Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 09-P-02160/13
INTERESSADO: MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA
ASSUNTO: Concessão de Título de "Professor Emérito"
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-486/13


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 135ª Sessão Ordinária realizada em 26.11.13, ao analisar a proposta de concessão do Título de "Professor Emérito" ao Professor Doutor MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA, apresentada pela Congregação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, aprovou com 01 voto contrário e 02 abstenções, a retirada do assunto de pauta para esclarecimento referente ao disposto no artigo 248 do Regimento Geral quanto à titulação para a referida concessão.
À Procuradoria Geral para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de novembro de 2013





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-15814/11
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato e Termo de Prorrogação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-485/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-285/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 24.10.11 entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, que objetivou executar para a Prefeitura, serviços de assessoria na elaboração de diagnóstico sobre a situação de crianças e adolescentes no Município de Jundiaí. Recursos: R$ 34.650,00. Vigência: 04 meses; e 2) Termo de Prorrogação firmado em 23.02.12, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Contrato supracitado para até 30.06.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21998/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-484/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-319/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 09.03.12 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, que visou prorrogar o prazo de execução dos serviços para até 31.05.12, do Contrato que objetivou executar o Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Metodologia de avaliação de projetos de P&D do setor elétrico", ciclo 2004/2005, aprovado pela ANEEL, através do Ofício 278/2006-SRG/ANEEL, de 11.09.06; e 2) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 29.06.12, que objetivou prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato supracitado para até 30.09.12 e 30.10.12, respectivamente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-22493/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Contrato
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-483/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-284/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Concessão de Benefícios/Contrato de Parceria firmado em 12.12.08 entre a UNICAMP, a Comunidade Européia e Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", que objetivou a concessão de contribuição financeira para a implantação do projeto chamado Routes to Base-Einstein Condensation at Room Temperature - ROBOCON, dentro da estrutura do SP3-People. Recursos: 90.000 Euros. Vigência: 48 meses, a partir de 01.01.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-18168/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-482/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-318/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 27.09.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade de Gotemburgo (Suécia), que objetivou colaborar na área de fonética, lecionando disciplinas ou parte delas até e incluindo o nível de mestrado, bem como orientar teses e dissertações e outros tipos de trabalhos escritos incluindo e até os mesmos níveis. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-14602/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-481/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-317/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 03 firmado em 17.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que objetivou a colaboração entre as partícipes na criação de um centro, nos Laboratórios do IC/UNICAMP, destinado a ajudar na maturação da arquitetura independente Linux como padrão corporativo, mediante o trabalho conjunto com a comunidade de software aberto, em conformidade com as normas e metodologias da IBM aplicáveis ("Linux Technology Center - Projeto LTC"). Vigência: até 03.12.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20180/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-480/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-316/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 04 firmado em 11.06.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e International Paper do Brasil Ltda., que visou consignar a alteração da denominação da razão social da empresa Chamflora - Mogi-Guaçu Agroflorestal Ltda. para International Paper do Brasil Ltda., no convênio que objetivou estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a Chamflora, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-29514/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-479/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CAD-83/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Reti-Ratificação firmado em 06.07.12 entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que visou prorrogar o prazo de vigência para 27.12.12 do Termo Aditivo Nº 008/11 que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Investimento - Aquisição Equipamentos Hospitalares para o Hospital de Clínicas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17841/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-478/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-315/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 11.01.10 ao Convênio Específico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS e Universidade Federal do Pará - UFPA/Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, que visou prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias do Convênio Específico nº 12 que objetivou desenvolver o Projeto intitulado "Imageamento sísmico 2D e 3D incorporando o método CRS e análise de velocidade", passando o seu término para 11.01.12; 2) Aditivo 02 firmado em 21.12.10, que objetivou alterar o plano de trabalho do Convênio Específico supracitado; e 3) Aditivo 03 firmado em 03.08.11, que objetivou alterar o plano de trabalho do Convênio Específico supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07473/13
INTERESSADO: VICE REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-477/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-314/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 25.06.13 entre a UNICAMP e Universidade de Liège (Bélgica), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral