Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 11-P-09898/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso
rv


PARECER CEPE nº 285/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 24.09.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e OXITENO S.A. Indústria e Comércio, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da Contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto. Recursos: R$ 74.025,00, sob a forma de aporte financeiro. Vigência: o Termo de Compromisso terá a mesma vigência que o Convênio FINEP celebrado entre os Partícipes.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-03289/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 284/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Especifico Nº 13 firmado em 28.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto "Petroleômica: novos métodos de caracterização rápida e abrangente de petróleo bruto e seus derivados via espectrometria de massas FT-MS de altíssima resolução". Recursos: R$ 2.773.186,50. Vigência: 1080 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-26634/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 283/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Jari Celulose, objetivando a prestação de serviços de consultoria visando à elaboração de modelos multivariados de regressão para a determinação de teor de extrativos, teor de lignina, rendimento de polpa à kappa constante e densidade básica de madeira de eucalipto, com base em Espectroscopia no Infravermelho Próximo. Recursos: R$ 36.850,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-12165/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 282/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 firmado em 28.03.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA., objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Células Fotovoltaicas Orgânicas e Células de TiO2 nanocristalino - Alternativas de Baixo Custo para Conversão de Energia Solar", dentro do convênio assinado em 13.10.03, que tem como objeto permitir, facilitar e incentivar a conjugação de esforços entre o CenPRA e a UNICAMP em atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços cooperativos e integrados. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24803/04
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio e Aditamento
rv


PARECER CEPE nº 281/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 29.10.04 entre UNICAMP e Fundação Fórum de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Campinas e Região, objetivando o apoio às atividades de formulação, organização e viabilização de meios e ações no âmbito da Ciência e Tecnologia que visam promover o desenvolvimento econômico e social, bem como a interação e troca de informações sobre tecnologias e serviços desenvolvidos por onze Instituições de Pesquisa da Região de Campinas que são representadas na Fundação Fórum Campinas através de seus dirigentes. Vigência: 02 anos; 2) Aditamento ao Convênio, firmado em 01.11.06, objetivando prorrogar pelo período de 02 anos a vigência do Convênio acima citado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12067/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Instrumento Particular
rv


PARECER CEPE nº 280/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Instrumento Particular firmado em 27.03.08 entre UNICAMP, USP e FAPESP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual dos resultados do projeto de pesquisa intitulado "Obtenção de extratos de folhas e frutos de pitanga pelo emprego de fluido supercrítico". Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26293/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 279/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 24.07.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ENGENE Engenharia Genética Ltda., objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, até 31.07.09, a vigência do Convênio celebrado em 12.02.07, que objetivou a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ENGENE estabelecendo, entre outras, as condições para integração à INCAMP na qualidade de empresa incubadora não residente. Recursos: R$ 726,59.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-03752/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
rv


PARECER CEPE nº 278/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 07.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e STRATEMA Indústria e Comércio Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (STRATEMA) da Tecnologia "Aparato e Processo de Sensoriamento Óptico de Combustíveis Líquidos", depositada junto ao INPI em 06.08.07, protocolo n° 018070050521. Recursos: R$ 56.000,00. Vigência: pelo período de vigência da Patente objeto do Licenciamento ou outras que vierem a ser geradas a partir deste contrato.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-20973/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 277/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 21.05.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e MWL Brasil Rodas e Eixos Ltda., objetivando fornecer subsídios à MWL Brasil Rodas e Eixos Ltda. que possibilitem o domínio do processo de fabricação de aços microligados para rodas ferroviárias, visando à formação de recursos humanos nesta área, visto que o projeto terá a participação de alunos do programa de pós-graduação da Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. Recursos: R$ 102.000,00. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-20972/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 276/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 21.05.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e MWL Brasil Rodas e Eixos Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolvimento de produtos e processos com a utlização da tecnologia disponível na UNICAMP. Recursos: os recursos necessários para cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada termo aditivo. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral