Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 26-P-16118/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Encerramento


PARECER CEPE-Nº 276/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência do Parecer da Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Encerramento do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.09.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Integrar, objetivando encerrar os contratos de prestação de serviços e de emprego temporário, celebrados em virtude do presente ajuste, tendo sido quitados todos os débitos trabalhistas, previdenciários e tributários deles decorrentes. Data da Assinatura: 01.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-14204/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 275/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ABBOT Laboratórios do Brasil Ltda., objetivando o desenvolvimento do estudo clínico intitulado "Avaliação da eficácia e segurança da Pioglitazona em pacientes com diabetes mellitus tipo 2" - Protocolo Nº BRAZ-00-002. Recursos: R$ 2.200,00 para cada relato de caso aceitável, estimando-se um pagamento total correspondente à R$ 26.400,00. Vigência: de 01.08.01 a 31.07.02. Data da Assinatura: 01.08.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-7139/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Adendos


PARECER CEPE-Nº 274/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 10/006/01 ao Convênio Nº 006/99 celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando o estudo e implementação de técnicas de engenharia de valor no aperfeiçoamento de produtos novos que estão sendo desenvolvidos pela empresa parceira do Eldorado, baseados em redução de características de produtos existentes e reutilização de partes, bem como a investigação e pesquisa de uma linha de produção configurável para suportar vários tipos de produtos, visando redução de custos e manutenção dos padrões de qualidade, Projeto denominado JETCAP. Valor: R$ 227.160,00. Vigência: até 12.12.01. Data da Assinatura: 04.04.01; 2) 1o Adendo ao Termo Aditivo Nº 10/006/01, objetivando prorrogar a vigência do referido termo aditivo para até 30.07.02 e consequente repasse adicional de R$ 82.930,00. Data da Assinatura: 12.12.01; e 3) 2o Adendo ao Termo Aditivo Nº 10/006/01, objetivando repassar montante adicional de R$ 33.873,24, perfazendo um total de R$ 343.963,24, para dar continuidade do Projeto JETCAP UNICAMP, tendo em vista a revisão orçamentária do mesmo. Data da Assinatura: 08.04.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20898/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 273/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando a realização de ensaio clínico intitulado "Estudo multicêntrico, aberto, randomizado e cruzado sobre a preferência entre Alendronato oral 70 mg uma vez por semana e Alendronato 10 mg uma vez ao dia, em mulheres pós-menopáusica Osteoporose" - Protocolo Nº 905-00 (preference). Recursos: R$ 2.525,25 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de R$ 21.312,00, pela conclusão de todos os pacientes, baseado em 8 pacientes que completarem a pesquisa. Vigência: a partir da assinatura, até julho de 2001.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7086/93
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 272/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Cota PG-1615/97, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Serviço Social do Comércio - SESC, objetivando viabilizar para os alunos regularmente matriculados na FEF/UNICAMP, a realização de Estágio Curricular, conforme definido no Decreto Nº 87497/82 de 18.08.82. Vigência: indeterminada. Data da Assinatura: 01.09.97; e 2) Termo de Re-ratificação ao Convênio para estágio Curricular supracitado, objetivando alterar a redação do item V do referido Convênio. Vigência: 05 anos, a partir de novembro de 1997.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11154/94
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo


PARECER CEPE-Nº 271/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo para um Programa de Intercâmbio de Estudantes, celebrado entre a UNICAMP e a San Diego State University - San Diego/Califórnia, objetivando desenvolver intercâmbio de estudantes entre Brasil e Estados Unidos com a mútua convicção de que tais intercâmbios contribuem para a amizade e o entendimento internacionais e promovem a consciência global entre os estudantes de intercâmbio das duas instituições participantes. Vigência: 05 anos, a partir de 01.07.95. Data da Assinatura: maio de 1995.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-5548/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 270/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando conduzir e realizar a pesquisa clínica intitulada "Estudo randomizado, duplo-cego, multicêntrico, para avaliar a tolerabilidade e a eficácia do Etoricoxib 90 mg uma vez ao dia versus Diclofenaco Sódico 75 mg 2 x ao dia, em pacientes com Artrite Reumatóide" MK 663 Protocolo 072. Recursos: R$ 5.297,61 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até o máximo de R$ 132.440,25 pela conclusão de todos os pacientes, com base em 25 pacientes que completarem o estudo. Vigência: a partir de 22.08.03 até dezembro de 2004.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


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08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5413/03
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 269/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01/03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação de Assistência ao Menor de Poços de Caldas - FAM, objetivando assessorar, supervisionar e treinar os recursos humanos disponibilizados pela Escola Profissional Dom Bosco de Poços de Caldas, no tocante à organização, guarda, conservação e acessibilidade aos documentos históricos da instituição. Valor: R$ 25.925,00. Vigência: 24 meses, a partir de 20.08.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5399/03
INTERESSADO: CENTRO DE MEMÓRIA DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 268/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação de Assistência ao Menor de Poços de Caldas - FAM, objetivando ampla cooperação entre as partes no desenvolvimento e preservação da memória e do patrimônio histórico da FAM, a capacitação continuada de professores, a partir de projetos a serem desenvolvidos e ajustados pelas instituições convenentes. Vigência: 02 anos, a partir de 20.08.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-7850/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 267/2003

A CEPE em sua 174ª Sessão realizada em 07.10.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "Avaliação preliminar da segurança e atividade antiviral da terapia aberta de Entecavir associado à Lamivudina em pacientes com hepatite B crônica, que apresentaram viremia sob monoterapia em outros estudos com Entecavir" - AI463-901. Recursos: Total por paciente: R$ 34.200,00 (R$ 8.550,00 x 4 pacientes); Despesas Administrativas: R$ 1.800,00 (R$ 450,00 por paciente x 4 pacientes) valor total = R$ 36.000,00. Vigência: até o Estudo ser completado, estimando-se que serão necessários aproximadamente 18 meses. Data da Assinatura: 12.08.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral