Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 31-P-1900/06
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Compromisso
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PARECER CEPE nº 189/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 26.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LABOGEN S/A - Química e Biotecnológica, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual e os direitos de comercialização sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta. Valor: R$ 143.007,69. Vigência: de acordo com a cláusula segunda do Termo de Compromisso a vigência será a mesma do Convênio FINEP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-619/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
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PARECER CEPE nº 188/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) 3o Termo Aditivo firmado em 15.11.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio Institucional celebrado em 14.12.01, tendo em vista a execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Vigência: até 30.06.06; 2) 4o Termo Aditivo ao Convênio, firmado em 29.06.06, objetivando prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio Institucional celebrado em 14.12.01, tendo em vista a execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Vigência: 30.12.06
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7870/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço
dru

PARECER CEPE nº 187/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviço nº 06/47-2498 firmado em 30.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, objetivando a execução do Projeto BRA/99/012 - Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio, executado pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Valor: R$ 1.482.720,56. Vigência: até 31.10.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4766/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 1
dru

PARECER CEPE nº 186/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 07.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e FEB - Fundação Educacional de Barretos, objetivando a execução do plano de trabalho intitulado "Programa de Educação para a Região Metropolitana de Barretos". Recursos: de acordo com a cláusula terceira não haverá repasse de recursos financeiros. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4762/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Convênio
dru

PARECER CEPE nº 185/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 07.06.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FEB - Fundação Educacional de Barretos, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover ações conjuntas na área educacional e social, visando o contínuo aprimoramento da sociedade brasileira, através de cursos de educação continuada, educação profissional, cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização, assessorias e projetos educacionais. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos deverão ser previstos em Termos Aditivos. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26329/05
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Convênio
dru

PARECER CEPE nº 184/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 02.02.06 entre a UNICAMP e a 1a e 2a Varas da Fazenda Pública de Campinas, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar a gestão de processo de trabalho, capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos escreventes técnicos, chefes e escrivães, bem como racionalização do serviço por suporte de informática e material e todos os demais serviços relacionados com a modernização, principalmente do setor das Execuções Fiscais das Varas da Fazenda Pública de Campinas. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27783/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Convênio
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PARECER CEPE nº 183/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.12.05 entre a UNICAMP e a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, objetivando implementação do Projeto "Coletivo Educador" de Campinas-SP. Valor: R$ 274.010,00. Vigência: até 30.11.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-580/06
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
dru

PARECER CEPE nº 182/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.11.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Micro Conceição Edições Culturais Ltda. (Microcamp Internacional), objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover e executar projetos de pesquisa sobre as origens e o aperfeiçoamento do ensino de informática e de línguas estrangeiras no Brasil, através do caso de pionerísmo da empresa Microcamp, bem como compor um acervo de documentos históricos sobre o tema. Recursos: de acordo com cláusula quarta os recursos deverão ser previstos em Termos Aditivos. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-26748/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Extensão do Estudo
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PARECER CEPE nº 181/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral; pelo Comitê de Ética e Pesquisa; e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 22.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Gilead Sciences, Inc., objetivando o estudo de fase 3, randomizado, duplo-cego, multicêntrico sobre tratamento de pacientes portadores de HIV-1 sem tratamento com anti-retrovirais, comparando fumarato de tenofovir disoproxil administrado em combinação com lamivudina e efavirenz versus estavudina, lamivudina e efavirenz. Valor: R$ 36.483,80. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2926/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
dru

PARECER CEPE nº 180/06

A CEPE em sua 205ª Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral; pelo Comitê de Ética e Pesquisa; e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 25.04.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PPD Developmeny, LP, objetivando a condução de um estudo de pesquisa clínica intitulado "Um estudo aberto, multicêntrico e de seguimento para avaliar a segurança e a eficácia a longo prazo do brivaracetam utilizando como tratamento adjunto, em uma dose flexível de até no máximo de 100 mg/dia, em pacientes de 16 anos de idade ou mais portadores de crises epilépticas de início focal". Valor: R$ 50.540,00. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral