Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 03-P-17270/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Referência

PARECER CEPE nº 197/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2999/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato e Termo de Referência
firmado em 01.06.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços técnicos
especializados para elaboração de Nota Técnica visando o levantamento e
aprofundamento das tendências tecnológicas das tecnologias assistivas, no país
e no mundo, a fim de apoiar tecnicamente o desenvolvimento do Estudo Mapeamento
de Competências em Tecnologias Assistivas, do ponto de vista técnico e
institucional, que foi orientado por metodologia específica do Tomador dos
Serviços e sob sua coordenação. Recursos: R$ 10.000,00. Vigência: 20 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-17257/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Referência

PARECER CEPE nº 196/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2964/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato e Termo de Referência
firmado em 01.06.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços técnicos
especializados para elaboração de Nota Técnica visando o desenvolvimento de um
modelo conceitual de negócio para uma Agência Nacional de Segurança no
Trânsito, a fim de apoiar tecnicamente o desenvolvimento do estudo "Subsídios
em CT&I para uma Política de Segurança no Trânsito", do ponto de vista técnico
e institucional, que foi orientado por metodologia específica do Tomador dos
Serviços e sob sua Coordenação. Recursos: R$ 8.000,00. Vigência: 20 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-20150/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 194/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2292/10, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em
01.06.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Serraria União de Bariri
Ltda., que objetivou o estabelecimento das condições operacionais mais
adequadas para obtenção de hidrolisado de queratina por processo fermentativo
em biorreatores semi-piloto e piloto visando a produção industrial do produto.
Recursos: R$ 114.912,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00584/06
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA UNICAMP - CMU
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 193/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-245/06, 1131/06, 1752/07, 2479/07,
COCEN, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo
Aditivo Nº 01 firmado em 22.11.05 ao Convênio de Cooperação celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e Microcamp Internacional, que objetivou a execução do Plano de
Trabalho intitulado "Construção da Memória da Microcamp Internacional".
Recursos: R$ 75.475,00. Vigência: 18 meses; 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em
17.04.06, que objetivou prorrogar por mais três meses o prazo de vigência e
estabelecer início de pagamentos, previstos no Termo Aditivo Nº 01 supracitado.
Recursos: 18 parcelas mensais e consecutivas a partir de março/06 no valor de
R$ 4.193,06 cada. Vigência: até 11.08.07; 3) Termo Aditivo Nº 03 firmado em
01.08.07, que objetivou prorrogar por mais três meses o prazo de vigência do
Termo Aditivo Nº 01 supracitado. Vigência: até 11.11.07; e 4) Termo Aditivo Nº
04 firmado em 19.12.07, que objetivou prorrogar por mais seis meses o prazo de
vigência do Termo Aditivo Nº 01 supracitado, para o acompanhamento técnico da
publicação da monografia já entregue pelos pesquisadores da UNICAMP e a revisão
dos documentos do acervo visando a inauguração do Memorial da Microcamp.
Vigência: até 11.05.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25188/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 192/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3174/10, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 21.02.10 entre
UNICAMP e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, que objetivou
disciplinar a elaboração de pesquisa sobre temas relativos ao Sistema de
integridade nos Estados brasileiros, à luz do Sistema Nacional de Integridade
da Transparência Internacional, com a finalidade de examinar os mecanismos de
prevenção da corrupção e promoção da boa governança nos Estados brasileiros.
Recursos: R$ 142.500,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24457/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 188/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4280/12, 4456/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 18.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Iharabras S.A.,
objetivando formalizar a licença para exploração de patente em caráter
exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia intitulada "Processo
de obtenção de nanoprodutos de base sílica", protocolizada junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 13 de dezembro de 2011, sob o
protocolo nº 018110048571, bem como os direitos de propriedade intelectual a
ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e
comercialização de produtos agroquímicos. Recursos: conforme descrito na
Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-27015/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 186/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3467/11, 1261/12 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.06.12 entre
UNICAMP e Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração do Estado da
Bahia, visando oferecer os cursos de extensão denominados de "Estado e
Políticas Públicas - (EPP)" com carga horária de 64 horas e 180 vagas e "Gestão
Estratégica Pública - Módulo I", com carga horária de 120 horas e 140 vagas,
totalizando 320 vagas para servidores integrantes da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, cujo objetivo é
contribuir para a capacitação dos participantes em Instrumentos para
Diagnósticos e Intervenção, Instrumentos para Análise e Assuntos do Governo.
Recursos: até R$ 463.951,80. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-31230/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 185/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-67/13 e CONEX, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 17.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, objetivando a realização de um
curso de Especialização - Modalidade Extensão - em Economia do Trabalho para
Juízes Federais do Trabalho do TRT da 8ª Região, para o aperfeiçoamento de
Juízes do Trabalho em assuntos relacionados à economia social e economia do
trabalho, buscando a realização de estudos críticos em torno de fatores e
questões econômicas relacionadas ao mundo do trabalho, que permitam uma
reflexão acerca das mudanças e transformações ocorridas no campo
multidisciplinar do trabalho e que possam colaborar para o aperfeiçoamento da
prestação jurisdicional. Recursos: R$ 347.735,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-25480/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 184/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3919/12, 4563/12, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.12.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a
realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da
qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a
implementação de novos sistemas ou processos inovadores, em áreas de interesse
comum e ligadas à área de Tecnologia da Informação. Recursos: R$ 577.578,00.
Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-30491/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 183/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 280ª Sessão, realizada em
04.06.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-213/13, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.03.13 entre
UNICAMP/FUNCAMP e International Paper do Brasil Ltda., objetivando o
desenvolvimento de inovações das tecnologias em genômica aplicadas ao
melhoramento genético do eucalipto para aplicação de base industrial da empresa
International Paper do Brasil, denominado Projeto Eucalnova. Recursos: R$
360.000,00. Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de junho de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral