Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-13499/95
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 047/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2042/96, CONEX e COCEN, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em
27.12.96 entre UNICAMP/FUNCAMP e CNPq, que objetivou alocar recursos
financeiros adicionais ao projeto que se executa em decorrência do Auxílio
Financeiro ora aditado que visou a execução das atividades do referido Projeto
denominado "Utilização de marcadores moleculares, para análise e caracterização
da variabilidade genética de espécies de moscas pragas da pecuária". Recursos:
R$ 1.028,41.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-25953/01
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 046/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3363/12, 96/05, 2106/06, 1072/07,
CEP, ciência da CORI, e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a:
1) Contrato firmado em 22.02.01 entre UNICAMP e European Community represented
by Comission of the European Communities, que objetivou desenvolver um projeto
intitulado "Melhoria da Qualidade dos Programas de Controle de Câncer de Colo
do Útero na América Latina: Comparação entre a citologia oncológica (co),
inspeção visual, Cervicografia e teste para detecção do Papillomavírus Humano
(HPV) como otimizador de rastreamento no Brasil e na Argentina". Recursos: em
reais, o equivalente a 350.000 euros. Vigência: 38 meses; 2) Termo Aditivo nº
01 firmado em 17.12.04, que objetivou prorrogar em 01 ano a vigência do
Contrato supracitado; 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.11.06, que objetivou
prorrogar por 01 ano a vigência do Contrato supracitado; e 4) Termo Aditivo nº
03 firmado em 12.06.07, que objetivou prorrogar por 01 ano a vigência do
Contrato supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26472/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 044/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2474/08, 1495/09, 1957/09, 2104/09,
3089/10, 3655/11, 3060/11, 3786/11, CORI, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 23.10.08
entre UNICAMP/FUNCAMP e Indiana University, objetivando a criação de
ferramentas, organização e colheita de dados censitários, sociais e econômicos
do município de Lucas do Rio Verde e outros, com foco na migração, urbanização
e distribuição espacial da população nas áreas de estudo, além da utilização da
base de dados censitários do NEPO, responsável pelas atividades nesta
Universidade. Recursos: em reais o equivalente a até US$ 100,047.00. Vigência:
de 01.07.08 a 30.06.09; 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 23.10.09, objetivando
prorrogar a vigência do Convênio supramencionado pelo período de 48 meses, bem
como estabelecer o repasse dos recursos para este novo período. Recursos: em
reais o equivalente a US$ 235,781.00. Vigência: até 30.06.13; 3) Termo Aditivo
Nº 02 firmado em 15.02.11, objetivando alterar o período de execução do projeto
de pesquisa, bem como estabelecer o repasse dos recursos para este novo
período. Recursos: em reais o equivalente a até US$ 232,544.00. Vigência: até
30.06.11; 4) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 21.12.11, objetivando alterar o
período de execução do projeto de pesquisa, bem como estabelecer o repasse dos
recursos para este novo período. Recursos: em reais o equivalente a até US$
281,007.00. Vigência: até 30.06.12; 5) Termo Aditivo Nº 04 firmado em 28.11.12,
objetivando alterar o período de execução do projeto de pesquisa, bem como
estabelecer o repasse dos recursos para este novo período. Recursos: em reais o
equivalente a até US$ 322,201.00. Vigência: até 30.06.13.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13262/10
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 042/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1212/10, 1898/10, 876/11, 3577/11,
INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado
em 06.02.12 entre UNICAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos
financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do Projeto
intitulado "Geologia, Geofísica e o Mundo do Petróleo". Recursos: R$
610.531,11. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16459/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE nº 041/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2935/12, INOVA e CCP, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em
16.08.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando união de esforços dos
Partícipes para execução do projeto de Petroleômica Tri-dimensional, intitulado
"Caracterização Rápida e Abrangente de Petróleo e Derivados Através de Três
Tecnologias de Fronteira em Espectromia de Massas (FTMS, MALDI MS/MS e
TWIM-MS)". Recursos: R$ 2.948.787,00. Vigência: 1.095 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 040/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-3282/12 e CONEX, e manifestou-se,
por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 10.08.12 ao
Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ANP, objetivando prorrogar a
vigência do Contrato original que objetivou a contratação de serviços técnicos
especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos
Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Polo 2). Recursos: R$ 2.761.753,46.
Vigência: 12 meses, a partir de 12.08.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16820/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 037/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2608/12, INOVA, COCEN e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado
em 17.09.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e SBW do Brasil Agrifloricultura Ltda.,
objetivando formalizar o Licenciamento não exclusivo da cultivar CPQBA T6 pela
Licenciante para produção e comercialização, pela Licenciada, de mudas
propagadas in vitro da cultivar intitulada CPQBA-T6, cuja proteção foi
requerida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento.
Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15282/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 036/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-2632/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 01.10.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Tecsys do Brasil
Industrial Ltda., objetivando formalizar o Licenciamento não exclusivo, da
Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Método de
remultiplexação de sinais ISDB-T para distribuição de sinais de televisão
usando padrão DVB". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e
Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29246/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 035/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1891/12, INOVA e CONEX, e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de
Tecnologia firmado em 08.10.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda.,
objetivando formalizar o LICENCIAMENTO não exclusivo, da LICENCIANTE para a
licenciada das tecnologias "Aparato de extração em fase sólida tipo ‘manifold’
com câmara de vácuo incorporada à base, válvulas para controle por vácuo e
válvulas adaptadas para controle por bomba peristáltica" e "Kit e tampa para
coleta de eluato em procedimentos de extração em fase sólida" para fins de
aperfeiçoamento, fabricação e comercialização. Recursos: conforme descrito na
Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29233/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 034/13

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 276ª Sessão, realizada em
05.02.2013, tomou ciência dos Pareceres PG-1889/12, INOVA e CONEX e
manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 12.07.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., objetivando a formalização do
Licenciamento Não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia
intitulada "Sensor eletroquímico baseado em material carbono cerâmico para
determinação de oxigênio dissolvido e o processo para obtenção do mesmo", para
fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização. Recursos: conforme
descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos .
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2013



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral