Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-5605/00
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 50/2003

A CEPE em sua 167ª Sessão realizada em 11.03.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº ICA4-CT-2000-300.17 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Comunidade Européia, objetivando a realização do Projeto "Milho para sistemas de produção sustentáveis em solos ácidos tropicais - da biologia molecular ao cultivo em campo". Recursos: 1.248.209 EUROS. Vigência: 36 meses, a partir de 18.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de março de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-6208/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Implantação de Curso


PARECER CEPE-Nº 49/2003

A CEPE em sua 167ª Sessão realizada em 11.03.2003, tomou ciência do Ofício CTC/CAPES-440/02 e da Deliberação CCPG-193/02, manifestando-se, por unanimidade, favoravelmente à implantação do Programa de Pós-Graduação em Demografia, a nível de Mestrado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de março de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-25254/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE-Nº 48/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio/MINC/SMAC Nº 100/2001, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério da Cultura/Secretaria da Música e Artes Cênicas/SMAC, objetivando apoio ao projeto "Retratos em vários compassos", que visa gravação pela oficina de cordas de CD intitulado Retratos em Vários Compassos, um trabalho composto somente de música brasileira escrita e arranjada para orquestra de cordas, resultado de uma compilação de relevantes compositores de diversas épocas. Valor: R$ 36.950,00. Vigência: até 28.02.02. Data da Assinatura: 26.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15070/01
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 47/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, objetivando enviar ao CCS/UNICAMP, alunos de iniciação científica do NSI - Núcleo de Sistemas Integráveis do IPECI - Instituto de Pesquisas da UNISANTOS, com o objetivo de executar as etapas do processo de microfabricação, ou seja, executar os processos para fabricar transistores e CI’s na tecnologia MOS. Recursos: R$ 4.000,00 para a participação de 4 alunos. Vigência: 02 semanas. Data da Assinatura: 20.08.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13829/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE-Nº 46/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, objetivando a cooperação acadêmica na área de Micro Eletrônica, de acordo com o foco descrito na Cláusula Segunda deste Termo. Viência: 12 meses, a partir de 20.08.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-5059/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE-Nº 45/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio REPLAN Nº 270.4.042.01.3 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento, pela UNICAMP, de estudo técnico-científico, visando a avaliação da contribuição das emissões de material particulado, oriundas das Unidades de Craqueamento Catalítico (U 220 e U 220 A), da refinaria de Paulínia, na área de influência das referidas unidades, com ênfase nos centros urbanos de Paulínia, Barão Geraldo e Cosmópolis. Valor: R$ 87.120,00. Vigência: 285 dias corridos, a partir de 29.06.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4970/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão



PARECER CEPE-Nº 44/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Governo do Estado de Alagoas, objetivando cooperação técnica, científica, cultural e institucional entre os partícipes em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 29.11.99; 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando o desenvolvimento de um Sistema Informatizado Integrado e Georeferenciado de Administração Estadual - SAÚDE no Estado de Alagoas - SIADE. Valor: R$ 10.000.000,00. Vigência: 03 anos, a partir de 29.11.99; e 3) Termo de Rescisão ao referido Convênio de Cooperação, objetivando rescindir, a partir da assinatura do presente Termo o vínculo jurídico entre as partes, dando plena, geral e irrevogável quitação das obrigações anteriormente assumidas. Data da Assinatura: 22.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-14983/00
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 43/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 08/2000 ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de R$ 141.404,00 destinados a custeio para o CAISM - Estudo de Coorte de Gestante Vacinadas Contra Febre Amarela. Vigência: a partir de 06.10.00 até 31.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15422/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 42/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Unicoba Indústria e Comércio Ltda., objetivando conduzir um estudo de viabilidade técnico-econômico do dispositivo de conversão solar com tecnologia célula de corante (dye-cell) eletrólito sólido. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 17.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-16641/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 41/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Usina São Francisco S/A, objetivando a prestação de serviços de consultoria sobre o estudo "Aproveitamento da torta de filtro de cana de açúcar (subproduto da indústria sucro-alcooleira) para a obtenção de ceras, visando o desenvolvimento de um processo de produção regular e padronizado", segundo o programa de atividades do projeto. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 09.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral