Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 31-P-29286/12
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE nº 89/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4373/12, INOVA, COCEN e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em
21.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos
Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estruturação do
acervo de pesquisa de petróleo e energia (APPE) da coleção brasileira de
micro-organismos de ambiente e indústria (CBMAI/UNICAMP) e coleção de
micro-organismos da indústria do petróleo (CMIP-PETROBRAS): caracterização,
preservação e prospecção de micro-organismos provenientes de ambientes
associados a petróleo". Recursos: R$ 1.341.948,31. Vigência: 1.095 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22881/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 84/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1618/10, 4115/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 27.10.10
ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company e
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S/A, objetivando alterar o nome do
representante legal da FUNCAMP, estabelecimento de valores maiores e inclusão
de novos exames/procedimentos de segurança para os pacientes, assim como um
novo grupo de tratamento (coorte 3 - sem exposição anterior ao tratamento), no
contrato que objetivou a realização da Pesquisa Clínica denominada "Um estudo
de fase II do tratamento com Dasatinibe de crianças e adolescentes portadores
de Leucemia Positiva para o Cromossomo Filadélfia (Ph+) com resistência ou
intolerância ao Imatinibe" - CA180-226. Recursos: coorte 1: R$ 28.172,00;
coorte 2: R$ 28.620,00; e coorte 3: R$ 30.125,00; e 2) Aditivo 02 firmado em
10.10.12, objetivando alterar os valores envolvidos na contratação quanto às
visitas de acompanhamento e de segurança não programadas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-02269/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 83/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-4256/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em
10.09.12 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências
S.A., objetivando alterar os itens 2.1 (acrescentando-se a avaliação da
eficácia do medicamento) e 7.1 (que altera os valores do orçamento previstos)
do Contrato para a realização de pesquisa científica, por meio de Ensaio
Clínico, Protocolo nº FTY720D2399 - "Estudo multicêntrico, aberto, de braço
único, para avaliar a segurança e tolerabilidade a longo prazo de fingolimode
0,5 mg (FTY720) administrado por via oral uma vez ao dia a pacientes com formas
recidivantes de esclerose múltipla". Recursos: R$ 22.091,50.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23616/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda

PARECER CEPE nº 82/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2991/12, 3566/12, CEP e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável à Primeira Emenda ao Contrato entre
UNICAMP/FUNCAMP e Gilead Sciences, Inc., objetivando a inclusão de custos
adicionais associados à prorrogação da duração do "Estudo de fase III,
randomizado e duplo-cego para avaliar a segurança e a eficácia do atazanavir
potencializado com GS-9350 em comparação com o atazanavir potencializado com
ritonavir ambos administrados com emtricitabina/fumarato de tenofovir
desoproxila em adultos infectados pelo HIV-1 sem tratamento antirretroviral
prévio" - GS-US-216-0114. Recursos: R$ 5.504,00 por paciente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-15077/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 81/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2401/12 e CCPG, e manifestou-se, por
unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 20.09.12 entre UNICAMP e
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, objetivando
implantar um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de
pós-graduação, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, denominado Curso de
Doutorado Interinstitucional em Odontologia. Recursos: R$ 254.868,48. Vigência:
54 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-14430/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 79/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2472/12, 2959/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em
01.09.12 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e V&M do Brasil S.A.,
objetivando a execução de projetos de pesquisa para o desenvolvimento
científico, tecnológico e inovação, ora denominado "Programa de P&D&I UNICAMP -
V&M do Brasil S.A.". Recursos: R$ 166.783,98. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-31135/12
INTERESSADO: RODRIGO LEME DE PAULO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU

PARECER CEPE nº 60/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 277ª Sessão, realizada em
12.03.2013, tomou ciência dos Pareceres da Comissão Central de Graduação e da
Procuradoria Geral, quanto ao recurso interposto por RODRIGO LEME DE PAULO
referente à solicitação de alteração de matrícula, fora do prazo, e
manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Deliberação exarada pela CCG
nº 115/12, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de março de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18447/11
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES - COMVEST
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 052/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2259/11, 2544/11 e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.09.11 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e
Obstetrícia - FEBRASGO, que objetivou a prestação de serviços técnicos
especializados objetivando: a) dar apoio de logística e de informática na
aplicação da edição de 2011 do Exame de Suficiência para obtenção do Título de
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia - TEGO, da FEBRASGO; e b) desenvolver
a avaliação acadêmica/estatística da edição de 2011 do Exame supracitado.
Recursos: R$ 132.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10629/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Cartas de Acordo e Emenda

PARECER CEPE nº 051/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1351/11, 1912/12, 2299/12, CORI,
COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Carta Acordo
firmada em 28.07.11 entre UNICAMP e ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas
para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, que objetivou
estabelecer normas para implantação do projeto "Representação Política, Gênero,
Raça e Etnia: Condições, Obstáculos e Perspectivas no Brasil". Recursos:
conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 01.07.10 a 31.12.11; 2) Emenda
nº 001, que objetivou alterar o prazo de vigência da Carta Acordo supracitada
de 31.12.2011 para 30.04.2012.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24636/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Cartas Aditivas e Termo de Compromisso

PARECER CEPE nº 050/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2707/09, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Cartas Aditivas firmadas em
27.04.09, 07.12.09 e 11.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP,
FINEP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar os prazos de Execução Física e
Financeira e de Prestação de Contas Final do Convênio 01.06.1013.00 que visa a
execução do projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramentas para
identificação de variáveis para mitigação preventiva de risco em Risers e dutos
submarinos de óleo e gás". Recursos: R$ 449.919,88. Vigência: até 19.12.10; 2)
Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que objetivou regulamentar os
direitos dos partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da
propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os
termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as
condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros
feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às informações
tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto.
Vigência: até 19.12.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral