Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 02-P-26626/01
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 239/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência da Cota PG-25/02 e da Informação do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 43/01 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União, por intermédio da Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, objetivando a execução dos serviços, constituídos pelo desenvolvimento (programação, organização e realização) de Curso de Especialização em Saúde da Família, para a região de Campinas/SP. Valor: R$ 268.465,99. Vigência: a partir da data de eficácia indicada na Cláusula Quarta do referido Termo até a emissão do Termo de recebimento definitivo dos serviços e respectivos pagamentos. Data da Assinatura: 20.09.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-22644/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 238/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo randomizado, duplo-cego, com variação e comparação controlada da dose para determinar a segurança e eficácia do BMS-298585 em pacientes com diabetes tipo 2" - CV 168-006. Valor: R$ 121.725,25. Vigência: a partir de 01.02.02, até o Estudo ser completado.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 237/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 2o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2, celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio para mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.02, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Data da Assinatura: 27.03.01; e 2) 3o Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original para mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.03, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Data da Assinatura: 08.03.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-26171/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 236/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.2.01.0449.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Metodologia de Avaliação de Impactos de Programas Tecnológicos". Valor: até R$ 218.865,45. Vigência: até 12 meses. Data da Assinatura: 19.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-3560/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 235/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GETEC Guanabara Química Industrial S.A., objetivando o desenvolvimento e estudo de viabilidade técnico-econômica: Desenvolvimento e ensaios experimentais nos laboratórios da UNICAMP e GETEC; Estudo Piloto: Desenvolvimento pela GETEC, a partir dos dados e informações técnicas da UNICAMP e da GETEC, de uma Planta Piloto Experimental; e Licenciamento: A UNICAMP fornecerá e/ou colocará à disposição da GETEC, o "know-how" e todas as informações e conhecimentos técnicos já obtidos para fabricação, uso ou comercialização/exploração da isomaltulose bem como dos resultados e processos obtidos com o presente. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-3555/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 234/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GETEC Guanabara Química Industrial S.A., objetivando o estabelecimento de condições de cooperação entre a UNICAMP e a GETEC, visando definir sua atuação conjunta em relação a convênios de cooperação técnico-científica ou de prestação de serviços. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-25631/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 233/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação para o Remédio Popular - FURP, objetivando a execução do Projeto "Estudo da secagem de granulados sólidos por microondas comparado aos processos de secagem convencionais". Vigência: 24 meses, a partir de 07.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-25629/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 232/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação para o Remédio Popular - FURP, objetivando a cooperação técnico-científica entre as Convenentes, nas áreas de controle de qualidade, produção e de desenvolvimento fármaco-técnico, visando o estudo de novas tecnologias desenvolvidas pela UNICAMP, bem como a realização de pesquisas em campos específicos, de interesse recíproco, a serem delimitados de comum acordo. Vigência: 24 meses, a partir de 07.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20983/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 231/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 5o Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Científico Nº 006/99 celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando a continuidade do Projeto "Programa de Capacitação Tecnológica - SW". Valor: R$ 120.000,00. Vigência: até 31.12.02. Data de Assinatura: 29.03.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-6809/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta-Contrato


PARECER CEPE-Nº 230/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Carta-Contrato celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando estabelecer condições de desenvolvimento do "Estudo aberto fase III de segurança do T20/Ro 29-9800 (inibidor da fusão do HIV-1) em combinação com antiretrovirais orais, em pacientes incapazes de receber um regime viável" - Protocolo T20-305/NV16391. Valor: R$ 1.225,00 por caso completo e avaliável. Vigência: de julho/02 até a conclusão do último caso que será 12 semanas após a comercialização do T 20 no Brasil. Data da Assinatura: 26.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral