Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 26-P-04245/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-292/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-169/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Convênio firmado em 29.05.10 celebrado entre UNICAMP e Vale S.A., objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de implantar e executar projetos visando o desenvolvimento de estudos, pesquisas, assistências técnicas, consultorias, intercâmbio de profissionais, treinamentos, formação e desenvolvimento de recursos humanos, previamente definidos e acordados pelas partícipes. Vigência: 05 anos; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 04.03.11, objetivando acrescentar a Subcláusula 5.3 à Cláusula Quinta do Convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-00295/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Contrato
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-291/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-168/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 21.02.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis/Quintiles, Inc., objetivando a realização do "Estudo de fase III, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo e multicêntrico de panobinostate para manutenção da resposta em pacientes que apresentam linfoma de Hodgkin com risco de recidiva após quimioterapia de doses elevadas e transplante autólogo de células-tronco" - Protocolo CLBH589E2301. Recursos: em reais o equivalente a US$ 53.603 por paciente. Vigência: 60 meses ou até o final do Estudo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-20062/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-290/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-167/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 30.04.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando alterar o item 4.1 da Cláusula 4, para adequação do número de pacientes incluídos no estudo, alterar a tabela do item 7.1 da Cláusula 7, para revisão do Orçamento do Contrato, bem como alterar o item 8.5 da Cláusula 8 do Contrato para realização de Ensaios Clínicos, Protocolo AMN107ABR03 - "Um estudo aberto e multicêntrico do tratamento com nilotinibe em pacientes adultos com leucemia mielóide crônica em crise blástica, fase acelerada ou fase crônica resistentes ou intolerantes ao imatinibe (Glivec®/Gleevec®)". Vigência: a partir da data de assinatura; e 2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato, firmado em 1º.12.10, objetivando alterar o item 4.1 da Cláusula 4, para adequação do número de pacientes incluídos no estudo, alterar a tabela do item 7.1 da Cláusula 7, para revisão do Orçamento do Contrato, bem como alterar o item 8.1 da Cláusula 8, para aumento da vigência do Contrato supracitado. Vigência: até 31.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-01243/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Acordo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-289/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-166/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo firmado em 21.02.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e UCB CELLTECH/UCB Biosciences Inc., objetivando realizar o ensaio clínico "Estudo de Fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e segurança de certolizumab pegol em sujeitos com Espondilartrite Axial ativa (SPA axial) Estudo AS001". Recursos: conforme descrito no Apêndice I. Vigência: 25.02.11 a 15.05.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-1357/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-288/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CAD-27/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 31.12.09 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para "Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HC/UNICAMP. Objetivos: proporcionar condições adequadas de conforto para os pacientes e profissionais; assegurar ao paciente assistência de enfermagem sem riscos de queda de leito; evitar bloqueio de leitos por falta de mobiliário em manutenção corretiva; reduzir a exposição dos trabalhadores a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 875.000,00. Vigência: até 31.12.2011.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-1359/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-287/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CAD-26/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 31.12.09 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para as atividades assistenciais do HC/UNICAMP na área de Imagenologia, permitindo equilíbrio orçamentário do Hospital de Clínicas, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 625.000,00. Vigência: até 31.12.2011.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26038/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Acordo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-286/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-165/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo firmado em 21.02.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e UCB CELLTECH/UCB Biosciences Inc., objetivando realizar o ensaio clínico "Estudo de Fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos, controlado por placebo para avaliar a eficácia e segurança de certolizumab pegol em indivíduos com artrite psoriática (PSA) ativa e progressiva com manifestação inicial em adultos" - PsA001. Recursos: conforme descrito no Apêndice I. Vigência: 25.02.11 a 31.05.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27220/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-285/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-164/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo firmado em 23.09.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PAREXEL International S.A., objetivando alterar as taxas e custos adicionais do Contrato celebrado em 04.02.09 para realização do estudo intitulado "(Erbitux em combinação com Xeloda e cisplatina em câncer gastroesofágico avançado). Estudo de fase III, aberto, randomizado, controlado, multicêntrico para investigação de cetuximab em combinação com capecitabina (Xeloda, X) e cisplatina (P) versus XP de forma isolada como tratamento de primeira linha administrado a sujeitos com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma de junção gastroesofágica". Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23769/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-284/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-163/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Aditivo firmado em 21.02.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, objetivando excluir visita, estabelecer recursos e prever possíveis despesas reembolsáveis na realização da Pesquisa Clínica: "Estudo de fase IIIB, multicêntrico, randomizado, duplo-cego e duplo-placebo para avaliar a eficácia e a segurança do Abatacept administrado por vias subcutânea e endovenosa a pacientes com artrite reumatóide submetidos a tratamento de base com Metotrexato e com resposta inadequada ao Metotrexato" IM101-174.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-28188/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-283/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-211/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.04.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o financiamento de duas turmas do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Mestrado Profissional da FOP. Recursos: R$ 456.000,00. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral