Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-04610/99
INTERESSADO: PEDRO RAPOSO BARROS - FEM
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
rv


PARECER CEPE nº 167/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, analisou o recurso interposto por PEDRO RAPOSO BARROS referente ao aproveitamento de estudos da disciplina EQ 917 com EM 707 e convalidação de matrícula da disciplina EM 918 na "Turma A" do Curso de Engenharia Mecânica, discutiu o assunto e manifestou-se, com 16 votos favoráveis, 02 votos contrários e 04 abstenções, favoravelmente a Deliberação CCG nº 47/2009, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-16549/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Segundo Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 166/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Segundo Termo Aditivo firmado em 05.07.07 entre FUNCAMP/UNICAMP e INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou prorrogar a vigência pelo período de 2 meses e atualizar o Plano de Trabalho do Convênio CRT/SP nº 40.500/2006, para a conclusão do "Projeto de formação de estudantes e qualificação para assistência técnica - 1ª etapa do programa de residência agrária. Vigência: até 30.08.07.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23058/07
INTERESSADO: NUCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio e Adiantamentos
rv


PARECER CEPE nº 165/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio Nº 168/2007 - SEC firmado em 06.11.07 entre UNICAMP e Município de São Bernardo do Campo, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, que objetivou desenvolver sistema de acompanhamento e monitoramento do Programa Cidade Escola, o qual foi instituído pelo Decreto Municipal nº 16.082/07, visando o estabelecimento e o cumprimento de Políticas Públicas do Município. Recursos: 559.220,00. Vigência: 07 meses; 2) Adiantamento (Primeiro) nº 244/2008-SEC firmado em 06.06.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado até 05.09.08; 03) Adiantamento (Segundo) nº 392/2008-SEC firmado em 05.09.08 que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio, encerrando-se portanto em 05.03.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25323/05
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo de Compromisso
rv


PARECER CEPE nº 164/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisas, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 14.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS que objetivou regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS, e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto. Vigência: 24 meses
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20732/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 163/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agencia de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 01.11.07 entre UNICAMP, Associação Limeirense de Educação - ISCA e Associação Comercial de Limeira - ACIL, que objetivou conjugar esforços entre o ISCA, a ACIL e a UNICAMP para execução do projeto intitulado "Implantação e implementação do Sistema de Incubação de Empresas e pré-incubação de projetos", com a finalidade de desenvolver um plano de trabalho conjunto entre a INCAMP, CESET - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP, ISCA e ACIL, visando criar e disseminar o conceito de pré-Incubação de projetos e incubação de empresas de base tecnológica, nas dependências do ISCA. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-22585/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICA, BIOLÓGICA E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Carta Contrato e Termos Aditivos
rv


PARECER CEPE nº 162/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisas, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Carta Contrato firmado em 13.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução de serviços de "Caracterização microbiológica de lodo biológico de efluentes de refinaria de petróleo". Recursos: R$ 49.500,00. Vigência: 365 dias; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.08.08, objetivando promover acréscimo nos quantitativos iniciais da Carta-Contrato; aumentando o valor global, em R$ 12.375,00, passando o mesmo para R$ 61.875,00; 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.03.09, objetivando dilatar o prazo de vigência da Carta-Contrato, por mais 180 dias corridos a partir de 12.03.09, passando seu término para 08.09.09. Vigência: 08.09.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-27663/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 161/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 09.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e ITAUTEC S.A. - Grupo ITAUTEC, objetivando o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa à capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias e aprimoramento e otimização do uso da infra-estrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum. Recursos: conforme Claúsula Sétima - Dos Recursos Financeiros. Vigência: 05 anos
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05463/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
rv


PARECER CEPE nº 160/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 22.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Visualização de escoamentos bifásicos gás-líquido em BCS’s". Recursos: R$ 570.442,00. Vigência: 720 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23208/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 159/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 15.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, Human Genome Sciences, Inc. e Kendle International, Inc, objetivando a realização do Protocolo HGS1006-C1057: "Um estudo e fase3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo de 52 semanas para avaliar a eficácia e segurança do Belimumab (HGS1006, LymphoStat-B™), um anticorpo monoclonal totalmente humano contra BLyS, em pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). Recursos: conforme descrito no anexo A. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-05369/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv


PARECER CEPE nº 158/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação, Comissão Central de Graduação e Comissão Central de Pesquisa bem, como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser firmado entre UNICAMP e Universitá Degli Studi Di "La Sapienza" - Itália, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral