Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 20-P-19739/02
INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
rv


PARECER CEPE nº 177/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 05 firmado em 22.10.04 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES, que objetivou prorrogar até 22.10.05 (por mais 12 meses), a vigência do Termo Aditivo Nº 01; 2) Termo Aditivo Nº 07 firmado em 21.10.05, que objetivou prorrogar até 22.10.07 (por mais 24 meses), a vigência do Termo Aditivo Nº 01, cujo objeto foi estabelecer a cooperação técnico-científica entre os partícipes, visando os estudos e pesquisas em software livre e aberto.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-02320/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS
E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 01
rv

PARECER CEPE nº 176/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 24.04.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Institute of Himalayan Bioresource Technology (IHBT, CSIR) Palampur - 176 061, HP (Índia), objetivando colaborar na área de "Melhoramento genético da Stevia rebaudiana por método convencional e micropropagação", por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: Programa em colaboração de melhoramento genético de Stevia rebaudiana; Padronização de protocolos de micropropagação para germoplasma de elite; Avaliação do germoplasma em diferentes locais em ambos os países; e Tecnologia de processamento e refino para produção de Steviosideo. Recurso: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-02318/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS
E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 175/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 28.05.09 entre UNICAMP e Institute of Himalayan Bioresource Technology (IHBT, CSIR) Palampur - 176 061, HP (Índia), objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-16856/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda nº 02 e Nota para Arquivo
rv


PARECER CEPE nº 174/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Nota para Arquivo - Emenda nº 02, assinada em 06.07.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando substituir o Bag-balm por Bepantol® (dexpantenol) no Estudo e no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, cujo estudo passa a ser: "Estudo aberto, randomizado, controlado, fase III, avaliando a eficácia do uso de corticoterapia tópica Bepantol® (dexpantenol) e seu controle na profilaxia da síndrome mão-pé em pacientes com câncer de mama ou câncer colo-retal sob quimioterapia oral (capecitabina)" e alterar o nome do Gerente Médico da Roche. Recursos: de acordo com a cláusula terceira.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-29494/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 02
rv


PARECER CEPE nº 173/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 17.03.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Sociedade Brasileira de Computação, objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado Olimpíada de Informática. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 02 anos e seis meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-05370/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 01
rv


PARECER CEPE nº 172/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 a ser firmado ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universitá Degli Studi Di Roma "La Sapienza" - Itália, objetivando colaborar nas áreas de Engenharia Ambiental, Nanotecnologias e Engenharia Química, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas aos processos químicos e ambientais. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-25401/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 171/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 09.05.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de estudo para geração de ferramenta eletrônica de gerenciamento de balanço hídrico das unidades de processo da Reman - Refinaria Isaac Sabbá. Recursos: R$ 467.613,26. Vigência: 730 dias corridos
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-23062/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
rv

PARECER CEPE nº 170/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 07.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Secretaria da Receita Federal, objetivando o estudo, pesquisa e desenvolvimento de uma Plataforma Integrada para a coleta e processamento de dados disponíveis em cadastros heterogêneos de informação da Receita Federal, e outros de interesse relevante, com o objetivo de se alimentar uma plataforma de análise de dados a partir de um grafo de relacionamento criado usando técnicas avançadas de inteligência artificial; Recursos: R$ 841.385,60. Vigência: 08 meses; 2) Termo Aditivo Nº 06 firmado em 03.08.06, objetivou prorrogar pelo prazo de 3 meses a vigência do Termo Aditivo Nº 03 e alterar a data do repasse da segunda e última parcela acordada; 03) Termo Aditivo Nº 09 firmado em 06.11.06, objetivou a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando ao desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, prorrogar sua vigência pelo período de 12 meses, bem como alterar o cronograma de desembolso. Recursos: R$ 1.799.108,00; 04) Termo Aditivo Nº 12 firmado em 05.11.07, objetivou a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando à complementação do desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, conforme proposto no respectivo Plano de Trabalho, prorrogando por um período de 12 (doze) meses a sua vigência. Recursos: R$ 286.741,17; 05) Termo Aditivo Nº 15 firmado em 30.10.08, objetivando a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio, visando o desenvolvimento da Fase IV do Projeto Harpia, prorrogando sua vigência de 06.11.08 a 06.12.09. Recursos: R$ 394.794,11.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02865/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - INOVA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 169/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.04.09 entre UNICAMP e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, objetivando instituir a cooperação técnico-científica entre as Convenentes, com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia na INOVA/UNICAMP - Proposta de Reestruturação com Foco na Inovação". Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29045/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - INOVA
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 168/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 23.06.09 entre UNICAMP, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e Universidade Estadual Paulista-UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente intitulado "Uso de compostos derivados ftalimídicos e/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftalimídicos, compostos derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico". Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência, o presente instrumento vigorará durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral