Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-18777/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 100/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo 01 firmado em 18.06.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e BSH Continental Eletrodoméstico Ltda., objetivando a execução do projeto denominado "Estudos sobre o comportamento das formigas do gênero Camponotus na ocupação de aparelhos elétricos para nidificação de modos para combatê-las". Recursos: R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses, a partir de 18.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-0436/70
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação
ac


PARECER CEPE nº 92/08

A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, com base nos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a proposta de alteração do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, com as seguintes modificações:

Inclusão de parágrafo único ao artigo 15 com a seguinte redação:
"Parágrafo Único - O Coordenador Geral do Programa poderá assumir a orientação durante o primeiro semestre na ausência de um orientador de tese ou dissertação".

Alteração dos § 1º, 2º e 3º do artigo 34 com a seguinte redação:
"Artigo 34 - Elaborada a Dissertação ou Tese e cumpridas as demais exigências estabelecidas no Regulamento do Programa, o aluno deverá defendê-la em sessão pública, perante uma Comissão Examinadora composta, no caso do Mestrado, por três membros titulares, e no caso de Doutorado por cinco membros titulares, todos possuidores, no mínimo, do Título de Doutor, presidida pelo Orientador da Dissertação ou Tese. A forma de escolha de membros de Comissões Examinadoras deverá estar definida no Regulamento do Programa.
§ 1º - Excluído o Orientador, no caso de Mestrado, pelo menos metade dos membros da Comissão Examinadora deverão ser externos ao Programa e à Unidade.
§ 2º - Excluído o Orientador, no caso de Doutorado, pelo menos metade dos membros da Comissão Examinadora deverão ser externos ao Programa e à UNICAMP.
§ 3º - As Comissões Examinadoras, além do Orientador e seus elementos efetivos, devem ser constituídas por mais dois membros suplentes, no caso de Mestrado, sendo um deles externo ao Programa e à Unidade, e mais três membros suplentes, no caso do Doutorado, sendo pelo menos um externo ao Programa e à UNICAMP.

Alteração dos parágrafos do artigo 62 com a seguinte redação:
"Artigo 62 - A proposta do Curso ou Programa deverá ser encaminhada pelo Presidente da Congregação de uma Unidade à Comissão Central de Pós-Graduação - CCPG para apreciação. No caso de Programas Multiunidades a proposta deverá ser apreciada pelas Congregações e/ou Conselhos dos Órgãos envolvidos.
§ 1º - A CCPG tomará as providências necessárias para instruir o processo de maneira adequada para a apreciação do CONSU.
§ 2º - Só poderão iniciar suas atividades os cursos aprovados pelo Conselho Universitário - CONSU.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-7964/87
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
ac
PARECER CEPE nº 91/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 08.02.88 entre UNICAMP e Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas - AME, que objetivou a realização do Curso de especialização em Filosofia e História da Educação junto à AME na formação de educadores graduados, visando aprofundamento e ampliação da prática pedagógica. Recursos: A AME se responsabilizará por todos os custos financeiros. Vigência: até 31.12.88.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22363/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
ac
PARECER CEPE nº 90/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.02.05 entre UNICAMP e Fundação Universidade de Brasília, que objetivou a cooperação acadêmica na área de psicologia por meio de intercâmbio entre as partes pelas áreas (ou Unidades Acadêmicas) de Psicologia destas Universidades. Vigência: 24 meses, a partir de 22.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24805/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
ac
PARECER CEPE nº 89/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.03.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa AGMES - Desenvolvimento Tecnológica em Energia Ltda., que objetivou a regulamentação das relações entre a INCAMP e a AGMES, estabelecendo entre outros as condições de permissão de uso precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias a instalação em caráter temporário na sede da AGMES. Recursos: 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 01.04.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11714/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio e Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 88/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Simplificado de Convênio firmado em 02.04.07 entre UNICAMP e CAPES, que objetivou apoiar as atividades de pós-graduação, voltadas para o seu desenvolvimento científico, de modo a oferecer formação cada vez mais qualificada e diversificada aos estudantes bolsistas da CAPES. Recursos: R$ 3.078.020,00. Vigência: até 29.02.2008; 2) Termo Aditivo Simplificado firmado em 08.02.08, que objetivou Adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiados pelo Programa, concedidos pela CAPES, para o período acadêmico vigente, previsto no Plano de Atendimento. Recursos: R$ 66.916,66. Vigência: até 29.02.2008.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14677/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Programa "Afiliado da NineSigma"
ac

PARECER CEPE nº 87/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Programa "Afiliado da NineSigma" firmado em 09.08.07 entre UNICAMP e NineSigma Inc., objetivando enviar à afiliada uma Solicitação Para Proposta (denominada "RFP"), através de Boletim Informativo de Inovação da NineSigma com relação as quais a NineSigma acredita que a afiliada poderá ser capaz de indentificar candidatos apropriados. Atuar como agente/corretor de prospecção de possíveis empresas interessadas nas tecnologias desenvolvidas nesta Universidade. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: de acordo com a cláusula sétima .
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-18237/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 86/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação, Comissão Central de Pós-Graduação, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 26.09.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), objetivando colaborar na área de filosofia e história da educação, psicologia educativa, sociologia da educação, gestão educativa, educação comunitária, ensino de ciências, docência universitária, pedagogia e didática, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-17284/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 85/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 06 firmado em 30.11.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz SÍNCROTON, objetivando o desenvolvimento do projeto "Investigando os sistemas fortemente correlacionados a partir de interações entre a radiação e a matéria". Recursos: R$ 48.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 30.11.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-17281/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 84/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 05 firmado em 30.11.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz SÍNCROTON, objetivando o desenvolvimento do projeto "Sistemas Nano-estruturados: síntese, caracterização e manipulação". Recursos: R$ 96.000,00. Vigência: 18 meses, a partir de 30.11.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral