Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-21749/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
ac


PARECER CEPE nº 135/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 31.12.04 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, objetivando estabelecer o repasse pela EMBRAPA dos recursos financeiros das segundas e terceiras parcelas. Recursos: R$ 60.000,00 - segunda parcela; e R$ 30.000,00 - terceira parcela; 2) Contrato de Comodato firmado em 06.10.05, objetivando cessão, sob regime de comodato, dos bens adquiridos através dos recursos obtidos com o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do "Projeto de apoio ao desenvolvimento de tecnologia agropecuária para o Brasil - PRODETAB". Recursos: R$ 188.307,67. Vigência: até 29.11.06; 3) Termo Aditivo nº 2 firmado em 20.11.06 ao Convênio, objetivando prorrogação do prazo de vigência do Convênio para 20.11.07; 4) Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Comodato firmado em 20.11.06, objetivando prorrogar o prazo do Contrato para 20.09.07
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-5914/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Adesão ao Convênio FINEP 01.06.1115.00

ac


PARECER CEPE nº 134/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Adesão ao Convênio FINEP 01.06.1115.00 firmado em 04.04.07 entre UNICAMP e FINEP, objetivando execução do projeto "Rede de Laboratórios de caracterização e Controle de Qualidade de Biodiesel da região Sudeste" - referência FINEP nº 5084/06. Vigência: 24 meses após a assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-24847/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 04
ac


PARECER CEPE nº 133/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 03.10.05 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., objetivando execução conjunta entre a UNICAMP e a Cristália, do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico designado "Preparação de biomateriais baseados em hidrogéis para a liberação tópica do óxido-nítrico para o auxílio à cicatrização de feridas externas". Recursos: R$ 805.750,00. Vigência: 03 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21511/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 132/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 14.06.06 entre UNICAMP, PETROBRAS, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Pará - UFPA, Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF, Faculdades Católicas -PUC-RIO, Universidade Federal Fluminense - UFF, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Observatório Nacional - ON, Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, com a interveniência administrativa de suas Fundações, objetivando implantação de uma Rede Temática em rede de estudos de geofísica aplicada, aplicada à indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implantação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: conforme item 8.1 da cláusula oitava. Vigência: 1.095 dias corridos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-18157/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
ac


PARECER CEPE nº 131/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 22.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eli Lily do Brasil Ltda., objetivando realização do Estudo Clínico denominado "Estudo de conformidade com o tratamento, fase 3, aberto, paralelo, para comparar o uso de insulina e seu efeito sobre o controle glicêmico em paciente com Diabetes Mellitus tipo 2: dois grupos com diferentes opções de tratamento insulítico - H7U - MC - IDAW". Recursos: R$ 112.959,00. Vigência: 48 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25947/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 130/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 28.12.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e PETROBRAS, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Sistema multicelular de monitoramento de Core-Flow". Recursos: R$ 511.434,88. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-4620/03
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 111
ac


PARECER CEPE nº 129/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 11 firmado em 16.09.03 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados às atividades de pesquisa do CIPED/FCM. Recursos: conforme cláusula segunda. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23697/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 128/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 03.01.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando execução pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços para "Desenvolvimento de Modelo e Simulador Computacional de Distribuição de Fluxo de Poços Horizontais". Recursos: R$ 1.498.020,00. Vigência: 730 dias corridos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-23057/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 127/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 04.04.07 entre UNICAMP e Águas de Limeira S/A, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolver atividades de pesquisa na área de engenharia ambiental com o objetivo de avaliar tecnologia e processo visando a minimização e eliminação de impactos ambientais gerados em Estações de Tratamento de Esgoto. Recursos: conforme cláusula quarta. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-9204/06
INTERESSADO: INSTITUTO QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 4
ac


PARECER CEPE nº 126/07


A CEPE em sua 214ª Sessão, realizada em 05.06.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 4 firmado em 09.10.06 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Hochschule Für Angewandte Wissenschaften Hamburg - Alemanha, objetivando colaborar na área de química analítica por meio da organização de um programa acadêmico que inclui como atividade o desenvolvimento de métodos analíticos para micro análise quantitativa. Recursos: conforme cláusula segunda. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral