Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-17665/06
INTERESSADO: MANOEL GERALDO MOREIRA FILHO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
ac


PARECER CEPE nº 63/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência do Parecer CCG 50/07, e, com 02 votos favoráveis, 15 contrários e 04 abstenções manifestou-se contrariamente ao recurso interposto pelo interessado referente à reconsideração de matrícula e prorrogação do prazo de integralização do Curso de Licenciatura em Artes-Música do Instituto de Artes.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05375/04
INTERESSADO: ANDRÉ YUGOU UEHARA
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
ac


PARECER CEPE nº 62/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência do Parecer CCG 256/07, e, com 20 votos favoráveis e 2 votos contrários manifestou-se favoravelmente ao recurso interposto pelo interessado em face do Parecer CCG referente à equivalência da disciplina PMR 2360 (Controle e Automação I) cursada na Escola Politécnica da USP com a disciplina EM 707 do Curso de Engenharia Mecânica da UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-4137/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
ac
PARECER CEPE nº 61/08

A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 11.08.05 entre UNICAMP/FUNCAMP, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. e Dr. Rogério de Jesus Pedro, que objetivou alterar o título do estudo clínico que passa a ser, "Estudo aberto de TMC114/RTV em pacientes infectados com HIV-1 que já foram submetidos a tratamento"; - Alterar o valor dos honorários relativos à inclusão e acompanhamento completo de um paciente no protocolo TCM 114-C 215, que passarão a ser de R$ 18.725,00, abrangendo avaliação clínica e amostra de sangue; - Incluir 100 novos pacientes no Brasil para o Estudo; e acrescentar à tabela 1 mais 4 semanas. Recursos: R$ 18.725,00 por paciente. Vigência: até dezembro de 2006; 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 27.04.07, que objetivou formalizar a cessão de direitos e obrigações através da qual a TIBOTEC Pharmaceutical Limited, passa a ser a Patrocinadora no presente contrato, e a JANSSEN-CILAG Farmacêutica Ltda. sua representante; - Alterar na Cláusula Primeira - Do Objeto - a quantidade de semanas para avaliação a este estudo, que passará a ser de 144 semanas e o término para Dezembro/2007; e - Reter os registros relativos ao estudo por um prazo de 15 anos do término do estudo. Vigência: até dezembro de 2007; 3) Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 23.07.07, que objetivou incluir o Anexo I - "Orçamento do Estudo TCM114- C215", em substituição ao anterior e incluir a Cláusula Décima-Nona - Do Health Care Compliance. Vigência: até dezembro de 2007.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25096/01
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 60/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 02.01.02 entre UNICAMP/FUNCAMP e FUNDEP, que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados, pela Contratada à Contratante, para aprimorando metodológico da construção de indicadores sintéticos sobre a qualidade e desenvolvimento do sistema educacional para os municípios, e às projeções de demanda através do estudo sobre o fluxo dos alunos no sistema de ensino. Recursos: R$ 250.000.00. Vigência: de 02.01.2002 até setembro de 2002.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23932/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 59/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência do Parecer exarado pelo Conselho de Extensão e Despacho PG-5075/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 17.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação - Diretoria de Ensino - Região Bragança Paulista, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II Região de Bragança Paulista. Recursos: R$ 94.295,00. Vigência: 02 meses, início em 19.10.07 e término em 18.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23937/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 10/2007
ac


PARECER CEPE nº 58/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência do Parecer exarado pelo Conselho de Extensão e Despacho PG-5072/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato nº 10/2007 firmado em 19.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino - Região São José do Rio Preto, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio do âmbito da Diretoria de Ensino Região de São José do Rio Preto. Recursos: R$ 132.000,00. Vigência: 02 meses, início em 20.10.07 e término em 19.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23940/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo de Contrato 24/2007
ac


PARECER CEPE nº 57/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência do Parecer exarado pelo Conselho de Extensão e Despacho PG-5073/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato 24/2007 firmado em 15.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino - Campinas Oeste, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste. Recursos: R$ 292.252,00. Vigência: 03 meses, início em 20.10.07 e término em 15.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-14703/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 56/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 04 firmado em 13.01.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Pirelli Pneus S.A., que objetivou prorrogar pelo período de 2 meses, a vigência do Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio de Cooperação, encerrando-se em 15.03.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-26473/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato Nº 46000010227
ac


PARECER CEPE nº 55/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 46000010227 firmado em 01.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e CPFL, que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD91-06 - Desenvolvimento de Processo de Definição Estratégica de P&D na CPFL". Recursos: R$ 236.908,60. Vigência: 12 meses, a partir de 01.11.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25661/01
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 54/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 13.12.01 entre UNICAMP e FINEP, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado "Economia de Energia e Cogeração na UNICAMP". Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: 02 meses, a partir de 13.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral