Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 26-P-14511/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
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PARECER CEPE nº 197/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 05.04.07 entre UNICAMP UNICAMP/FUNCAMP e Sadia S.A., que objetivou o oferecimento de Curso de Especialização, em Gestão Empresarial, modalidade extensão, de 420 horas, em 4 módulos, pelo IE/UNICAMP para público interno da Sadia e para executivos por ela indicados. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: 31.12.07; 02) Contrato firmado em 01.08.08 que objetivou o re-oferecimento do Curso de Especialização, em Gestão Empresarial, modalidade extensão, de 420 horas, em 4 módulos, pelo IE/UNICAMP para público interno da empresa Sadia e para executivos por ela indicados. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-25956/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICA PÚBLICA - NEEP
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica
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PARECER CEPE nº 196/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 30.06.08 entre UNICAMP e Município de Campinas, através de sua Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social, que objetivou subsidiar o Município através da SMCTAIS na produção de conhecimento, por meio de cooperação técnica entre os dois órgãos de diferentes instituições, para a organização de um sistema de monitoramento e avaliação da rede sócio-assistencial do município de Campinas, segundo as diretrizes da NOB-SUAS. Recursos: não há previsão de repasse de recursos. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-19743/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
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PARECER CEPE nº 195/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisas e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 11.04.08 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 11.04.2008, passando o seu término para 06.04.2009.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-14698/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
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PARECER CEPE nº 194/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 10.01.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação José Pelucio Ferreira, que objetivou o estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para a execução das ações que possam subsidiar a intervenção qualificada de atores para grupos sociais em duas linhas essenciais ao processo de desenvolvimento sustentável. Recursos: R$ 2.160.000,00. Vigência: 31.12.07; 02) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 21.12.07 que objetivou prorrogar pelo período de 04 meses, encerrando-se portanto em 30.04.08, a vigência do Convênio.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 15-P-21282/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Alterações
rv

PARECER CEPE nº 193/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Primeira Alteração assinada em 29.06.04 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa PPD Development, LP, que objetivou alterar o Contrato para substituir o cronograma de pagamentos e para incluir a Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP como parte do Contrato; 02) Segunda Alteração assinada em 31.05.05 que objetivou alterar o Contrato para inclusão de taxas de embarque de lâminas de biópsia. Recursos: a PPD reembolsará a FUNCAMP uma taxa de embarque única no valor em reais equivalente a US$ 500,00 (item 2 - parágrafo E do ajuste); 03) Terceira Alteração assinada em 06.01.09 que objetivou alterar o Contrato para aumentar a remuneração pelo período de extensão do Estudo. Recursos: conforme descrito item 1 do ajuste, a partir do mês 18, Instituição receberá em reais o equivalente a US$ 574,00 como remuneração por visita de extensão de 6 meses concluída por cada paciente inscrito
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 34-P-02016/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Programa de Doutorado
rv

PARECER CEPE nº 192/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio a ser firmado entre UNICAMP e University of Western Ontário (Canadá), objetivando permitir que estudantes em tempo integral realizem estudos coordenados de doutorado no IC/UNICAMP e no Department of Electrical and Computer Engineering, Faculty of Engeenering, The University of Western Ontário, passando períodos similares em ambas, supervisionados conjuntamente por orientadores de ambas as instituições com o objetivo de obter o título de doutor de cada instituição satisfazendo os requisitos e padrões de qualidade dos estudos de doutorado em cada instituição O propósito deste acordo é definir as regras, direitos e obrigações das partes com respeito à conduta do programa coordenado de doutorado. Recursos: conforme descrito no item 12. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 34-P-28316/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 191/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio a ser firmado entre UNICAMP e University of Western Ontário (Canadá), objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de colaboração de pesquisa nas áreas de ciências, engenharia e ciências da saúde. Recursos: de acordo com a cláusula oitava. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-20957/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
- CORI
ASSUNTO: Termo Aditivo
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PARECER CEPE nº 190/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão, Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 20.01.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Ecole Centrale de Lille, Ecole Centrale de Lyon, Ecole Centrale de Nantes, Ecole Centrale de Paris e Ecole Centrale de Marseille, objetivando estabelecer intercâmbio de estudantes permitindo a obtenção simultânea do diploma de engenheiro de uma das Ecoles Centrales e do diploma de engenheiro da UNICAMP para uma das habilitações fornecidas por esta universidade. Recursos: não há previsão de repasse de recursos. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-20956/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
- CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
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PARECER CEPE nº 189/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão, Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 20.01.09 entre UNICAMP e Ecole Centrale de Lille, Ecole Centrale de Lyon, Ecole Centrale de Nantes, Ecole Centrale de Paris e Ecole Centrale de Marseille, objetivando o estreitamento das relações de cooperação entre as duas partícipes, particularmente no que tange ao intercâmbio de estudantes; colaboração entre os docentes e pesquisadores; promoção de eventos científicos, conferências e seminários; participação em bancas examinadoras; intercâmbio de material científico, cultural e pedagógico sob todos os aspectos relacionados à apoio físico e/ou digital. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 03-P-10106/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
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PARECER CEPE nº 188/09

A CEPE em sua 239ª Sessão, realizada em 01.09.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 11 firmado em 21.07.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Prioridades para assegurar a sustentabilidade na produção do bioetanol, identificação de competências, e proposição das linhas de atuação de um grupo de pesquisa no tema". Recursos: R$ 75.096,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta