Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 34-P-01385/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
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PARECER CEPE nº 303/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 09.04.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC, objetivando o aproveitamento conjunto das potencialidades da UNICAMP e da ITAUTEC no desenvolvimento de uma distribuição Linux voltada ao mercado corporativo, dentro do convênio que objetiva a cooperação entre os Participes na área de Pesquisa e Desenvolvimento de Software. Recursos: R$ 621.102,00. Vigência: 365 dias; 02) Termo Aditivo Nº 04, firmado em 08.04.08, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo N° 03 por mais 12 meses, encerrando-se em 08.04.09 e alterar os recursos a serem empregados pela ITAUTEC, neste período de prorrogação para R$ 764.062,00.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15835/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço
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PARECER CEPE nº 302/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 24.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., objetivando a prestação, pela UNICAMP, através de seu Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOCENTRO), dos serviços de realização dos exames laboratoriais para determinação molecular quantitativa do rearranjo BCR/ABL. Recursos: R$ 280,00, por exame. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-17285/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
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PARECER CEPE nº 301/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 04.09.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização da pesquisa clínica "Estudo Fase IIIb de Mab Thera® (rituximabe) como Terapia de Manutenção em Pacientes com Linfoma Não-Hodgkin Folicular que tenham respondido à Terapia de Indução" - Protocolo MO19872. Recursos: R$ 12.609,92. Vigência: 60 meses; 2) Termo Aditivo firmado em 25.08.08, objetivando alterar o Anexo A. Programação de Pagamentos do contrato original. Recursos: R$ 16.054,22 por paciente avaliável e completo.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04108/05
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
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PARECER CEPE nº 300/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 18.10.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, objetivando a execução, pela Contratada junto à ELETRONORTE, para desenvolvimento do Projeto "Geração de Energia Elétrica a partir de Etanol e Célula a Combustível no Sistema Isolado de Mato Grosso", apresentado pela Contratada e aprovado na Carteira Interna da ELETRONORTE. Recursos: R$ 548.346,00. Vigência: 30 meses; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 17.10.07, objetivando alteração das Cláusulas: Sétima - Do Prazo para execução dos Serviços; Quatorze - Dos Preços; e Dezoito - Do Faturamento e Pagamento.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01770/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio
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PARECER CEPE nº 299/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio Especifico Nº 02 firmado em 18.04.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto "Potencial de utilização térmica e prêmio pago pelo gás natural nos segmentos industriais em substituição ao óleo combustível". Recursos: R$ 775.693,93. Vigência: 360 dias corridos; 2) Termo Aditivo 01 firmado em 11.04.08, objetivando dilatar o prazo de vigência do Convênio supra por mais 180 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22296/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio
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PARECER CEPE nº 298/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 03.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e AES Tietê S/A, objetivando o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico entre a AES Tietê e a UNICAMP para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o projeto "Sistema de previsão de vazões no médio e curto prazo para a otimização hidro-energética das usinas da AES- Tietê". Recursos: R$ 391.960,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-05027/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Termo Aditivo
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PARECER CEPE nº 297/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 firmado em 04.06.08 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Sangari do Brasil Ltda., objetivando o desenvolvimento do Projeto "Divulgação Cientifica e Tecnológica". Recursos: R$ 216.519,63. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07475/04
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo
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PARECER CEPE nº 296/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 31.08.04 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Instituto Pró-Líbera, objetivando a constituição de uma representação avançada da UNICAMP, mediante a instalação de um Escritório comum da Pró-Líbera e da UNICAMP em Campos do Jordão, São Paulo, a partir do mês de maio de 2004, que será um núcleo de cooperação técnica tendo como atividade principal a organização e realização de eventos, cursos e seminários em diversos níveis (qualificação profissional, tecnologia social, especialização e outros). Recursos: R$ 38.280,00. Vigência: 03 anos; 2) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 09.08.07, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo Aditivo Nº 02 até Março de 2009, data em que também se encerra o Convênio que tem como objeto a cooperação técnica e a conjugação de esforços nas áreas de cultura e extensão Universitária.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-01294/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
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PARECER CEPE nº 295/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 13.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD223-07 - Planejamento, implantação e avaliação de desempenho de unidade de processos modelo no setor agrícola na área de concessão da CPFL". Recursos: R$93.695,78. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-12418/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Adiantamento
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PARECER CEPE nº 294/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Adiantamento nº 02 firmado em 02.05.08 ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Guarulhos, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços especializados relativos à formação dos profissionais da educação da Rede Municipal de Guarulhos, celebrado em 02.05.06. Recursos: R$ 238.000,00. Vigência: de 03.05.08 a 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral