Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-15263/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
Ac

PARECER CEPE nº 33/08

A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 13.12.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universidade do Sul de Santa Catarina, objetivando o desenvolvimento pelos partícipes, de um Programa de cooperação com finalidade de colaborar, com a UNISUL, na contínua qualificação de seu Mestrado em Ciências da Linguagem e na implantação de seu Doutorado, notadamente com a linha "Análise Discursiva de Processos Semânticos", e com o projeto do grupo de pesquisa em produção e divulgação do conhecimento científico; e com a UNICAMP em estudos sobre o espaço urbano, com a Assessoria do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo e do Laboratório de Estudos Urbanos do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade. Vigência: 04 anos, a partir de 13.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15260/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 32/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 13.12.07 entre UNICAMP e Universidade do Sul de Santa Catarina, objetivando a cooperação entre as partes, visando a integração entre os partícipes nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e cultura. Vigência: 04 anos, a partir de 13.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22841/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
ac
PARECER CEPE nº 31/08
A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, com 21 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, a: 1) Convênio firmado em 29.09.06 entre SEBRAE-SP e FUNDEPAG, como intervenientes co-financiadores as empresas Allagi Engenharia Ltda. EPP, Europen do Brasil Ltda. E Zkitta Agrosoft Comércio de Software Ltda, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento como Executora e a UNICAMP como co-Executora, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Implantação de um Sistema de Rastreamento em Frigorífico com Identificadores RFID". Recursos: R$ 305.550,00. Vigência: 24 meses, a partir de 29.09.06; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 07.03.07, objetivando remanejar rubricas do convênio, sem alteração dos valores inicialmente previstos, as partes firmam o 1º aditamento ao convênio 073/2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-01196/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato para realização do Estudo Clínico
ac

PARECER CEPE nº 30/08

A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, Conselho Técnico e Científico do Hemocentro, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, com 21 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, ao Contrato para realização do Estudo Clínico firmado em 21.05.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., objetivando a realização do estudo clínico de extensão, intitulado: "Estudo de fase III, randomizado, duplo-cego, com grupos paralelos, para determinação da eficácia e da segurança do etexilato de dabigatran via oral (150mg 2x/dia) em comparação com a varfarina (INR 2.0-3.0) no tratamento do tromboembolismo venoso sintomático agudo, durante o período de 06 meses, após tratamento inicial (5-10 dias) com anticoagulante parenteral aprovado para esta indicação". Recursos: R$ 7.800,00. Vigência: 29 meses, a contar da primeira visita de triagem do paciente.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-6612/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 29/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 09.02.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e University of Essex (Inglaterra), objetivando colaborar na área de Ensino e Pesquisa, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui as atividades: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; intercâmbio de docentes e pesquisadores e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos, a partir de 09.02.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-6575/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 28/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 09.02.07 entre UNICAMP e University of Essex (Inglaterra), objetivando a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos, a partir de 09.02.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-15098/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica
ac


PARECER CEPE nº 27/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, com 21 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, ao Contrato de Pesquisa Clínica firmado em 30.08.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e BRYSTOL-MYERS SQUIBB COMPANY, objetivando "Estudo de Fase 3, Multicêntrico, Randomizado, Duplo-Cego, com Controle Ativo (Enoxaparina), de Grupos Paralelos, para Avaliar a Segurança e a Eficácia de Apixaban por via Oral em Indivíduos Submetidos à Cirurgia Eletiva de prótese Total do Joelho" CV185-034. Recursos: R$ 118.200,00. Vigência: até o estudo ser completado (aproximadamente 24 meses).
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-18104/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato e Emenda
ac
PARECER CEPE nº 26/08

A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, Conselho Técnico e Científico do Hemocentro, Agência de Inovação, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, com 21 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção a: 1) Contrato de Pesquisa Clínica firmado em 16.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP., objetivando "Estudo Clínico Fase II, Multicêntrico, Randomizado, Aberto, com Controle Ativo para Avaliar a Eficácia e Segurança de Micafungin (FK463) como Monoterapia de Resgate em Comparação com Monoterapia de Resgate Endovenosa por Controle Ativo em Pacientes com Aspergilose Invasiva". Recursos: US$ 5000 por paciente. Vigência: 60 meses, a partir de 16.11.06; 2) Emenda Nº 01 ao Contrato de Pesquisa firmada em 10.04.07, objetivando corrigir o nome da instituição UNICAMP de acordo com o seu CNPJ; substituir o nome do estudo estabelecido no Contrato Clínico para "Estudo Clínico Fase II, Multicêntrico, Randomizado, Aberto, com Controle Ativo para Avaliar a Eficácia e Segurança de Micafungin como Monoterapia de Resgate em comparação com Monoterapia de Resgate Endovenosa por Controle Ativo em Pacientes com Aspergilose Invasiva; - incluir os custos de alimentação do paciente; e ratificar as demais cláusulas e condições do Contrato. Recursos: US$ 540 (período basal).
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10996/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato Nº 4600010524
ac


PARECER CEPE nº 25/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, com 21 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, ao Contrato Nº 4600010524 firmado em 01.04.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, CPFL, HYTRON - Indústria, Comércio e Assessoria Tecnologia em Energia e Gases Industriais Ltda. e UNITECH Ltda. - UNITECH, objetivando a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD-68-06 - Sistema de Geração Distribuída Residencial". Recursos: R$ 84.593,44. Vigência: 12 meses, a partir de 01.04.07 com o término previsto para 31.03.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16961/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 24/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 16.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Sociedade Mineira de Cultura com interveniência da Pontifícia Católica de Minas Gerais, objetivando o intercâmbio e cooperação técnico-didático-científico e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, entre a SOCIEDADE, com interveniência da PUC Minas, e a UNICAMP. Recursos: R$ 75.000,00. Vigência: até 06.10.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral