Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-18274/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 02
ac


PARECER CEPE nº 65/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 09.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Indaiatuba, objetivando execução do Plano de Trabalho anexo, intitulado Produção de biodiesel elítico a partir de óleos vegetais residuais, provendo a inclusão social e a preservação ambiental. Recursos: mensalmente o valor de R$ 6.250,00 durante os primeiros oito meses de vigência deste termo. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 21.08.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Indaiatuba, objetivando informar que o termo aditivo nº 02 vigorará, até 18 de abril de 2007, a partir da data de sua assinatura, considerando o prazo do Convênio de Cooperação ora aditado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-26438/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/4700003163
ac


PARECER CEPE nº 64/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/4700003163 firmado em 15.09.06 entre a FUNCAMP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objetivando prestação, pelo contratado, dos serviços de ministrar cursos para 40 alunos com duração mínima de 80 horas visando capacitar técnicos que atuam com metodologias de ATER de todos os estados do país, a ser realizado em São Paulo - S.P. Recursos: R$ 64.277,55. Vigência: até 30.10.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-115/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS - CEPAGRI
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 63/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 06.10.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/CNPTIA, objetivando alteração da cláusula sexta do termo original visando incluir os recursos para o exercício de 2006 previstos no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho aprovado quando formalizado do convênio e alocação destes recursos. Recursos: R$ 1.264.636,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3504/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Acadêmica e Institucional
ac


PARECER CEPE nº 62/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Acadêmica e Institucional firmado em 20.10.06 entre a UNICAMP e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, objetivando estabelecer um relacionamento de cooperação técnico-científica e acadêmica entre as instituições nas áreas de projetos e desenvolvimento de softwares e sistemas, bem como o compartilhamento de infra-estrutura de laboratórios. Recursos: os recursos necessários à execução de cada um dos projetos a ser firmado entre as partes, assim como a forma de seu repasse, serão ajustados no respectivo Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-2444/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 61 /07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao: 1) Termo Aditivo firmado em 05.11.04 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando alterar nesta cláusula a quantidade de semanas para avaliação referente ao estudo randomizado fase II, que passará a ser de 96 semanas, e o término dos protocolos, que se dará em janeiro/2007 e o valor dos honorários relativos à inclusão e acompanhamento completo de um paciente no protocolo TCM 114 - C 213, que passarão a ser de R$ 20.975,00, abrangendo avaliação e amostra de sangue; 2) Termo Aditivo firmado em 11.08.05 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando alterar a cláusula quinta para constar que todos os registros relativos ao estudo deverão ser retido por um prazo de 15 anos após o término dos estudos; 3) Termo Aditivo firmado em 07.08.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Janssen-Cilag Farmacêutica e Tibotec Pharmaceuticals Limited, objetivando formalizar a cessão de direitos e obrigações, alterar a quantidade de semanas para avaliação referente ao estudo randomizado fase II, que passará a ser de 144 semanas conforme Protocolo Versão 7.0 de 29.07.05, e o término dos protocolos que ocorrerá em 31.12.07 e acrescentar a tabela 1, mais quatro semanas, através do Anexo 1 ao Contrato.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-21262/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 60/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.10.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando realizar a pesquisa clínica: "Estudo de Avaliação da Nefroproteção e Eficácia de Belatacept como Imunossupressão de Primeira Linha - (Estudo BENEFIT). IM103008". Recursos: até R$ 1.000,00 por paciente. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23771/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 59/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.12.06 entre a UNICAMP e Braskem S.A., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Braskem e a UNICAMP na Tecnologia a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Recursos: de acordo com a cláusula segunda, as despesas decorrentes da elaboração, depósito, acompanhamento, cumprimento de exigências, manutenção, defesa, processos administrativos, ações judiciais, entre outras, relativas à patente, no Brasil ou no exterior, serão arcadas exclusivamente pela BRASKEM. Vigência: 10 anos ou pelo tempo de vigência da Patente, prevalecendo o que ocorrer por último.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15517/06
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 58/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.12.05 entre a UNICAMP e União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 396.000,00. Vigência: até 21.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18251/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio Específico
ac


PARECER CEPE nº 57/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico firmado em 11.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando desenvolver o projeto intitulado "Montagem de Laboratório de Injeção de Vapor na UNICAMP". Recursos: R$ 1.141.197,00. Vigência: 1080 dias corridos contando da data de assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20094/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta-Contrato
ac


PARECER CEPE nº 56/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta Contrato firmado em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando desenvolvimento do projeto "Estudo das conexões do RHAS para águas ultra profundas". Recursos: R$ 77.400,00. Vigência: 220 dias corridos, contados a partir da data de assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral