Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 09-P-7645/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 21/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Institut D’Etudes Politiques D’Aix-En-Provence - França, objetivando desenvolver a mobilidade estudantil, suscitar a mobilidade de doutorandos e pós-doutorandos, e estimular a mobilidade de professores/pesquisadores. Data da Assinatura: 15.08.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-7548/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 20/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Institut D’Etudes Politiques D’Aix-En-Provence - França, objetivando promover a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 15.08.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2562/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 19/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos, controlado por medicamento ativo, com duração de 24 semanas para avaliar a eficácia da associação de Valsartan/Hidroclorotiazida versus Amlodipina na pressão arterial sistólica em pacientes com hipertensão moderada com outros fatores cardiovasculares de risco ou condições concomitantes". Protocolo CVAH631B2405. Valor: R$ 2.196,00 por paciente. Vigência: 24 meses, a partir de 15.07.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-9869/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 18/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a UNICAMP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia "André Tosello" e a Universidade Federal de Santa Catarina, objetivando a integração de esforços entre os partícipes, para que as Executoras, em regime de colaboração, desenvolvam os trabalhos de pesquisa agropecuária, cabendo à Primeira Executora a execução do subprojeto (042-01-01/01) "Microbiologia preditiva de contaminantes de sucos de frutas" e à Segunda Executora a execução do subprojeto (042-02-01/01) "Avaliação de fatores que influenciam a resistência térmica e o crescimento de bolores termoresistentes (BTs) em sucos de frutas", de maneira consistente e em consonância com o projeto (042-01/01) "Melhoria de qualidade de sucos de frutas tropicais mediante o controle de contaminantes e uso de alta pressão", referente ao Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologia Agropecuária para o Brasil - PRODETAB. Valor: R$ 353.772,00. Vigência: de 30.06.03 até 30.06.06.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-11474/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 17/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Patrocínio celebrado em 24.06.02 entre a UNICAMP/FUNCMAP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando a extensão da execução do Contrato para a realização do "A 3841003 - Estudo multicêntrico, multinacional, prospectivo, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar eficácia e a segurança de uma terapia combinada fixa com Amlodipina e Atorvastatina no tratamento concomitante de hipertensão e hiperlipidemia. O Estudo RESPOND - Fase Extensão". Valor: US$ 800,00. Data da Assinatura: 25.06.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-5980/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 16/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº SUP/BE 001/156/2002, celebrado em 25.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando prorrogar a vigência do referido Contrato pelo período de 04 meses, até 31.10.03. Data da Assinatura: 13.06.03; e 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Termo Aditivo Nº 01 do referido Contrato, objetivando prorrogar a vigência do Contrato original pelo período de 03 meses, até 31.01.04. Data da Assinatura: 31.10.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-313/03
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRICULTURA
ASSUNTO: Convênio, Termo de Adesão e Termo de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 15/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 0.1.02.0078.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/EMBRAPA, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do projeto "Zoneamento de riscos agrícolas do Brasil, monitoramento agrometeorológico e previsão de safras: aperfeiçoamento e desenvolvimento metodológico". Valor: até R$ 1.970.000,00. Vigência: até 36 meses, a partir de 18.12.02; 2) Termo de Adesão Nº 0.1.02.0078.01 ao referido Convênio, objetivando a adesão da UNICAMP e da EMBRAPA ao referido Convênio para estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre a EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos do convênio supra, para a execução do projeto. Data da Assinatura: 04.07.03; e 3) Termo de Compropmisso vinculado ao Termo de Adesão ao referido Convênio, objetivando estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos dos itens X.2 e X.7 da Cláusula X do Convênio original. Data da Assinatura: 02.10.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-22169/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 14/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, objetivando cooperação entre a FOP/UNICAMP e a Santa Casa, no campo do ensino e da assistência odontológica, em especial na área de cirurgia buco-maxilo-facial. Vigência: 05 anos, a partir de 31.10.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-26014/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Universitária


PARECER CEPE-Nº 13/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação Universitária celebrado entre a UNICAMP, Università Di Verona, Universidad de Oviedo, Université De Cergy-Pointoise, University of Essex, University of York e University of Wisconsin - Madison, objetivando iniciar processo de cooperação científica, de ensino e didática para a criação de um programa internacional de estudos, conferindo o título de Doutor em Economia com especialização em Economia e Econometria, por meio de procedimento de co-orientação da tese de doutoramento, referido como "Programa de Doutoramento com Co-Orientação Internacional".

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-24336/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 12/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 celebrado entre a UNICAMP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando viabilizar e reforçar o intercâmbio entre pesquisadores e alunos da UNICAMP e pesquisadores e técnicos da EMBRAPA MEIO AMBIENTE (CNPMA) para o desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de metodologias de avaliação de impactos da pesquisa. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral