Conselho Universitário - CONSU

ASSUNTO: Título Honorífico - Revogação
adg


DELIBERAÇÃO CONSU-313/14

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 138ª Sessão Ordinária, realizada em 05.08.14, analisou a proposta apresentada pela Congregação do IFCH, secundada pelas Congregações do IA, IEL e FE, de revogação do título de Doutor "Honoris Causa", concedido pelo Conselho Diretor em 30.11.73, ao então Ministro Sr. Jarbas Passarinho; discutiu o assunto, e com 49 votos favoráveis à revogação, 10 votos contrários e 10 abstenções, rejeitou a referida proposta.
Encaminhe-se à Diretoria do IFCH.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22787/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-311/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-197/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 04.09.13 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, que objetivou disciplinar a participação em curso de língua e cultura espanhola, a ser promovido pela Universidad de Salamanca - Cursos Internacionales, conforme indicação realizada pelo Santander, e coordenado em conjunto pelo Santander e pela instituição de ensino participante do mencionado Programa, em linha com os seus Princípios Gerais. Recursos: R$ 40.000,00. Vigência: até 31.01.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-19642/12
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-310/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-173/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 04.09.12 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., que objetivou disciplinar as relações necessárias ao desenvolvimento do PROGRAMA, que teve como finalidade contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. Recursos: R$ 37.375,50. Vigência: até 31.12.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-11369/94
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Termo de Re-Ratificação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-309/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-172/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Re-Ratificação firmado em 18.02.99 ao Convênio de Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural celebrado entre a UNICAMP e Universidade Nacional de Mar Del Plata (Argentina), que visou alterar a Cláusula Primeira, que trata da vigência, do convênio que objetivou cooperação na área das ciências, das artes, das humanidades e da tecnologia com o objetivo de desenvolver projetos acadêmicos de interesse mútuo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20287/07
INTERESSADO: ARQUIVO CENTRAL - SIARQ
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-308/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-171/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.01.08 entre a UNICAMP e Arquivo Nacional, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Plano de Preservação de Documentos Arquivísticos Digitais Autênticos da UNICAMP". Vigência: 2 anos; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.06.10, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado. Vigência: 02 anos e 08 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18769/07
INTERESSADO: ARQUIVO CENTRAL - SIARQ
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-307/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-170/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 11.01.08 entre a UNICAMP e Arquivo Nacional, que objetivou estabelecer parceria entre o Arquivo Nacional - órgão subordinado à Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República e a UNICAMP, para realizar estudos em um conjunto de documentos arquivísticos digitais, a ser identificado pela UNICAMP, para o qual serão propostas e testadas ações de gestão e preservação que garantam a autenticidade e acessibilidade destes documentos, em conformidade com as recomendações do Projeto Internacional de Pesquisa sobre Autenticidade de Documentos Digitais - InterPARES3 (International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems), de responsabilidade da Universidade de British Columbia. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18937/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-306/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-169/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 05.07.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que objetivou a elaboração de um projeto visando a realização de Pesquisa de Instrumentação do Planejamento Urbano e Avaliação do Déficit Habitacional, caracterização socioeconômica e demográfica da população da área urbana e de expansão urbana do Município de São José dos Campos. Recursos: R$ 104.280,00. Vigência: 12 meses; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 03.07.03, que objetivou prorrogar por mais oito meses a vigência do convênio supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-18935/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-305/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-168/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 05.07.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de São José dos Campos, que objetivou estabelecer ampla cooperação entre as partícipes para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-15691/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Distrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-304/14

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-167/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 11.09.10 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, USP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., que visou alterar as cláusulas Terceira - item 3.2.c; Quarta - itens 4.3.2, 4.3.2.1, 4.3.4 e 4.5.4.1; Sétima - item 7.2.1; Nona - item 9.5; Décima Primeira - itens 11.6 e 11.7 e Décima Segunda - item 12.1 e incluir na Cláusula Quinta o item 5.3.1 e na Cláusula Sétima o item 7.6 ao Contrato de Licenciamento que objetivou a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter exclusivo da UNICAMP e da USP para a empresa ACHÉ, para produção e comercialização de medicamento para o tratamento da doença gordurosa do fígado, obesidade e demais doenças associadas à síndrome metabólica, bem como quaisquer outras reivindicações descritas nos documentos de patente mencionados em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia intitulada "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado"; e 2) Termo de Distrato firmado em 06.05.13, que objetivou rescindir o Contrato supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral







1

PROC. Nº 01-P-05664/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-303/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 137ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.14, tomou ciência do Parecer CEPE-166/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 09.06.09 entre a UNICAMP e Plant Bioscience Limited - PBL (Noruega), que objetivou a parceria nas áreas de atuação de plantas e ciência microbiológica, onde a PBL dará assistência na exploração comercial de licenças da UNICAMP, identificando oportunidades, cobrindo custos com patente e assumindo as responsabilidades pela proteção, marketing e licença de tecnologias, em troca de licença exclusiva, nos termos da legislação vigente. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1