Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-25260/04
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rescisão
cvc

PARECER CEPE-Nº 186/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP e o Instituto UNIEMP - Fórum Permanente das Relações Universidade/Empresa, objetivando a execução, pelo LABJOR/NUDECRI/UNICAMP, de serviços relacionados à Assessoria e Consultoria na área de Jornalismo e Divulgação Científica e Tecnológica, em especial na produção editorial e no projeto gráfico (capa e miolo) da Revista Uniemp Inovação. Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 30.11.04; e 2) Termo de Rescisão, do referido Contrato. Data da Assinatura: 17.05.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-26325/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso e Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 185/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 290.342,00. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 15.02.02; e 2) Aditivo 01 ao Termo de Compromisso, objetivando dilatar o prazo de sua vigência por mais 248 dias, até 17.02.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-716/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
cvc

PARECER CEPE-Nº 184/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando aumentar o valor global constante do Contrato 650.2.115.02-4 em R$ 5.100,00, que objetivou a realização, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de implantação e desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: "Projeto e desenvolvimento de uma plataforma acionada hidraulicamente, controlada através de computador com vários graus de liberdade, capaz de reproduzir o espectro de movimentos do mar para ser utilizada no processamento primário de fluidos". Vigência: a partir de 12.12.03; e 2) Termo Aditivo ao Contrato acima mencionado, objetivando dilatar o prazo de sua vigência por mais 183 dias corridos, a partir de 20.06.03. Vigência: até 20.12.03. Data da Assinatura: 13.06.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-22960/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 183/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a University of Rochester em nome da Eastman Dental Center e a Eastman Department of Dentistry Rochester, NY, Estados Unidos, objetivando o desenvolvimento, por docentes e/ou alunos da UNICAMP, de atividades experimentais de seus projetos de pesquisa, de forma total ou parcial, no Eastman Dental Center, ou no Eastman Department of Dentistry da University of Rochester. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 26.04.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-17799/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvc

PARECER CEPE-Nº 182/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a University of Rochester em nome da Eastman Dental Center e a Eastman Department of Dentistry Rochester, NY, Estados Unidos, objetivando promover o interesse nas atividades de educação, pesquisa, serviços à comunidade e cuidados a pacientes em sua respectiva Organização e facilitar a comunicação entre os acadêmicos e os departamentos de cada Organização em áreas de interesse e em experiência similar; e aprofundar o entendimento de temas e práticas econômicas, sociais e culturais em cada Organização e de seu respectivo país e como esses temas e práticas afetam a saúde oral. Vigência: 05 anos, a partir de 26.04.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21967/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 181/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e Agência de Inovação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, Companhia Piratininga de Força e Luz/Cenergel Consultoria em Sistemas Energéticos S/C Ltda. e Previsão Consultoria e Análise Econômica S/C Ltda., objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL Piratininga, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao Projeto "Novas abordagens Metodológicas nos Estudos de Mercado a Curto, Médio e Longo Prazos". Valor: R$ 62.483,80 mensais.Vigência: 12 meses, a partir de 01.03.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14648/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento e Reti-Ratificação
cvc

PARECER CEPE-Nº 180/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Vigência: de 20.05.05 a 31.12.05; e 2) Termo de Aditamento e Reti-Ratificação, objetivando alterar as Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta do referido Contrato. Valor: R$ 501.294,00. Data da Assinatura: 05.07.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4671/05
INTERESSADO: COORDENADORIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE-Nº 179/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Autônoma de Bucaramanga, UNAB - Colômbia, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, que permita aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (de origem) fazerem cursos em outra universidade (hospedeira) com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4669/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvc

PARECER CEPE-Nº 178/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Autônoma de Bucaramanga, UNAB - Colômbia, objetivando cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 15.06.05.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-18929/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato
cvc

PARECER CEPE-Nº 177/2005

A CEPE em sua 195ª Sessão realizada em 06.09.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a IPIXUNA Indústria, Comércio, Exportação e Importação e Representações de Produtos Alimentícios Ltda., e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando o licenciamento para a IPIXUNA do pedido de patente "PI" 0301526-2 sobre um "Cereal matinal de Castanha-do-Brasil com mandioca obtido por extrusão", bem como do "Know-how" e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários à sua fabricação e comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta deste Termo. Vigência: 15 anos, a partir de 27.12.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral