Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-21865/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 259/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4.099/01-ANP-013.152 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando prestação de serviços de consultoria técnica especializada com vistas a estabelecer um Programa de Capacitação de Reguladores em Rede envolvendo diferentes instituições de ensino e núcleos acadêmicos de pesquisa. Valor: R$ 97.400,00. Vigência: 06 meses, a partir de 10.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18095/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Contrato


PARECER CEPE-Nº 258/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Contrato Nº 008/2002 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico em capacitação à distância, objetivando o desenvolvimento profissional de docentes e especialistas da educação, para a promoção de capacitação na Área de Ética e Cidadania. Valor: R$ 1.457.040,00. Vigência: de 10.10.02 a 31.12.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-16118/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 257/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Integrar, objetivando o estabelecimento de cooperação técnica mútua para execução das atividades inerentes à qualificação e educação profissional, no âmbito do Programa Integrar pela Contratada, visando construir, gradativamente uma oferta de educação profissional como também serviços de elaboração e aplicação. Valor: R$ 38.960,00. Vigência: 06 meses, a partir de 03.09.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-4323/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 256/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PPD do Brasil, objetivando a condução de um Estudo de Pesquisa Clínica intitulado "Um estudo duplo-cego, multicêntrico, randomizado, paralelo, com controle ativo (Pioglitazona associada à Fenofibrato) de 26 semanas, para investigar a segurança e eficácia do NNC 61-0029 em pacientes diabéticos Tipo 2 com Hipertrigliceridemia" - NN622-1347. Valor: US$ 2,310.00 por paciente. Vigência: a partir de 25.07.02, até que os objetivos do Estudo sejam cumpridos, sendo que a inclusão de pacientes se dará até 02.01.03, estando prevista a realização do Estudo por até 26 semanas após a inclusão do último paciente.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-15116/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 255/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Conservatoire National Des Arts et Metiers - Paris/França, objetivando colaborar na área de telecomunicações, eletrônica e processamento de sinais, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisa em comum. Vigência: 03 anos. Data da Assinatura: 27.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-15113/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 254/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Conservatoire National Des Arts et Metiers - Paris/França, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 27.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-18093/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 253/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 66.2017/1998-6 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a alocação de recursos para execução das atividades inerentes ao Projeto "Observatório Pierre Auger", no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Experiência - PRONEX. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 01.11.00; e 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir o valor de R$ 27.998,29 alocados no Convênio original, repassados diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2066/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 252/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ASTA Médica Ltda., objetivando conduzir a Pesquisa Clínica Médica "Prednisolona e Metotrexato no tratamento da artrite reumatóide - Estudo multicêntrico brasileiro". Recursos: R$ 1.300,00 por paciente avaliável. Vigência: conforme descrito na Cláusula VI do referido Termo. Data da Assinatura: 28.05.02; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando alterar a remuneração inicialmente pactuada, incluindo-se o pagamento de exames de laboratório e de raio-x. Recursos: valor disponível para exames de laboratório: R$ 200,60 por paciente; valor disponível para o raio-x: R$ 15,12 por paciente. Data da Assinatura: 09.09.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-5980/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 251/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº SUP/BE001/156/02 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando prestar à Contratante os serviços de desenvolvimento de trabalhos técnicos e científicos na área de gestão de riscos na comercialização de energia elétrica ("Serviços"), os quais serão executados através da Faculdade de Engenharia Civil, no Departamento de Recursos Hídricos da Contratante. Valor: R$ 264.120,00. Vigência: até 30.06.03. Data da Assinatura: 25.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-14719/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 250/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do Ensaio Clínico, Protocolo "Estudo multicêntrico, randomizado, aberto, de grupos paralelos, para comparar Neoralâ com monitorização da C-2h com tracolimus com monitorização da concentração vale, em receptores de transplante de fígado de novo". Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 01 ano, a partir de 03.10.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral