Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-24270/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo de Contrato


PARECER CEPE-Nº 193/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Contrato Nº 001/03-DERS celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Diretoria de Ensino - Região de Sumaré, objetivando realizar curso de formação continuada de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de Sumaré. Valor: R$ 207.509,04. Vigência: a partir de 06.10.03 até 31.12.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 01-P-3339/85
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênios e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 192/2004


A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão, da Pró-Reitoria de Pesquisa e da Comissão Permanente de Propriedade Industrial, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e a FEPASA, objetivando o desenvolvimento, construção e instalação de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico sobre Freios Ferroviários, com capacidade para simular as condições de frenagem sobre uma roda de veículo ferroviário, com carga bruta total de 15 toneladas por roda. Valor: Cz$ 18.466.940,00. Vigência: 30 meses para a fase de construção da Bancada de Ensaios e de mais 48 meses no que se refere a sua utilização nos termos de sua Cláusula Quarta. Data da Assinatura: 25.03.87; 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando alterar a redação de suas Cláusulas Segunda e Quinta; 3) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando prorrogar os prazos por 24 meses e regularizar a retomada da participação da FEPASA no projeto acima citado. Data da
Assinatura: 16.11.92; 4) Convênio Nº 49/88 celebrado entre a UNICAMP e a Rede Ferroviária Federal S/A, objetivando a construção de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisas e Desenvolvimento de Freios Ferroviários. Valor: Cz$ 18.466.940,00. Vigência: 30 meses, a partir de 1988; 5) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/88, objetivando alterar a redação do item 9.1 da Cláusula Nona do referido Convênio. Vigência: a partir da sua publicação no D.O.U. Data da Assinatura: 25.10.92; 6) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio Nº 049/88, objetivando prorrogar por 57 meses o prazo estabelecido no item 7.1 da Cláusula Sétima do referido Convênio. Vigência: a partir de 25.02.95. Data da Assinatura: 21.09.95; 7) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Vale do Rio Doce, objetivando o desenvolvimento, construção e instalação de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico sobre Freio Ferroviário. Valor: Ncz$ 1.353.350,00. Vigência: 30 meses, a partir de 18.07.89; 8) 1o Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar seus prazos e regularizar a participação e fornecimento de recursos da FEPASA em relação ao projeto. Vigência: a partir de 03.08.92; e 9) 2o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar seu prazo de vigência por mais 24 meses, a partir do término do prazo do 1o Termo Aditivo, estabelecido na Cláusula Sétima do Termo de Convênio inicial e prorrogado por força da Cláusula Primeira do Termo Aditivo Nº 01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor








PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral














CVC

PROC.Nº 6863/89
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 191/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, da Comissão Permanente de Propriedade Industrial e da Pró-Reitoria de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 3.2.90.0.114.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando o desenvolvimento do Projeto "Química da co-síntese do Metanol". Recursos: FNDCT NCz$ 58.925,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 07.03.90.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 04-P-7363/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 190/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a STEVIAFARMA Industrial S/A, objetivando a transferência de tecnologia, estudo piloto e licença de uso e exploração do "Processo de Extração e Transformação de Isoflavonas Glicosiladas de Soja em Isoflavonas Agliconas". Valor: R$ 14.286,00 por mês, mais R$ 150,00 por teste de rastreamento. Vigência: 05 anos, a partir de 01.06.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 04-P-7359/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 189/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a STEVIAFARMA Industrial S/A, objetivando o estabelecimento de condições de cooperação entre as partes, visando definir sua atuação conjunta em relação a Convênios de Cooperação Técnico-Científica e de prestações de serviços, para o desenvolvimento de processos biotecnológicos. Vigência: 05 anos, a partir de 01.06.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 29-P-7665/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 188/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 1383 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando a execução do Projeto "Especificação do Plano de Controle Óptico e dos Algorítmos RWA para a Rede Giga". Valor: R$ 508.140,00. Vigência: 18 meses, a partir de 25.05.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 07-P-658/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 187/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 06 meses, até 24.11.04, visando dar continuidade à execução do Projeto "Alterações nos Mecanismos de Secreção e Ação da Insulina no Diabetes Mellitus: Relação com Nefropatias Dislipidemias e Hipertensão". Data da Assinatura: 06.05.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 26-P-1921/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 186/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 06 meses, até 24.11.04, visando dar continuidade à execução do Projeto "Agricultura no Brasil: Situação Atual e Perspectivas", no âmbito do Programa de Apoio à Núcleos de Excelência - PRONEX. Data da Assinatura: 06.05.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 01-P-167/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 185/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 06 meses, até 24.11.04, visando dar continuidade à execução do Projeto "Núcleo de Estudos em Jornalismo Científico", no âmbito do Programa de Apoio à Núcleos de Excelência - PRONEX. Data da Assinatura: 06.05.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC

PROC.Nº 29-P-7290/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 184/2004

A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando a execução, por parte da UNICAMP à Ericsson, de um projeto de pesquisa e desenvolvimento de um protótipo para gerência distribuída de redes óticas, tendo como base a tecnologia dos serviços Web - "Web Services". Valor: R$ 300.120,00. Vigência: 16 meses, a partir de 12.04.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral
CVC