Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 31-P-26123/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 361/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 263ª Sessão, realizada em 1º.11.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Comissão Central de Pesquisa, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 10.08.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Herbalife International do Brasil Ltda., objetivando a realização de estudos de toxidade de doses repetidas de 90 dias, do produto Fibras Vegetais em tabletes - Fiber & Herb/Herbalife (Fórmula F0057) e avaliação nutricional, em ratos e coelhos. Recursos: R$ 300.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de novembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25589/10
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio
dss


PARECER CEPE nº 357/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 263ª Sessão, realizada em 1º.11.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 07.10.10 entre UNICAMP e PETROBRAS, objetivando promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Formação nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em temas relacionados às Ciências e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. Recursos: R$ 279.230,40. Vigência: 900 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de novembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17755/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Convênio
dss

PARECER CEPE nº 353/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 263ª Sessão, realizada em 1º.11.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio a ser celebrado entre UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a cooperação entre os partícipes, mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, permitindo-se a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de pesquisa colaborativa, docência e orientação de teses relativos aos programas e áreas correlatas desenvolvidas pela Unidade Descentralizada: Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento por Satélite - CNPM, objetivando a consolidação e o fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Sociedade envolvendo o NEPAM/IFCH/UNICAMP. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quinta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de novembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cqcr

PARECER CEPE nº 349/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.08.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ANP, objetivando prorrogar a vigência do Contrato original por até 12 meses, contados a partir de 12.08.11, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com redução dos valores dos serviços de coleta e transporte para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT. Recursos: R$ 2.909.627,74.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-04310/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 345/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Pharmaceuticals Corporation & PPD do Brasil, objetivando conduzir e realizar um estudo de pesquisa clínica intitulado "Um estudo epidemiológico, multicêntrico, seccional-cruzado, em países Ocidentais e Asiáticos em crianças e adolescentes com Hepatite B Crônica" - Protocolo CLDT600A2414. Recursos: R$ 4.395,00. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07210/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Convênio
cqcr

PARECER CEPE nº 342/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 06.06.11 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando a mobilidade internacional de professores e estudantes junto a Universidades chinesas, dentro do Programa "Bolsas Marco Polo Santander Universidades". Recursos: R$ 50.091,00. Vigência: até 31.12.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16978/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Acordo de Confidencialidade
dss

PARECER CEPE nº 341/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 11.10.02 entre UNICAMP e FINEP, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado "Economia de Energia e Cogeração na UNICAMP". Recursos: até R$ 1.428.840,00. Vigência: até 11.04.10; e 2) Acordo de Confidencialidade firmado em maio/2004 entre UNICAMP e Iqara Energy Services Ltda., que objetivou estabelecer os termos e condições que regularão a confidencialidade das informações definidas na Cláusula Terceira a serem transmitidas de uma Parte à outra durante as Tratativas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06225/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 339/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, CPFL, Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC e HYTRON - Indústria, Comércio e Assessoria Tecnológica em Energia e Gases Industriais Ltda., que objetivou a prestação, pelas Contratadas à CPFL Paulista de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto PD28-06 Implantação de sistemas de geração distribuída junto à rede de distribuição - Parte 5/5. Recursos: R$ 487.459,84. Vigência: 12 meses, a partir de 1º.11.06, com término previsto para 31.10.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29589/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 338/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 30.12.09 entre UNICAMP e Prefeitura do Município de Jundiaí, que objetivou prestar serviços referentes a capacitação de equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com vistas a assegurar abordagens mais qualificadas nos processos de trabalhos desenvolvidos do município de Jundiaí, serviços estes de proteção social especial de média complexidade. Recursos: R$ 31.000,00. Vigência: 02 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17911/09
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO/NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - LABJOR/NUDECRI
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dss

PARECER CEPE nº 337/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 05.03.11 entre UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, que objetivou a editoração gráfica da obra "Jogos dos Povos Indígenas: Celebração e Memória", bem como a impressão da citada obra. Recursos: R$ 5.750,00. Vigência: até 06.05.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral