Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 22-P-26473/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-109/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-55/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato Nº 46000010227 firmado em 01.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e CPFL, que objetivou a prestação, pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD91-06 - Desenvolvimento de Processo de Definição Estratégica de P&D na CPFL". Recursos: R$ 236.908,60. Vigência: 12 meses, a partir de 01.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25661/01
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-108/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-54/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 13.12.01 entre UNICAMP e FINEP, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado "Economia de Energia e Cogeração na UNICAMP". Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: 02 meses, a partir de 13.12.01.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-26475/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-107/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-53/08, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato Nº 4600010435 firmado em 01.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e CPFL - Piratininga, que objetivou a prestação pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD91-06 - Desenvolvimento de Processo de Definição Estratégica de P&D na CPFL". Recursos: R$ 90.900,16. Vigência: 12 meses, a partir de 01.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16430/07
INTERESSADO: PREFEITURA DO CAMPUS
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-106/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-106/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 10.11.04, entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, com a interveniência da Secretaria Municipal de Transportes (SETRANSP) e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC), objetivando a implantação de serviços de fiscalização de trânsito, de acordo com as disposições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, no campus da UNICAMP. Recursos: a arrecadação das multas aplicadas será de responsabilidade da EMDEC, sendo a receita gerada, destinada à manutenção das equipes de fiscalização da EMDEC. Vigência: 5 anos, a partir de 10.11.04.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23507/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-105/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-105/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo concedente ao convenente, para a execução do projeto intitulado "Inovando a prospecção e incubação de EBTs por cluster de incubadoras da região de Campinas", doravante denominado Projeto, descrito no plano de trabalho. Recursos: R$ 576.907,32. Vigência: até 24 meses, a partir de 17.11.06.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24842/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-104/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-104/07, bem como homologou com 37 votos favoráveis, 4 votos contrários e 2 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 24.08.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda., objetivando prorrogar por 12 meses a vigência do Convênio, encerrando-se, portanto, em 31.08.08. Recursos: recolher mensalmente a FUNCAMP o valor de R$ 620,14, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns alocados à disposição pela INCAMP.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-03865/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-103/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-103/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 19.07.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, objetivando a prestação, pela Contratada, dos serviços de elaboração e aplicação de Programa de Qualificação e Educação Profissional Curso de Extensão em Economia do Trabalho e Sindicalismo para Dirigentes Sindicais do Segmento Bancário e Financeiro, composto por 10 disciplinas e 360 horas/aula. Recursos: R$ 68.500,00. Vigência: 12 meses, a partir de 19.07.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-05257/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-102/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-102/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.09.07, entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Itapira, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 25.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-05203/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-101/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-101/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.09.07, entre a UNICAMP/FUNCAMP e Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de procedimento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 25.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-14332/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-100/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CAD-100/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.09.07, entre a UNICAMP/FUNCAMP e COHE Prestadora de Serviço de Hematologia Clínica, Hemoterapia e Oncologia Clínica, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 25.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral