Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-29678/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 124/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1262/11, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 13.06.11 entre
UNICAMP e Prefeitura Municipal de Indaiatuba, que objetivou a prestação de
serviços técnicos para elaboração de diagnóstico das ações do Conselho Tutelar
do município de Indaiatuba. Recursos: R$ 21.458,82. Vigência: 5 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-16136/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 119/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1289/06, 2026/06, 158/07, CEP, CONEX
e CORI, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02
firmado em 19.12.06 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e
Universidade de Massachusetts Lowell (USA), que objetivou colaborar no estudo
utilizando fundos provenientes do financiamento do NIH Fogarty Center para o
Departamento de Ambientes do Trabalho da UMASS LOWELL ("Saúde e trabalho no
México e Brasil"). Recursos: US$ 20,000. Vigência: até 25.08.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-23356/03
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO: Contrato e Aditivos

PARECER CEPE nº 118/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2863/03, 2216/05, 2751/06, 34/08,
CONEX, CEP e INOVA, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato
firmado em 31.12.03 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD, que objetivou
avaliação do comportamento de tecidos humanos e de cobaias na presença de
radiações não ionizantes, produzidas por estações radiotransmissoras fixas e
móveis na faixa de radiofrequência (RF). Recursos: R$ 202.000,00. Vigência: 24
meses; 2) Primeiro Aditivo firmado em 23.11.05, que objetivou prorrogar a
vigência do Contrato supracitado para até 31.12.06; 3) Segundo Aditivo firmado
em 13.12.06, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado para
até 31.12.07; e 4) Terceiro Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou
prorrogar a vigência do Contrato supracitado para até 30.04.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18975/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 117/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3108/12, 3727/12, 3915/12, INOVA e
CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em
30.01.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e Johnson & Johnson Industrial Ltda.,
objetivando apoiar a execução do projeto de pesquisa intitulado "Influência de
diferentes métodos de esterilização nas propriedades físico-químicas e
mecânicas de bandagens adesivas". Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23577/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia

PARECER CEPE nº 115/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4281/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 14.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda.,
objetivando formalizar o Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a
Licenciada, da tecnologia intitulada "Dispositivo, Método de Determinação de
Rotações Ópticas e Uso", para fins de aperfeiçoamento, fabricação e
comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma
de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-27940/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 110/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4180/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em
20.12.12 entre UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a cooperação entre os partícipes
mediante a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais e
de recursos humanos, com vistas a estabelecer um laboratório conjunto entre a
Embrapa e a UNICAMP voltado à geração de tecnologias genéticas e
biotecnológicas, a partir da prospecção genômica que serão utilizadas para o
desenvolvimento de plantas melhor adaptadas às mudanças climáticas. Vigência:
10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-01231/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Aditamento

PARECER CEPE nº 109/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-708/12, 4255/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 24.01.12
entre UNICAMP e GlaxoSmithKline Brasil Ltda, objetivando realizar um estudo
observacional "Estudo de custo-enfermidade de pacientes com Hiperplasia
Prostática Benigna (HBP) no Brasil" - Protocolo LOC 116340. Recursos: R$
16.000,00. Vigência: até a data em que o Estudo for encerrado; e 2) Primeiro
Aditamento firmado em 20.07.12, objetivando alterar o valor do orçamento, bem
como o prazo de vigência do Contrato supracitado. Recursos: R$ 22.500,00.
Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-15224/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 107/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2837/12, 3012/12, 4110/12, INOVA e
CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em
10.09.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Braskem S.A., objetivando a prestação de
serviços técnicos que compreendem análises de caracterização de catalisadores
ativos e desativados, testes de seletividade visando a transformação de etanol
em olefinas leves, empregando catalisadores tanto silicoaluminofosfatos
chabazíticos, tipo SAPO-34, como aluminossilicatos com estrutura MFI, tipo
ZSM-5. Recursos: R$ 299.958,00. Vigência: 20 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-17602/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 103/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 278ª Sessão, realizada em
02.04.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2961/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 11.09.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e SANASA Campinas, objetivando a prestação de serviços, pela
UNICAMP, de pesquisa com objetivo de avaliação do dano estrutural da ação do
processo de ozonização (0³) e ozonização associada ao peróxido de hidrogênio
(0³/H²O²) sobre a parede de oocistos de Cryptosporidium spp e cistos de giárdia
spp. Recursos: R$ 144.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de abril de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-25797/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 90/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4439/11, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.12.12 entre
UNICAMP e Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV, objetivando a
ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de desenvolver
atividades conjuntas para a realização de pesquisa hidrológica na bacia
hidrográfica do Ribeirão Bom Jardim, conforme Plano de Trabalho denominado
Avaliação da Produção de Escoamento Superficial Direto no Solo e Recarga Direta
de Aquíferos na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Bom Jardim. Recursos: conforme
descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral