Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-03873/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos de Reti-Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-443/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-57/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para: 1) Termo de Reti-Ratificação do Termo Aditivo firmado em
27.06.2011, objetivando prorrogar até 31.12.2011 a vigência do Termo Aditivo nº
04/2010 que visa a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP à
Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de
Saúde SUS/SP, para ocorrer com Custeio (pagamento das despesas com transporte
aéreo de equipes responsáveis pela retirada de órgãos para transplante),
conforme Resolução SS-16 de 15.01.2010; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em
29.12.2011, objetivando prorrogar até 27.12.2012 a vigência do Termo Aditivo nº
04/2010.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27199/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta de Modificação


DELIBERAÇÃO CONSU-442/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência dos Pareceres CEPE-397/11 e
283/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico
Reitor, "ad referendum", para: 1) Carta de Alteração firmada em 24.08.11 ao
Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando
alterar o orçamento do Estudo desde 1º.01.11, com relação a todos os pacientes
em andamento e novos pacientes, intitulado: "Estudo de Segurança e Eficácia
para Avaliação do Uso de Apixaban no Tratamento Estendido de Trombose Venosa
Profunda e Embolia Pulmonar" - Protocolo nº CV185-057. Recursos: em reais o
equivalente a US$ 5.540,70 por paciente que completar as visitas; 2) 2ª Carta
de Modificação firmada em 06.02.12, objetivando alterar o orçamento do Estudo
Clínico acima mencionado, fazendo incluir que o Patrocinador reembolsará à
FUNCAMP um valor adicional por contatos telefônicos que forem documentados nos
registros médicos e nas fichas clínicas dos pacientes, realizados em cada
visita programada com relação a pacientes que descontinuaram o estudo ou que
forem potencialmente perdas de seguimento. Recursos: $ 248.40. Vigência: até
23.04.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-00199/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-441/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-312/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Convênio firmado em 30.12.11 entre UNICAMP e
União/Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro à UNICAMP
para "2 turmas de Curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva
FOP/UNICAMP", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde-SUS.
Recursos: R$ 248.400,00. Vigência: até 15.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-28915/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-440/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-311/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Convênio firmado em 15.06.12 entre UNICAMP e Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, objetivando a implantação e execução do
Programa Interinstitucional de capacitação de docentes em nível de
Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Estomatopatologia, denominado curso
de Doutorado Interinstitucional em Estomatopatologia - DINTER, sendo a UNICAMP
a entidade Promotora e a UNIOESTE entidade Receptora. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-03290/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-439/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-56/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo Aditivo Nº 05/2012 firmado em 27.04.2012 ao Convênio
celebrado entre a Unicamp e Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do
Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando à execução de atividades concernentes ao
SUS/SP, para ocorrer despesas com Investimento - Aquisição de Equipamentos -
CEPAE - FOP/Unicamp. Recursos: R$ 100.000,00. Vigência: até 28.12.2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-25116/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-438/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-310/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Aditivo 05 firmado em 11.06.12 ao Termo de Cooperação
celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo de
vigência por mais 180 dias, do Termo de Cooperação que visa a união de esforços
dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto P&D intitulado "Análise do
escoamento multifásico gás-sólido por experimentação numérica e física".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-25114/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-437/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-282/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Aditivo 04 firmado em 05.06.12 entre UNICAMP/FUNCAMP,
PETROBRAS e Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, objetivando
dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES 0050.0045548.08.4 que
visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto P&D
"Análise do escoamento multifásico gás-líquido por experimentação numérica e
física". Vigência: 180 dias, a partir da assinatura, com término em 15.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-22719/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Aditivo
DELIBERAÇÃO CONSU-436/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-341/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Aditivo nº 01 firmado em 20.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL, objetivando alterar a Cláusula Quarta - Preço e Forma de
Pagamento, a Cláusula Quinta - Relatórios e Treinamento, a Cláusula Décima
Sétima - Vigência e os Anexos I, II e III do Contrato que objetiva a
realização, pela Contratada à CPFL, do projeto de pesquisa e desenvolvimento
intitulado "PA0017 - Greenbuilding - Tecnologias Verdes", que consiste no
desenvolvimento de padrões de edificação para diferentes tipologias e classes
consumidoras, visando a sua replicabilidade e transferência de tecnologias e
sistemas construtivos mais sustentáveis para o mercado. Além disso, será feita
a identificação de indicadores aplicáveis a edificações verdes, para cada
tipologia estudada, com validação e consolidação de valores de referência de
consumo (benchmarks) para os indicadores adotados, com base nas medições
realizadas nos protótipos/pilotos desenvolvidos e implementados pelo projeto.
Recursos: R$ 4.618.702,00. Vigência: até 15.12.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-26454/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-435/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-309/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 23.04.12 ao Acordo de
Cooperação celebrado entre UNICAMP e GROUPE INSA (Instituts Nationaux des
Sciences Appliquées), objetivando o estabelecimento de cooperação de estudantes
levando à obtenção simultânea do Diploma de Engenheiro do Grupo INSA (INSA de
Lyon, INSA de Rennes, INSA de Rouen, INSA de Strasbourg e INSA de Toulouse) e
do Diploma de Engenheiro da UNICAMP, para uma das opções (habilitações) de seus
estabelecimentos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-26453/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-434/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-308/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Acordo de Cooperação firmado em 27.04.12 entre UNICAMP e
GROUPE INSA (Instituts Nationaux des Sciences Appliquées), objetivando
enriquecer os programas de ensino da UNICAMP e do GROUPE INSA, ampliar as
experiências pessoais e acadêmicas dos estudantes das duas instituições e
intensificar a cooperação técnica e econômica entre a França e o Brasil.
Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral