Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 02-P-16689/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Aditamento


PARECER CEPE-Nº 249/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditamento à Carta-Contrato Nº 029/98, celebrado em 13.05.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando viabilizar o seguimento de alguns pacientes que apresentaram efeitos adversos em outros Centros de Estudo, através de acompanhamento clínico e laboratorial, submetidos ao "Estudo duplo-cego, randomizado, placebo-controlado, para avaliação da segurança e eficácia do RO 32-3555 (TROCADETM) como complemento da terapia anti-reumatóide de base, na prevenção de danos estruturais na artrite reumatóide" - WA15541. Data da Assinatura: 26.11.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-16270/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 248/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, através da sua Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15a Região, objetivando a realização de um Curso de Extensão Universitária na área de Economia do Trabalho, no sistema de parceria, conforme disciplinado na Deliberação CEPE-A-05/01, a ser realizado com a UNICAMP, através do Instituto de Economia. Valor: R$ 44.800,00. Vigência: 18 meses, a partir de 21.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-15187/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 247/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, através da sua Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15a Região, objetivando cooperação institucional, acadêmica e científica na área multidisciplinar do trabalho, envolvendo aspectos diversos, tais como jurídicos, econômicos, sociológicos, filosóficos, sanitários, médicos, estatísticos, etc. Vigência: 05 anos, a partir de 21.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26049/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 246/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.1.01.0586.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/PETROBRÁS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Modelo quase 3D da dinâmica do Riser rígido de produção ("TTR") para avaliação de fadiga". Valor: até R$ 118.796,24. Vigência: 24 meses, a partir de 20.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-21928/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Alteração e Emenda


PARECER CEPE-Nº 245/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Alteração do Contrato de Ensaio Clínico - Protocolo CV-137-068, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol Myers Squibb Company, objetivando alterar o número de pacientes de 08 para 15, participantes do Estudo Clínico CV 137-068, intitulado "Estudo randomizado de Omapatrilato versus Enalapril de utilidade na redução de eventos" - OVERTURE. Recursos: de R$ 73.437,28 (US$ 39,440.00) para R$ 137.694,90 (US$ 73,950.00). Vigência: a partir de 28.08.01; e 2) Emenda 18 - Extensão Aberta referente ao Termo supracitado, objetivando concordância, entre as partes, de que todos os pacientes que estiverem tomando a medicação duplo-cega, estarão aptos à participarem da fase de extensão aberta (Período C). Data de Assinatura: 06.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-21088/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato e Aditivo


PARECER CEPE-Nº 244/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Instrumento Particular de Contrato SUP/REG-143/2001 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando prestar à Contratante serviços de desenvolvimento de trabalho técnico e científico, na área de sistemas de energia elétrica ("Serviços"), os quais serão executados através da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação no Departamento de Engenharia de Sistemas. Valor: 201.600,00. Vigência: a partir de 21.12.01 até 30.06.02; e 2) 1o Instrumento Particular de Aditivo ao referido Contrato, objetivando a continuidade da prestação de serviços, pela Contratada. Vigência: a partir de 28.06.02 até 31.12.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-6529/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 243/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do Ensaio Clínico "Protocolo de estudo prospectivo, aberto, multicêntrico, internacional, para aferir a segurança e a eficácia de MyforticTM (ERL080A) em pacientes recebedores de transplante de rim". Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 02 anos, a partir de 03.09.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-14830/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 242/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 280.2.019.01-1, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de Execução de Testes de Combustão de Finos de Xisto, Finos de Xisto + Calcário e Borra de Petróleo em Leito Fluidizado Circulante. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 365 dias, a partir da data estabelecida na Autorização para Início dos Serviços (AIS) emitida pela PETROBRÁS. Data da Assinatura: 08.06.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15567/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 241/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Rescisão do Convênio PRH-ANP/MME/MCT Nº 15 celebrado entre a UNICAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando rescindir o Convênio de mútua colaboração para realização de Programa de Formação de Profissionais com ênfase no setor Petróleo e Gás, assinado em 26.06.00. Vigência: a partir de 29.08.00; 2) Convênio de mútua colaboração, objetivando regular as condições e responsabilidades dos partícipes para com a realização do Programa intitulado Ciência e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás, com ênfase no setor Petróleo e Gás. Vigência: 16 meses para os fins de implementação, pagamento e prestação de contas do auxílio, acrescido de mais 40 meses para os fins de avaliação de resultado do Programa, totalizando 56 meses. Data de Assinatura: 29.08.00; 3) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar a redação das Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do Convênio original. Valor: até R$ 1.024.800,00. Vigência: 56 meses. Data da Assinatura: 30.04.01; e 4) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar as Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do referido Convênio. Valor: até R$ 877.200,00. Vigência: 56 meses. Data de Assinatura: 28.05.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17498/02
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 240/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4600000766 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL/Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento/LACTEC, objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL Paulista, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "Implantação de sistemas de geração distribuída junto à rede de distribuição Fase 1/6". Valor: R$ 499.015,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral