Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 19-P-18974/02
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 20/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e La Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM, La Universidad Nacional del Centro de La Província de Buenos Aires - UNICEN e La Universidad Pedagógica Nacional de Colômbia - UPN, objetivando colaboração entre as partes a fim de realizarem pesquisas no campo da Educação, Cultura e Política, através do desenvolvimento de estudos sobre as diferentes problemáticas que se referem ao campo citado. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 08.01.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-23797/01
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Subvenção


PARECER CEPE-Nº 19/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Subvenção a Redes de Universidades dentro do Programa Alfa, celebrado entre a UNICAMP, a União Européia e a América Latina, objetivando a realização do Programa "Ambientalização Curricular e Estudos Superiores". Valor: 150.904,00 EURO. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 17.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10192/02
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 18/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 2 ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural, celebrado entre a UNICAMP e o Centre International de Coopperationen Recherche Agronomique pour Le Developpement - CIRAD - CA, objetivando colaborar na área de genômica da cana de açúcar organizando um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e as atividades de pesquisas em comum com o CBMEG e o Departamento CA do CIRAD. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 27.08.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-22559/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUIMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 17/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Desenvolvimento de Metodologia para obtenção e caracterização de frações pesadas do petróleo e extensão da curva PEV, por destilação molecular", bem como as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 200.000,00. Data da Assinatura: 03.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-14844/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação


PARECER CEPE-Nº 16/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação ao Convênio de Cooperação técnica e outras avenças celebrado em 01.10.01, entre a UNICAMP e o SESI/SP, objetivando alterar a listagem dos alunos integrantes dos espetáculos, programação, número de espetáculos e prorrogação da vigência para até 31.12.03. Data da Assinatura: 25.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16973/02
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 15/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL, objetivando a execução da etapa "Ano 2: Implementação computacional do simulador de mercado", referente ao projeto de pesquisa "Teoria dos Jogos: Estudos e Aplicações na Comercialização de Energia Elétrica". Valor: R$ 131.372,00. Vigência: 01 ano, a partir de 30.09.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16970/02
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 14/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL, objetivando a execução da etapa "Ano 2: Implementação computacional do simulador de leilão" referente ao projeto de pesquisa "Teoria de Leilões: Investigações e Aplicações na Comercialização de Energia Elétrica". Valor: R$ 131.372,00. Vigência: 01 ano, a partir de 30.09.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13663/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 13/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº PJU/180 - CO/06.2001 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - ENERSUL, objetivando cooperação entre os Partícipes na área de comercialização de energia elétrica, que deverá ser alcançado através de estudos, pesquisas, desenvolvimentos tecnológicos, formação e treinamento de pessoal, assessoria técnica e científica e outras atividades relacionadas, envolvendo desenvolvimentos tecnológicos, análise de mercados, estudos da legislação e outros procedimentos acordados entre as partes. Vigência: 03 anos, a partir de 28.06.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-7347/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 12/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, a Bioagri Laboratórios Ltda. e o Hospital da Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar de Piracicaba, objetivando a cooperação entre os Partícipes na área de análise da biodisponibilidade e/ou bioequivalência de fármacos, visando atender os preceitos da Lei Nº 9787/99. Vigência: 05 anos, a partir de 25.06.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2891/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta-Contrato


PARECER CEPE-Nº 11/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Carta-Contrato celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A., objetivando o desenvolvimento de um estudo intitulado "Estudo Multicêntrico de Peg-Interferona alfa-2b com Ribavirina na Hepatite C crônica". Valor: R$ 24.000,00. Vigência: março de 2001 a março de 2003. Data da Assinatura: junho de 2001.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral