Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 15-P-19267/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 63/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dhome Farmacêutica Ltda., objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, placebo e ativo controlado para determinação da faixa de dose do L-000224715 em pacientes com diabetes mellitus tipo 2 com controle glicêmico inadequado" - MK-431 Protocolo 010. Vigência: a partir da última data de assinatura, até maio/2004. Data da Assinatura: 19.11.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 62/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 5o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2 celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do seu prazo de vigência por mais um período de 06 meses, até 30.06.04, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados a projetos, e execução de atividades não cumpridas no prazo anterior, referente ao Projeto: Plasmet - Aplicação da Tocha de Plasma no Lingotamento Contínuo de Aços" . Data da Assinatura: 02.12.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-19644/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 61/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando a integração de esforços entre os partícipes, cabendo à Executora a execução do subprojeto (01/01) título "Operação de colheita, recebimento, limpeza e classificação: identificação de pontos críticos", do subprojeto (02/01) título "Intervenção nas operações de recebimentos, limpeza e classificação", do subprojeto (04/01) título "Avaliação do uso do etileno em tomates no estágio verde-maduro, conjugado ou não com refrigeração e armazenamento" e do subprojeto (05/01) título "Embalagens para condicionamento do tomate de mesa" de maneira consistente e em consonância com o projeto (055-02/01) título "Proposta para melhora da qualidade e diminuição das perdas pós-colheitas em tomate de mesa". Valor: R$ 318.250,00. Vigência: 03 anos - de 21.11.03 a 20.11.06. Data da Assinatura: 21.11.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-21749/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 60/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando a integração de esforços entre os partícipes, cabendo à Executora a execução do subprojeto (02/01) título "Desenvolvimento de pacotes tecnológicos para implantação de tecnologia de identificação eletrônica como ferramenta de rastreamento de informações para suínos" e do subprojeto (03/01) título "Desenvolvimento de pacotes tecnológicos baseados em modelos matemáticos de comportamento de matrizes pesadas e frangos de corte para reatreabilidade em granjas", de maneira consistente e em consonância com o projeto (056-02/01) título "Desenvolvimento de metodologia e ferramentas computacionais para otimização de sistemas de produção animal baseado em sensores eletrônicos e transferência de dados à distância". Valor: 701.070,00. Vigência: 03 anos - de 21.11.03 a 20.11.06. Data da Assinatura: 21.11.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

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03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27629/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 59/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 027/02 - PROEP celebrado entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, objetivando implementar o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP com a implantação do Centro de Educação Profissional da UNICAMP/COTUCA. Valor: R$ 3.786.540,00. Vigência: 18 meses, a partir de 16.04.02; 2) Primeiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar a redação da Cláusula Terceira do Convênio supramencionado, referente à vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Vigência: 41 meses, a partir de 09.10.03; e 3) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando especificar a dotação orçamentária do referido Convênio para o presente exercício, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho. Valor: R$ 500.000,00. Data da Assinatura: 11.12.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

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03 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-19079/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 58/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade do Piemonte Oriental "Amadeo Avogrado" - Itália, objetivando colaborar na área de Química de Materiais - Desenvolvimento de Materiais Inovativos Micro e Mesoporosos, através de um programa acadêmico que contenha as atividades de intercâmbio de docentes e pesquisadores, desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa, intercâmbio de estudantes e promoção de cursos, seminários e palestras.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-19081/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 57/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade do Piemonte Oriental "Amadeo Avogrado" - Itália, objetivando promover cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

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03 de março de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-9742/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Carreira Docente - Mobilidade Funcional de Docentes


PARECER CEPE-Nº 56/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e da Comissão de Legislação e Normas, manifestando-se, por unanimidade, favorável aos novos perfis acadêmicos e aos requisitos mínimos para ingresso, reclassificações nos níveis e/ou inscrição em Concursos na Carreira Docente do Instituto de Computação.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Manual do Aluno - Proposta de Alteração


PARECER CEPE-Nº 55/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, da Comissão Central de Graduação e da Comissão de Legislação e Normas, manifestando-se, por unanimidade, favorável à alteração do Artigo 9o do Manual do Aluno da UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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03 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 5239/74
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - Minuta de Deliberação CONSU


PARECER CEPE-Nº 54/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e da Comissão de Legislação e Normas, manifestando-se, por unanimidade, favorável à Minuta de Deliberação CONSU, que insere o inciso V no Artigo 7o e altera a redação dos Artigos 8o e 9o da Deliberação CONSU-A-15/91, proposto pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GR-69/02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral