Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-23577/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-226/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-115/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 14.12.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Eciambarella Ltda., objetivando formalizar o
Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia
intitulada "Dispositivo, Método de Determinação de Rotações Ópticas e Uso",
para fins de aperfeiçoamento, fabricação e comercialização. Recursos: conforme
descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14600/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-225/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-114/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 04.09.12 entre UNICAMP e Universidade
Estadual de Maringá - UEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade
Intelectual entre a UNICAMP e a UEM na invenção intitulada "Dispositivo
portátil funcional para dessorção e ionização de partículas por sistema de
nebulização e auto bombeamento via efeito venturi". Vigência: período de
vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10953/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-224/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-113/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 14.08.12 entre UNICAMP e UNIFESP,
objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP
e a UNIFESP na tecnologia "Dispositivo termomagnético reciprocativo linear e
uso do mesmo". Vigência: durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10951/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-223/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-112/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 14.08.12 entre UNICAMP e UNIFESP,
objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP
e a UNIFESP na tecnologia "Processo de aglutinação de pós de materiais
magnéticos, massa magnética assim obtida e uso em dispositivos
termomagnéticos". Vigência: durante o período de vigência das patentes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-12067/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Ajuste
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-222/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-111/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Ajuste firmado em 19.11.12 entre UNICAMP, USP e
FAPESP, objetivando regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual dos resultados do projeto
de pesquisa intitulado "Obtenção de extratos de folhas e frutos de pitanga pelo
emprego de fluido supercrítico". Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01554/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-221/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-152/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 07.03.13 entre UNICAMP,
UFSCar, USP, UNESP, UNIFESP, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
São Paulo S. A. - IPT, Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA
e União, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer -
CTI, objetivando estabelecer as condições e meios gerais para a formação da
Rede Paulista de Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia no
Estado de São Paulo, visando ao fortalecimento de iniciativas em inovação,
proteção à propriedade intelectual, geração e transferência de tecnologia no
Estado de São Paulo. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20895/12
INTERESSADO: Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Unicamp
ASSUNTO: Convênio
dm
DELIBERAÇÃO CONSU-220/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-25/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio celebrado em 01.02.2013 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
Henrique Augusto Motta Ordones, objetivando a regulamentação das relações entre
a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de
permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da
INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do
Pré-Incubado. Recursos: R$ 550,00 por mês. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-29439/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-219/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-123/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Aditivo firmado em 22.01.13 ao Contrato celebrado entre
UNICAMP e Fundação Banco do Brasil, visando prorrogar a vigência do Contrato
que objetivou a realização do Curso de Extensão em Abordagem Estratégica em
Tecnologia Social, com carga horária de 148 horas, para os assessores seniores
da Fundação Banco do Brasil. Vigência: 08 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-25281/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Contrato de Doação

DELIBERAÇÃO CONSU-218/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CAD-29/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Doação celebrado entre a UNICAMP e Fundo de Cyro
Pimentel, objetivando a doação da documentação que integra o Fundo Cyro
Pimentel à UNICAMP, conforme carta de intenção firmada pela filha e herdeira,
Sra. Cláudia de Mello Pimentel Marchetti.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-17847/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-217/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-151/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo Nº 03 firmado em 22.12.11 ao Acordo de
Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Hamburgo (Alemanha),
objetivando colaborar na área de Estudos Comparados das Línguas Românticas
através de estágios-sanduíche para alunos de doutorado, estágios de
pós-doutorado e estágio de curta-duração para pesquisadores nas duas
instituições. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral