em vista a execução da ação intitulada
"European-Latin American New Education" - (E-LANE) ("a Ação"), realizado junto
ao IC/UNICAMP. Recursos: 2.748.307,00 euros. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20712/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE nº 199/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3840/12, 4033/12 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Rescisão firmado em
06.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP, ETH Bioparticipações S/A e ETH Bioenergia S/A,
que visou rescindir o Convênio celebrado em 23 de novembro de 2009, que
objetivou estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a
UNICAMP e a ETH, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de
competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de
disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e
transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial,
através da interação e relacionamento entre as partes.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral