Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 07-P-16471/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-376/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CAD-80/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Reti-Ratificação celebrado em 26.12.2012 entre
UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do
Termo Aditivo até 30.06.13, que objetivou a transferência de recursos
financeiros, à UNICAMP, visando à execução de atividades concernentes ao
Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento do Centro de Estudos da Dor no
Instituto de Biologia da UNICAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-20715/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-375/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-200/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 06.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP
e ETH Bioenergia S/A, que visou rescindir a partir de 01 de setembro de 2012 o
Termo Aditivo nº 01 que objetivou o estudo e domesticação de leveduras
industriais para maior eficiência fermentativa, projeto doravante denominado
"Bioreator".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-29514/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-374/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CAD-33/12 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 008/2011 firmado em 28.12.2011 ao Convênio
celebrado entre UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a
transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada,
visando à execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas
com Investimento - Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Hospital de
Clínicas. Recursos: R$ 100.000,00. Vigência: até 30.06.2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-20712/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-373/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-199/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 06.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP,
ETH Bioparticipações S/A e ETH Bioenergia S/A, que visou rescindir o Convênio
celebrado em 23 de novembro de 2009, que objetivou estabelecer condições de
cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a ETH, considerando a
necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para
as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação
de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos
humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação
comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-22860/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-372/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-198/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 10.12.10 entre UNICAMP e PHB
Industrial S/A, que objetivou desenvolver o estudo pela UNICAMP sobre o
processo combinado de secagem do extrato de PHB em leito fluidizado pulsado
rotativo (LFPR) e com aplicação de micro-ondas. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-17270/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Referência
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-371/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-197/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato e Termo de Referência firmado em 01.06.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou
a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Nota Técnica
visando o levantamento e aprofundamento das tendências tecnológicas das
tecnologias assistivas, no país e no mundo, a fim de apoiar tecnicamente o
desenvolvimento do Estudo Mapeamento de Competências em Tecnologias Assistivas,
do ponto de vista técnico e institucional, que foi orientado por metodologia
específica do Tomador dos Serviços e sob sua coordenação. Recursos: R$
10.000,00. Vigência: 20 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-17257/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Referência
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-370/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-196/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato e Termo de Referência firmado em 01.06.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou
a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Nota Técnica
visando o desenvolvimento de um modelo conceitual de negócio para uma Agência
Nacional de Segurança no Trânsito, a fim de apoiar tecnicamente o
desenvolvimento do estudo "Subsídios em CT&I para uma Política de Segurança no
Trânsito", do ponto de vista técnico e institucional, que foi orientado por
metodologia específica do Tomador dos Serviços e sob sua Coordenação. Recursos:
R$ 8.000,00. Vigência: 20 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25756/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-369/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CAD-48/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.12.2012
entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da
Informação - FACTI, que objetivou as prestações de serviços especializados
dentro do programa Nacional de Formação de Projetistas de Circuitos Integrados
com aplicações específicas e apoio técnico gerencial consultivo ao centro de
treinamento 2 do Programa CI Brasil. Recursos: R$ 48.000,00. Vigência: 06
meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-18301/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-368/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-195/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o 2º Aditivo firmado em 09.08.12 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e AES Tietê S.A., que visou alterar o prazo de vigência por um
período adicional de 06 meses, contados a partir de 15.07.2012, do Contrato que
objetivou o estudo, o desenvolvimento e a execução, por parte da UNICAMP, de
cada uma das etapas, atividades e ações, que compõem o projeto: "GISHELE:
Gestão Integrada de Sistemas Hidro-Eletro-Energéticos", visando atender ao
Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da AES Tietê.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-20150/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-367/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-194/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 01.06.11 ao Convênio
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Serraria União de Bariri Ltda., que objetivou
o estabelecimento das condições operacionais mais adequadas para obtenção de
hidrolisado de queratina por processo fermentativo em biorreatores semi-piloto
e piloto visando a produção industrial do produto. Recursos: R$ 114.912,00.
Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral