Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-04569/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio e Comunicado de Rescisão
dt

PARECER CEPE nº 252/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e IMUNY Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 36 meses; e 2) Comunicado de Rescisão firmado em 30.04.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-09972/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 251/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Petrus Wilhelmus Jozef Schoenmaker e Outros - Terra Viva, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Sistema de Informações Ambientais - Produção de bulbo de Amaryllis". Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-18011/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Aditamento e Termo de Cessão e Transferência
dt

PARECER CEPE nº 250/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Aditamento firmado em 05.05.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Nestlé Brasil Ltda. e Cargill Agrícola S/A, que objetivou alterar o item 4.1.1 da Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajustes e prorrogar a vigência do Convênio para a realização em parceria de atividades de pesquisa e o desenvolvimento de processo e produtos na área de gorduras "Low Trans", através da FEA da UNICAMP. Recursos: R$ 224.000,00. Vigência: até 07.11.09; e 2) Termo de Cessão e Transferência, que objetivou a cessão e transferência da Nestlé Brasil Ltda. à Cargill Agrícola S/A da totalidade de seus direitos e interesses sobre o pedido de patente nº PI0903778-0, relativo à invenção denominada "Composição Alimentícia de Gordura Vegetal, Processo de Preparação de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal e Uso de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal na Preparação do Recheio", depositada perante o INPI em 23.07.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26814/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Prorrogação
dt

PARECER CEPE nº 249/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Informação do Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 04.07.08 entre UNICAMP e União Federal/Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Projeto para Construção de Metodologias de Avaliação do Trabalho em Rede, Criação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 420.000,00. Vigência: 360 dias, ou seja, 04.07.08 a 29.06.09; e 2) 1º Termo de Prorrogação "de ofício", que objetivou alterar o Plano de Trabalho - Anexos V e VI. Vigência: até 29.11.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02476/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 248/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.03.10 entre UNICAMP e Corporação Andina de Fomento, objetivando prestar apoio ao "Projeto de Pesquisa de Transferência de Renda no Âmbito Municipal no Brasil". Recursos: até o equivalente em reais a US$ 80.000,00. Vigência: 12 meses, prorrogado até 05.11.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25543/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 247/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 31.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e EMS S.A., objetivando a prestação de serviços consistente em análises, pela Contratada, de princípios ativos de fármacos via Ressonância Magnética Nuclear (RMN), visando a caracterização da matéria prima. Recursos: R$ 72.000,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28116/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
dt

PARECER CEPE nº 246/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado em 28.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada do know how intitulado "Estratégia de comando de amortecedor veicular eletronicamente parametrizável". Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

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10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04926/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dt

PARECER CEPE nº 245/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, que objetivou o desenvolvimento de atividades voltadas à execução de ações transversais e multidisciplinares visando à implantação do Parque Tecnológico de Jundiaí. Recursos: R$ 180.000,00. Vigência: 08 meses; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 13.05.11, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado por mais 06 meses. Vigência: até 31.08.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04877/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 244/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, objetivando a cooperação entre os Partícipes no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento que poderão abranger as áreas do conhecimento da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-00946/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 243/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.05.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e El Colegio de México, objetivando colaborar na área de estudos sobre trabalho nos países em desenvolvimento, por meio da organização de um programa de pesquisas que inclui: mudanças na estrutura ocupacional e a proteção do trabalho; alterações na regulação pública e o mercado de trabalho; o trabalho dos jovens no mercado de trabalho; transformações socioeconômicas, migração e trabalho; desigualdade, pobreza e desenvolvimento nos países em desenvolvimento; configuração das políticas públicas para enfrentamento das desigualdades e da pobreza. Recursos: de acordo com a cláusula 2. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral