Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-24457/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-356/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-188/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 18.12.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Iharabras S.A., objetivando formalizar a licença para
exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada,
da tecnologia intitulada "Processo de obtenção de nanoprodutos de base sílica",
protocolizada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em
13 de dezembro de 2011, sob o protocolo nº 018110048571, bem como os direitos
de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de
desenvolvimento, produção e comercialização de produtos agroquímicos. Recursos:
conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28166/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-355/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-228/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 01.04.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e MC1
Tecnologia da Informação Ltda., objetivando regulamentar as relações entre o
INOVASOFT e a MC1, estabelecendo as condições da parceria com a universidade,
bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas
dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter temporário, do
laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP. Recursos: R$
2.745,74 por mês. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-27015/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-354/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-186/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 29.06.12 entre UNICAMP e Estado da
Bahia, através da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, visando
oferecer os cursos de extensão denominados de "Estado e Políticas Públicas -
(EPP)" com carga horária de 64 horas e 180 vagas e "Gestão Estratégica Pública
- Módulo I", com carga horária de 120 horas e 140 vagas, totalizando 320 vagas
para servidores integrantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG, cujo objetivo é contribuir para a capacitação dos
participantes em Instrumentos para Diagnósticos e Intervenção, Instrumentos
para Análise e Assuntos do Governo. Recursos: até R$ 463.951,80. Vigência: 24
meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-15101/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Acordo Específico
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-353/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-225/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo Específico firmado em 15.03.13 entre UNICAMP e
Université Michel de Montaigne - Bordeaux 3, Membro da Université de Bordeaux -
França, objetivando definir os termos do programa de intercâmbio estudantil das
instituições parceiras em 3º ano de Graduação (Licence), em Mestrado (Master) e
em Doutorado, nas áreas de Estudos Lusófonos, para Bordeaux 3, e do IEL, para a
UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 21-P-15078/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Acordo Geral de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-352/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-224/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo Geral de Cooperação firmado em 15.03.13 entre UNICAMP
e Université Michel de Montaigne - Bordeaux 3, Membro da Université de Bordeaux
- França, objetivando facilitar a cooperação acadêmica no campo do ensino e da
pesquisa nas disciplinas de artes, letras, línguas, ciências humanas e sociais.
Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-31230/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-351/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-185/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 17.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, objetivando a realização de um
curso de Especialização - Modalidade Extensão - em Economia do Trabalho para
Juízes Federais do Trabalho do TRT da 8ª Região, para o aperfeiçoamento de
Juízes do Trabalho em assuntos relacionados à economia social e economia do
trabalho, buscando a realização de estudos críticos em torno de fatores e
questões econômicas relacionadas ao mundo do trabalho, que permitam uma
reflexão acerca das mudanças e transformações ocorridas no campo
multidisciplinar do trabalho e que possam colaborar para o aperfeiçoamento da
prestação jurisdicional. Recursos: R$ 347.735,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-25480/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-350/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-184/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 30.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e Samsung
Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a realização de pesquisa,
desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais,
dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou
processos inovadores, em áreas de interesse comum e ligadas à área de
Tecnologia da Informação. Recursos: R$ 577.578,00. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-30491/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-349/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-183/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 22.03.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e
International Paper do Brasil Ltda., objetivando o desenvolvimento de inovações
das tecnologias em genômica aplicadas ao melhoramento genético do eucalipto
para aplicação de base industrial da empresa International Paper do Brasil,
denominado Projeto Eucalnova. Recursos: R$ 360.000,00. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-31337/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-348/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-182/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Cooperação firmado em 08.02.13 entre UNICAMP e
Festival of International Ópera of The Americas, Inc. - EUA, objetivando
estabelecer as diretrizes que regularão a cooperação das partes visando a
produção do 1º Festival Internacional de Ópera das Américas. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

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07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-25107/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Contrato
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-347/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CAD-64/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18.03.2013
entre UNICAMP/FUNCAMP e Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi S.C.M., objetivando
o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e realizar procedimentos
que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante
solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro
da UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente
para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o
preparo dos hemocomponentes, os quais estão descritos na tabela (Anexo II).
Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral