Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-25966/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-91/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-027/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 24.11.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Microbiol Indústria e Comércio Ltda., objetivando o licenciamento exclusivo da licenciante para a licenciada da tecnologia que foi desenvolvida em conjunto e foi protegida em cotitularidade, sob o título de invenção denominado "Processo biológico para tratamento de efluentes de abatedouros e frigoríficos", para fins de desenvolvimento, utilização, registro, fabricação, uso e exploração comercial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-17824/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento Particular
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-90/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-026/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular firmado em 19.11.15 entre a UNICAMP, USP, FAPESP e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre direitos de Propriedade Industrial, no Brasil e no Exterior, referente à Patente intitulada "Processo de obtenção da molécula, molécula, composição, método de preparo de biopróteses e uso da composição", PI 0801094-3, desenvolvido pela USP, CNEN e UNICAMP, com auxílio da FAPESP. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25791/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-89/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-025/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 1º.08.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo da licenciante para a licenciada da tecnologia intitulada "Método para classificação multiclasse em cenários abertos e usos do mesmo", BR 10 2014 023780 1, para fins de uso, pesquisa e desenvolvimento, industrialização e comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-17230/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-88/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-024/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 01.08.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SAMSUNG Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para a Licenciada da tecnologia intitulada "Método para classificação automática de visões do coração a partir de ecocardiogramas", depositado junto ao INPI, para fins de uso, pesquisa e desenvolvimento, industrialização e comercialização. Recursos: R$ 48.842,33. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-31182/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Primeiro Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-87/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-023/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Aditivo firmado em 01.10.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP, LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda. e Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando excluir o compromisso de investimento originalmente pactuado entre a UNICAMP e a LENOVO; incluir o Instituto Eldorado como parte do Convênio; alterar a redação das Cláusulas mencionadas na Cláusula Primeira; e excluir e acrescentar subitens na Cláusula Quinta do Convênio.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25584/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-86/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-443/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 14.10.15 entre a UNICAMP e Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista - CECOMPI, objetivando ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de promover o empreendedorismo e a inovação por meio da conjugação de interesses recíprocos, com a realização de eventos, capacitação de pessoal, elaboração de projetos voltados ao segmento empresarial, workshops e outras modalidades de incentivo ao desenvolvimento do comportamento empreendedor. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25578/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Ajuste
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-85/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-442/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Ajuste firmado em 14.10.15 entre a UNICAMP, INMETRO e UFRJ, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UFRJ e o INMETRO da tecnologia intitulada "Material resinoso fotopolimerizável por banda de ressonância plasmônica de nanopartículas metálicas para uso odontológico" a ser depositada junto ao INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25465/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-84/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-441/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 14.10.15 entre a UNICAMP e MUPI Tecnologia e Serviços de Informação Ltda. - ME, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a MUPI de todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que forem obtidos em virtude do projeto de pesquisa intitulado "Sistema educacional online para o Ensino Híbrido". Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23049/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-83/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-440/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 14.10.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Paulo Sérgio Formagio Representação Comercial - ME, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e Paulo Sérgio Formagio Representação Comercial - ME, estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado na INCAMP, na modalidade não residente. Recursos: R$ 350,00 por mês, no primeiro ano; R$ 450,00 por mês, no segundo ano e R$ 550,00 por mês, no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22776/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-82/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 146ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.16, tomou ciência do Parecer CEPE-439/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 16.09.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Marcel José Lemes Pinheiro Serviços - EPP, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e Marcel José Lemes Pinheiro Serviços - EPP, estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado na INCAMP, na modalidade não residente. Recursos: R$ 350,00 por mês, no primeiro ano, R$ 450,00 por mês, no segundo ano e R$ 550,00 por mês, no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de março de 2016





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1