Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 29-P-12875/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 181/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 07/006/01 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica 006/99 celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando implementar um Programa de Capacitação em Ciência e Tecnologia com a UNICAMP, visando ampliar e melhorar os conhecimentos acadêmicos de alunos em projetos de estações rádio-base, denominado Projeto PCT-ERB. Valor: R$ 123.260,00. Vigência: até 31.12.02. Data da Assinatura: 20.02.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2053/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta-Contrato


PARECER CEPE-Nº 180/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à Carta-Contrato W V 16240 celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando o desenvolvimento de Pesquisa Clínica intitulada "Estudo de fase III, parcialmente duplo-cego, para avaliação da eficácia e segurança de Interferon Alfa-2a peguilado ramificado de 40KD (PEG-IFN tm, RO 25-8310) combinado com placebo ou Lamivudina versus Lamivudina em pacientes com Hepatite B crônica HbeAg positivos)". Valor: R$ 10.046,28 por caso completo e avaliável. Vigência: março de 2002 a janeiro de 2004. Data da Assinatura: 27.05.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7256/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 179/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação Interinstitucional celebrado em 16.05.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Interurniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho - UNITRABALHO, objetivando convergir os esforços das partes para a realização de pesquisa aplicada, necessária à execução das atividades das Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares em todo o Brasil. Valor: R$ 10.967,70. Vigência: execução do objeto: 04 meses; do contrato: 05 meses, a partir de 19.04.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7523/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 178/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Campinas e Região - Fundação Fórum Campinas, objetivando a instituição do Programa de Trabalho de desenvolvimento, manutenção e aprimoramento, de um Sistema de Informação Tecnológica lançado no segmento Bolsa de Negócios e Convênios realizado durante a I Mostra de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento - CIENTEC 2001, e que congrega diversas Instituições de Ensino e Pesquisa da Região de Campinas. Vigência: 02 anos, a partir de 19.04.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7522/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 177/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Campinas e Região - Fundação Fórum Campinas, objetivando estabelecer uma ampla cooperação técnica-científica entre as partes, para a realização de atividade, desenvolvimento conjunto e troca de informações tecnológicas relativas ao interesse de ambos os partícipes. Vigência: 05 anos, a partir de 19.04.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24768/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 176/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Convênio Institucional Nº 1158-00/01 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, objetivando a alocação de recursos financeiros pela Concedente à Convenente, de acordo com as suas disponibilidades, para execução das atividades do Projeto, no âmbito do programa PADCT - Programa Institutos do Milênio para realização do projeto SCMN - Rede de Pesquisa em Sistema em Chip, Microssistemas e Nanoeletrônica. Valor: R$ 4.379.000,00. Vigência: 36 meses, a partir de 14.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-17040/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 175/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando a realização do Estudo Clínico intitulado "Estudo de extensão aberto, não comparativo avaliando a eficácia, segurança e tolerabilidade da Ziprasidona oral no tratamento de pacientes que completaram com sucesso o Estudo anterior da Ziprasidona (A1281020)". Recursos: R$ 5.000,00 para um total de 10 pacientes, sendo R$ 500,00 por paciente que completar o período de tratamento previsto. Vigência: a partir da assinatura, até o completo cumprimento do Estudo; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando alterar o valor da sua remuneração. Recursos: exames de laboratório R$ 149,20 por paciente; eletrocardiogramas: R$ 30,00 por paciente. Data da Assinatura: 04.02.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-26048/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 174/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Valsartan e Nateglinida, de sua fabricação, a ser conduzida pelo Investigador, e realizada por meio de Ensaio Clínico, Protocolo "Estudo multinacional, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, com titulação forçada e desenho fatorial 2 x 2 da eficácia e segurança da administração prolongada de Nateglinida e Valsartan na prevenção do Diabetes Mellitus e patologias cardiovasculares em pacientes com intolerância à glicose (IG). Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 17.03.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22784/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termos de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 173/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo de Compromisso 1 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRÁS e dos demais intervenientes co-financiadores, na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto, e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso de propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 98.230,25. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 03.12.01; e 2) Termo de Compromisso 2 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia S.A. - TBG, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da TBG e dos demais interveninentes co-financiadores, na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto, e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso de propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 33.333,33. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 03.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15693/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 172/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato Nº 613.2.028.02-9 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando patrocínio, pela PETROBRÁS, ao Projeto denominado "Audiovisual Canudos", cuja realização está a cargo da patrocinada. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 151 dias a partir de 31.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral