Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 06-P-21577/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Acadêmica
ac


PARECER CEPE nº 356/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Acadêmica firmado entre UNICAMP e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, Programa de Pós-Graduação em Clínica Odontológica, denominado Curso de Mestrado e Doutorado Interinstitucional em Clínica Odontológica, cujo projeto de execução com aprovação pela Capes, passa a ser parte integrante do instrumento. Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 54 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-21579/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Acadêmica
ac


PARECER CEPE nº 355/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Acadêmica firmado entre UNICAMP e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, denominado Curso de Doutorado Interinstitucional em Odontologia, cujo projeto de execução com aprovação pela Capes, passa a ser parte integrante do instrumento. Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 54 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-17522/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Acadêmica
ac


PARECER CEPE nº 354/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Acadêmica firmado entre UNICAMP e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, Programa de Pós-Graduação em Materiais Dentários, denominado Curso de Doutorado Interinstitucional em Materiais Dentários, cujo projeto de execução com aprovação pela Capes, passa a ser parte integrante do instrumento. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26293/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 353/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão e Despacho do Reitor, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 12.02.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Engene Engenharia Genética Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Engene estabelecendo, entre outros, as condições para integração à INCAMP na qualidade de Empresa Incubadora Não Residente. Recursos: R$ 500,00 mensais. Vigência: até 31.07.07; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 02.10.07, objetivando prorrogar por 12 meses, a vigência do Convênio supramencionado, encerrando-se portanto, em 31.07.08. Recursos: R$ 619,85 mensais.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-26014/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Protocolo de Implementação, Acordo de Cooperação Universitária e Adendo
ac


PARECER CEPE nº 352/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, Comissão Central de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Acordo firmado entre UNICAMP, Universitá Di Verona, Universidad de Oviedo, Université De Cergy-Pointoise, University Of Essex, University Of York e University of Wisconsin-Madison, objetivando especificar o acordo relativo à criação de um programa internacional de estudos, conferindo o título de Doutor em Economia, em Co-Orientação Internacional; 2) Adendo ao Acordo, objetivando extensão do Acordo Inter-Universidades supra citado para a University of Cyprus; 3) Adendo ao Acordo, objetivando estender o Acordo de Cooperação Internacional, ativado no ano de 2003 para o Doutoramento em Economia, no que concerne à mobilidade de professores, estudantes e conferencistas, ao Mestrado Internacional em Economia e Finanças e se compromete a renovar o acordo na data de expiração (12.18.2006); 4) Acordo de Cooperação Universitária (renovação), objetivando desenvolvimento de programa científico e educacional para a implementação de um programa internacional de doutoramento em Economia. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 09 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10461/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio Específico Nº 07 ao Termo de Cooperação 0050.0022715.06.04
ac


PARECER CEPE nº 351/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria dos Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico Nº 07 ao Termo de Cooperação 0050.0022715.06.04 firmado em 15.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "Aperfeiçoamento de Metodologias para Aumentar a Produtividade e a Aplicabilidade dos Estudos de Simulação de Reservatórios". Recursos: R$ 5.248.612,55. Vigência: 1.080 dias corridos, a partir de 15.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3540/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Carta-Contrato número: 6000.0031333.07.03
ac


PARECER CEPE nº 350/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria dos Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta-Contrato número: 6000.0031333.07.03 firmada em 05.07.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de integração dos sistemas computacionais UNIPAR e STEP, com o GERESIM da PETROBRAS, de conformidade com os termos e condições nele estipulados e em seus anexos. Recursos: R$ 652.946,00. Vigência: 730 dias, a partir de 05.07.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1346/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio
ac


PARECER CEPE nº 349/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio firmado em 22.08.07 entre UNICAMP, USP, UNESP e Fundação Memorial da América Latina - MEMORIAL, objetivando alterar a redação da Cláusula terceira item 3.1 do Convênio, para acrescer a nova composição da Comissão de Orientação que passa a contar com um representante da Secretaria do Estado de Ensino Superior e um representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, em substituição à antiga Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-06116/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
ac


PARECER CEPE nº 348/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 15.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Desenvolvimento e Comércio de Soluções para Tecnologia da Informação e Telecomunicações Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (empresa IGNIS) da tecnologia e Know how denominado "Sig2m", para fins de desenvolvimento complementar e respectiva comercialização. Recursos: a empresa pagará a título de "royalties" 2% sobre o faturamento líquido, resultante da prestação dos serviços decorrentes do "Know-how" e tecnologias envolvidas; R$ 100,00 por hora, para fins de eventual consultoria e despesas com depósito e manutenção de patentes. Vigência: 10 anos, a partir de 15.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-05106/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
ac


PARECER CEPE nº 347/07


A CEPE em sua 220ª Sessão, realizada em 04.12.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 06.06.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Desenvolvimento e Comércio de Soluções para Tecnologia da Informação e Telecomunicações Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Não Exclusivo, da Licenciante (UNICAMP) para a Licenciada (empresa IGNIS) da tecnologia e Know how denominado "Conexão do Saber", para fins de desenvolvimento complementar e respectiva comercialização. Recursos: a empresa pagará a título de "royalties" 2% sobre o faturamento líquido, resultante da prestação dos serviços decorrentes do "Know-how" e tecnologias envolvidas; R$ 100,00 por hora, para fins de eventual consultoria e despesas com depósito e manutenção de patentes. Vigência: 10 anos, a partir 06.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de dezembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral