Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-16633/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 175/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, objetivando desenvolver a 1a etapa do Programa Nacional de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária, visando a formação e qualificação de dezesseis estudantes que receberão orientação através de estudos, pesquisas, extensão e ensino, em Projetos de Assentamentos, com o propósito de torná-los aptos a participarem da 2a etapa do Programa. Recursos: R$ 36.000,00. Vigência: 03 meses, a partir da publicação do extrato no DOU; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 02.04.07, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 03 (três) meses e atualizar o plano de trabalho, para a conclusão do Projeto de formação de estudantes e qualificação para assistência técnica - 1a etapa do programa de residência agrária. Vigência: 30.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 19-P-12418/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 174/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços firmado em 02.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Guarulhos, objetivando prestar serviços especializados relativos à formação dos profissionais da educação da Rede Municipal de Guarulhos. Recursos: R$ 360.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 20.06.06, objetivando a retificação e ratificação da cláusula 4 subitem 2 do Contrato de Prestação de Serviços; 3) Termo de Aditamento firmado em 26.04.07 ao Contrato de Prestação de Serviços, objetivando prorrogação do prazo de vigência, encerrando-se, portanto, em 03.05.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 26-P-3578/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 173/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 01.02.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, objetivando produzir pesquisas, estudos estatísticos e socioeconômicos relacionados ao mundo do trabalho, com o intuito de fornecer ao Ministério do Trabalho e Emprego - TEM informações sobre o mundo do trabalho em geral e sobre a qualificação social e profissional em particular, de modo a contribuir no planejamento das ações articuladas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Recursos: R$ 457.390,00. Vigência: 07 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 26-P-3568/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 172/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 01.02.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, objetivando fornecer ao Ministério do Trabalho e Emprego pesquisas, estudos estatísticos e socioeconômicos que ampliem o conhecimento sobre a atual estrutura sindical brasileira, as relações entre as negociações coletivas e a política pública de valorização do salário mínimo. Recursos: R$ 152.000,00. Vigência: 07 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 11-P-22839/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Carta-Contrato
ac


PARECER CEPE nº 171/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta-Contrato firmada em 20.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Identificação e qualificação dos resíduos que possam ser utilizados como insumos em processo de carbonatação para seqüestro de CO? na região metropolitana de Campinas e entorno." Recursos: R$ 49.516,00. Vigência: 180 dias corridos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 11-P-5900/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 170/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 09.02.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados, pela UNICAMP à FUNPAR, para realização de análises físico-químicas de combustíveis e demais atividades afins. Recursos: R$ 398.261,70. Vigência: 90 dias, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-4167/05
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 169/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 26.05.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e KIDDE BRASIL, objetivando prorrogar, pelo período de 07 (sete) meses, a vigência do Convênio, encerrando-se, portanto, em 27.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 15-P-1584/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
ac


PARECER CEPE nº 168/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 12.02.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, Quintiles, INC. e EISAI Medical Research Inc., objetivando conduzir estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de grupos paralelos sobre a eficácia, segurança e tolerância de E2007 em pacientes com mal de Parkinson tratados com Levadopa que apresentam flutuações motoras - Protocolo E2007-A001-302. Recursos: R$ 187.500,00. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura, conforme item 4 do referido contrato.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-3093/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 167/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI e ANDALUSIA - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda., objetivando a prestação, pelas contratadas à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD138-06 - Potencial de evolução da geração distribuída (em co-geração) nas áreas da CPFL (São Paulo) no horizonte de quinze anos". Recursos: R$ 140.062,75. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 01-P-25155/06
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 166/07


A CEPE em sua 215ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 22.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro Campinense de Ecografia e Imagem Ltda., objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover a concessão de duas bolsas de estudos, com recursos próprios ou de terceiros, na área de Radiologia e afins. Recursos: R$ 52.800,00. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2007



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral Adjunta