Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 08-P-03190/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
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PARECER CEPE Nº 69/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.04.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Villares Metals S.A., objetivando cooperação técnico-científica a partir das tecnologias em que cada uma das partes detém de forma isolada, gerando um conjunto de competências complementares afim de testar os conceitos inclusos na Fase II - Etapa 1 do projeto denominado "Testes de Tochas de Plasma no Distribuidor Fora do Sistema de Lingotamento Contínuo", para uma futura aplicação de Tochas de Plasma no Sistema de Lingotamento Contínuo de Aços. Vigência: 06 meses, conforme definido no Anexo III; 2) Termo Aditivo nº 02, firmado em 30.07.05, objetivando alterar as Cláusulas quarta e sétima do Termo Aditivo nº 1. Vigência: até 30.06.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-03187/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Convênio
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PARECER CEPE Nº 68/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Convênio firmado em 01.04.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Villares Metals S.A., objetivando cooperação técnico-científica considerando a necessidade do intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo atividades de prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação industrial. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-26092/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Acordo
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PARECER CEPE Nº 67/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Termo de Acordo firmado em 23.03.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP a MS & RCASOFT Comércio de Material de Informática, a Fundação para Inovações Tecnológicas - FITEC, o Instituto de Estudos Avançados em Comunicações - IECOM e a Universidade Estadual de Londrina - UEL., objetivando disciplinar: as condições de repasse da contrapartida para a execução do Projeto; os direitos dos Partícipes; e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos, que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução de Projeto financiado pelo FINEP intitulado "Middleware de Referência do Sistema Brasileiro de TV Digital", no valor de R$ 1.318.700,00. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-17747/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: PÓS-GRADUAÇÃO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
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PARECER CEPE Nº 66/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência do Despacho DAC de 06.01.06 e Deliberação CCPG-17/06, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável a solicitação de retroação dos efeitos da Deliberação CCPG-96/05 e do Parecer CEPE-205/05, visto que o oferecimento do Curso de Especialização "Lato Sensu" na área de Ciências Humanas e suas Tecnologias: Cidadania e Cultura, aos professores da rede pública do Estado de São Paulo ocorreu a partir de 06.08.05.
À DAC para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-19588/05
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: PÓS-GRADUAÇÃO - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
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PARECER CEPE Nº 65/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência do Despacho DAC de 06.01.06 e Deliberação CCPG-16/06, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável a solicitação de retroação dos efeitos da Deliberação CCPG-96/05 e do Parecer CEPE-205/05, visto que o oferecimento do Curso de Especialização em Gestão Educacional para Gestores do Sistema Público Estadual de Educação de São Paulo - Modalidade Pós-Graduação "Lato Sensu" ocorreu a partir de 11.10.05.
À DAC para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-22634/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta-Contrato
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PARECER CEPE Nº 64/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável a Carta-Contrato firmada em 23.11.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando realização do estudo denominado "Estudo Aberto de Eficácia e Segurança do Re-Tratamento com Rituximab (MabTheraâ/Rituxanâ) em pacientes com Artrite Reumatóide Ativa" - Protocolo WA16855. Recursos: R$ 9.396,62. Vigência: a partir de agosto/2005.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-21905/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
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PARECER CEPE Nº 63/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Contrato firmado em 01.12.05 entre a UNICAMP, ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S.A., Companhia da Arte Multimídia e Tecnologia S/S Ltda., Casa França Comércio e Serviços em Engenharia Ltda., Fundação Instituto de Administração - FIA, Imagem Produções Ltda. ME., Rosaneli Bach - Consultoria em Treinamento e Desenvolvimento S/C Ltda. e Sabbag Consultoria e Desenvolvimento Metodológico, objetivando prestação pelas Contratadas à ELEKTRO, de serviços de pesquisa e desenvolvimento detalhadamente descritas no Anexo I do presente instrumento. Recursos: R$ 285.425,00. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27877/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa
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PARECER CEPE Nº 62/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 23.12.05 entre a UNICAMP e CNPq, objetivando concessão de auxílio financeiro à pesquisa para apoio a projeto de pesquisa científica e/ou tecnológica. Recursos: R$ 114.248,02. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01346/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Minuta de Convênio
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PARECER CEPE Nº 61/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável a Minuta de Convênio firmada entre a UNICAMP, USP e UNESP, objetivando a Cátedra Memorial da América Latina desenvolverá uma programação voltada para a realização de cursos, seminários e congressos, baseados em temas vinculados às relações culturais, históricas e políticas dos países da América Latina, contando com pesquisadores, escolhidos por sua Comissão de Orientação, a partir de indicações do Memorial e das Universidades conveniadas. Vigência: 03 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-23841/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dru

PARECER CEPE Nº 60/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Termo Aditivo nº 05/05 firmado em 04.10.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ERICSSON Telecomunicações S.A., objetivando execução por parte da UNICAMP à ERICSSON de um projeto de pesquisa e desenvolvimento de um protótipo de rede Overlay, baseado nas novas propostas de endereçamento e identificação de serviços, tendo como referência a arquitetura Internet. Recursos: R$ 573.000,00. Vigência: 19 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral