Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-01561/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-446/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-261/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 03.07.12 entre a UNICAMP, USP e FAPESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente intitulado "Lâminas de Dissolução Oral para Liberação de Probióticos na Cavidade Bucal", desenvolvido entre a USP e a UNICAMP, com o apoio financeiro da FAPESP. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02560/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-445/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-260/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 01.09.11 entre a UNICAMP, a UNIBAN e FAPESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de Patente "PROPRIEDADES ANTITUMORAIS DO 1,5-BIS (4-HIDROXI-3-METOXIFENIL)-PENTA-1,4-DIEN-3-ONA E DERIVADOS E SEU PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO". Vigência: período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-19865/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-444/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-259/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 02 firmado em 27.12.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade de Évora (Portugal), objetivando colaborar na área de Ensino de Geociências, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: cooperação científica entre o Departamento de Geociências Aplicadas ao Ensino do Instituto de Geociências da UNICAMP e os Departamentos de Pedagogia e Educação e de Geociências da Universidade de Évora; intercâmbio e cooperação em pesquisas sobre formação inicial e continuada de professores da área de Geociências; investigações comuns em atividades práticas no Ensino de Geociências (práticas de campo e de laboratório); e realização de dois encontros e reuniões científicos para reunir professores, alunos e pesquisadores dos dois departamentos mencionados nos próximos dois anos (um em cada País envolvido). Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-18937/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-443/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-306/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 04 firmado em 19.02.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade de Estudos de Roma "La Sapienza" - Itália, objetivando a colaboração didática e de pesquisa na área de Estudos Hispano-americanos, nas disciplinas "Estudos Culturais, Línguas e Diversidades" e "Tradução Espanhol/Português", visando a execução do projeto "Discurso, Antologias e Literatura Hispano-americana: prática de leitura e capitais simbólicos em países não hispânicos", prevendo-se o intercâmbio de pesquisadores, participação em programas de pesquisa, encontros de estudo e intercâmbio de documentação. Vigência: até 24.07.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-06655/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-442/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-305/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 28.05.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, visando o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos técnicos, científicos, educacionais e culturais, por meio de: 1. intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações técnicas e científicas; 2. realização de cursos, programas e eventos de interesse comum; 3. desenvolvimento de ações que visem o desenvolvimento conjunto de projetos e programas relacionados ao Ensino, Pesquisa e Extensão; 4. intercâmbio de pessoal para atuação em projetos conjuntos dos partícipes, proporcionando, inclusive, oportunidades de estágios curriculares ou não. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-19014/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-441/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-304/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 10.07.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade de Picardie Jules Verne (França), objetivando colaborar na área de pesquisa e de ensino por meio da organização de um programa acadêmico. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-19012/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-440/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-303/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 10.07.13 entre a UNICAMP e Universidade de Picardie Jules Verne (França), objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: 1) Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2) Implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3) Promoção de eventos científicos e culturais; 4) Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e 5) Intercâmbio de estudantes e co-tutela de teses de doutorado. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-27623/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-439/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-258/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 14.12.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando a realização de curso de Especialização - Modalidade Extensão - em Economia do Trabalho, a ser ministrado a magistrados e servidores. Recursos: R$ 212.780,00. Vigência: até a data do recebimento definitivo e o respectivo pagamento.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-24212/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-438/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-257/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15.03.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-FIESP, objetivando a prestação de serviços de pesquisa econômica pela contratada à contratante, consistente na análise da evolução e do desempenho industrial do Brasil e da Argentina, em nível setorial, detalhando as fontes de dinamismo setorial e a evolução da concorrência com produtos importados; e do fluxo comercial bilateral Brasil-Argentina e com terceiros mercados; bem como elaboração de recomendações para agendas de políticas comuns. Recursos: R$ 177.870,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-23324/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-437/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-256/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Contrato firmado em 07.02.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, objetivando a realização dos Cursos de Extensão denominados "O Mundo do Trabalho e o Currículo Integrado na Formação de Trabalhadores Jovens e Adultos - Módulo I" e "O Mundo do Trabalho e o Currículo Integrado na Formação de Trabalhadores Jovens e Adultos - Módulo II". Recursos: R$ 486.545,00. Vigência: 13 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral